Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Sebastião Batista de Vilas Bôas.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja observado os seguintes requisitos referentes ao uso do trator para a área agrícola, recém adquirido para atender os produtores rurais: a) que o uso seja acompanhado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pedralva (CMDRS); b) que seja feita a requisição no departamento de agricultura, gerando um número de protocolo; c) que seja obedecida a ordem de fila única e planejamento e a lista seja pública; e d) que seja dada prioridade aos pequenos produtores que não possuem meios de ter um maquinário próprio.

Solicita à Cemig explicação para os problemas técnicos das quedas de energia no final da tarde por volta das 18:00 em diante no Município de Pedralva, o que tem trazido grande transtorno à população de Pedralva, assim como danos aos aparelhos elétricos e eletrônicos, para que possamos deixar a população ciente dos motivos. Se houve Sobrecarga no sistema ou sistema inadequado ao porte atual da cidade.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja solicitado ao departamento responsável para efetuar a poda da árvore na esquina da Avenida Presidente Tancredo Neves com a rua Dona Miquita. A referida árvore está atingindo a fiação elétrica, podendo causar acidentes e queda de energia.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Cassiano, ocorrido no dia primeiro de agosto de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Cassiano, aos 51 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Cassiano, ocorrido no dia 1 de agosto de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ivo Soares, ocorrido no mês de junho de 2022, aos 70 anos de idade.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Adolfo Honório Filho, ocorrido no mês de julho de 2022, aos 90 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Francelino, ocorrido no dia 3 de julho de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Barbêdo e sua filha Ana Ester Barbêdo, ocorrido no dia 19 de julho de 2022.

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Roberto Barbedo, ocorrido no dia 19 de julho de 2022 em um trágico acidente de trânsito.

Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Ana Ester Barbedo ocorrido no dia 19 de julho de 2022 em um trágico acidente de trânsito.

Solicita ao Prefeito Municipal, à empresa Copasa, ao Departamento de Meio Ambiente e ao Departamento de Vigilância Sanitária que parte do recurso referente ao convênio firmado entre o município e o Estado de Minas Gerais, o qual destina verbas para construção de fossas sépticas, no valor de R$ 300.000,00, seja direcionado ao Bairro Anhumas, específico ao sítio Vianas, conforme situação exposta no requerimento.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe se já foram feitos os procedimentos e se tem previsão de quando começará a funcionar os serviços de transporte coletivo urbano e suburbano, instituído no Município de Pedralva através da Lei n° 1.864/2021, de 30 de agosto de 2021.

Solicita ao Prefeito Municipal informar qual a possibilidade de aumentar o valor do cartão alimentação dos servidores municipais.

Encaminha reclamação à Copasa referente ao aumento das contas após a troca do hidrômetro.

Solicita ao Prefeito Municipal: a) Manutenção nos bancos dos ônibus que faz a linha Bairro Divisa/Creche e fazer uma vistoria nos demais ônibus para o caso de haver outro precisando; e b) Regularizar as linhas que se encontram com superlotação, como por exemplo a da Divisa no período da tarde, e estender essa medida para todas as linhas que está com esse problema.

Moção de Pesar à Família, pelo falecimento de Muller Efraim Pereira, ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano.

Moção de Aplausos às artesãs do grupo de artesanato de Pedralva.

Solicita ao Prefeito Municipal que analise, junto com o Secretário Municipal de Saúde, a viabilidade de ampliação do horário de atendimento médico pediatra no período da manhã na UBS Centro e contratação de referido profissional para o período da tarde, para atendimento às crianças do município. Registra que esse pedido vem sendo feito por esta Casa deste janeiro de 2021.