Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplauso a ser encaminhada ao senhor José Camilo dos Santos, funcionário da administração pública municipal, que neste mês se aposenta no cargo de ajudante de serviços gerais.

Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 055/2023.

Cria gratificação para remuneração do Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Gestor e Fiscal de Contratos, no exercício das suas atribuições no âmbito da Câmara de Vereadores de Pedralva e dá outras providências.

Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.

Que, através do setor responsável pela coleta de lixo no município, seja substituída a lixeira existente na beirada da rodovia, próximo ao abrigo e a estrada municipal de acesso aos bairros Correias, Pipa, Pedrão e outros. A lixeira existente no local não comporta todo o lixo que é depositado e está quebrada. Precisa ser substituída por uma lixeira maior e coberta. Inclusive, os moradores não estão depositando o lixo dentro dela, por estar quebrada.

Que, através do setor responsável pela coleta de lixo no município, seja feita limpeza no local onde é depositado o lixo no bairro Vintém e ser colocada uma lixeira maior e coberta, próximo à ponte, na encruxilhada de acesso à granja e ao bairro Cubatãozinho. A lixeira existente está escondida no meio do moto e os moradores estão depositando o lixo no chão.

Que, através do setor de obras, sejam realizados os serviços necessários na estrada do bairro Vintém, de acesso à granja do senhor Lorival e à várias propriedades. Trata-se de uma estrada estreita, por onde passam muitos veículos, inclusive caminhões, e a situação é muito precária. Inclusive, em um trecho, a estrada está caindo na lateral, o que tem dificultado a passagem de veículos.

Que, através do setor de obras, seja finalizado o serviço de manutenção que foi iniciado no bairro Furnas, próximo à propriedade do senhor Dito Batista. Precisa ser colocado pedras ou cascalho para firmar o leito da estrada. Também precisa ser cascalhado os trechos que se encontram em situação mais crítica, iniciando na rodovia e seguindo por todo o bairro.

Que, através do setor responsável pela limpeza das estrada rurais, seja feita a roçagem e/ou capina orgânica nas beiradas das estradas do município, que se encontram com muito mato, dificultando a visibilidade dos motoristas. Também, nos locais onde for possível, poderá ser feita a limpeza com a patrol e ser retirado mato com a retroescavadeira, que deposita no caminhão para ser levado para um local apropriado.

Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado serviço de melhoramento no calçamento da Rua Coronel Estevam Rezende, próximo à residência da senhor Lorival, na junção com a Rua Pedro Monti.

Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os seguintes serviços: 1) manutenção na estrada do bairro Usina Pedrão, tampando os buracos e fazendo as sargetas nas laterais da estrada para a água de chuva correr; 2) manutenção na estrada do bairro Pipa, precisa ser feitas as sargetas laterais em toda extenção da estrada e cascalhar os pontos mais críticos; 3) manutenção na estrada de acesso ao bairro Pedrão, fazer as sargetas laterais e cascalhamento com pedra de rio; 4) manutenção na estrada de acesso a localidade onde reside os familiares da saudosa senhora Elza Veloso; 5) roçagem da pracinha em frente à Igreja do bairro Pedrão.

Que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. Registro que, pelo que constatei, precisa ser retirada a terra que está amontoada na beirada do lado do barranco e ser melhorada a sargeta de escoamento de água. Também precisa ser feita limpeza dos pontos que estão cheios de terra; ser feito o conserto do trecho localizado no início da pista, onde está se formando um buraco; e ser feita uma análise por técnicos, para que seja feito um serviço correto de drenagem da água de chuva, de forma que não continue a prejudicar a pista.

Que, através do setor responsável, seja colocada sinalização no ponto de táxi existente na Rua Coronel Canuto, próximo à rodoviária, haja vista que a falta de identificação do local faz com que as pessoas que desembarcam dos ônibus tenham dificuldade para localizar o ponto de táxi. Também, poderia ser plantada uma árvore na esquina entre a Rua Coronel Canuto e a Travessa José Fortes Bustamante.

Que seja feito um estudo pelo setor de engenharia civil sobre as condições do trecho de estrada situado no início da estrada situada logo após a pista de caminhada, onde forma muita lama, que é carregada pela água de chuva e fica amontoada na beirada da rodovia. A meu ver, precisa ser feito um serviço de aterro nesse local, de forma que a caída de água seja na direção contrária da que atualmente existe, desaguando em um bueiro localizado no local. Acredito que sendo feito esse serviço, resolva esse problema.

Que, através do setor responsável, seja feita a limpeza da academia ao ar livre do bairro Bica, com a roçagem do mato que está crescendo no local.

• Que sejam tomadas as seguintes providências quanto a pista de caminhada:
1 - seja feita manutenção na pista de caminhada.
2- seja efetuada a devida limpeza do local, fazendo também o aterramento dos buracos e erosões.
3- seja verificado com o departamento competente o plantio de vegetação adequada na encosta do morro, que a fica próximo a pista. Que com esse plantio se resolva o problema da erosão no local e deslize da terra, já que o morro se encontra exposto sem vegetação.
4- seja feito uma melhora na iluminação do local, para a segurança das pessoas que pretendem praticar o esporte a noite.

Que seja feita manutenção nas estradas entre os bairros Paulino Paixão, passando pelo Baixadão, até o bairro Pipa. Há relatos de muitos carros quebrados nesse trecho, devido à má qualidade da estrada. Esta manutenção compreende o desvio de água, aterramento em alguns locais e cascalhamento.

Que seja feita manutenção nas estradas do bairro Barra. Um pequeno trecho está problemático. Necessitando de uma manutenção emergencial.

Enviar ao setor de obras a seguinte demanda: Construção de um quebra-molas na rua Doutor Macedo e realização de operação tapa buracos nesta mesma rua.

 Que sejam informados quais foram os veículos, com a indicação de suas respectivas placas, objetos do serviço de manutenção corretiva e/ou que necessitaram da aquisição de peças para sua manutenção, e que embasaram os seguintes empenhos emitidos em janeiro e fevereiro de 2023:

943, 942, 941, 940, 801, 800, 795, 792, 786, 785, 784, 735, 732, 731, 727, 724, 721, 719, 715, 710, 706, 704, 703, 671, 667, 666, 665, 663, 662, 660, 659, 657, 654, 652, 648, 632, 806, 799, 797, 793, 791, 734, 733, 730, 729, 728, 723, 722, 720, 713, 712, 655, 651, 445, 441, 431, 430, 429, 428, 427, 426, 423, 414, 413, 412, 411, 410, 408, 407, 406, 405, 404, 403, 402, 401, 385, 333, 332, 331, 330, 329, 328, 327, 326, 321.

Obs. Os mencionados empenhos emitidos em 2023 indicam serviços de manutenção e aquisição de peças automotivas de veículos da frota municipal, porém, somente, diferente do que deve ser feito, há apenas com a descrição genérica do setor a estes bens estão vinculados, o que impede, ou, no mínimo,

Estamos em época de forte calor e chuvas, fatores que contribuem para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus.
Como é de conhecimento geral, o Brasil e, em especial Minas Gerais, tem passado por um SURTO EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE, motivo pelo qual, com a finalidade de obter esclarecimentos e levar à população informações acerca do controle, combate e tratamento destas doenças, em especial, a dengue, requeremos as seguintes informações:

1) Quantos foram os casos de dengue registrados pela Secretaria Municipal de Saúde neste ano de 2023?
2) A Prefeitura tem mantido a divulgação pública destes dados, como ocorre, por exemplo, com a contaminação pelo coronavírus? Se sim, por qual canal? Se não, por qual motivo?
3) A Prefeitura tem um mapeamento atualizado dos locais visitados pelos Agentes de Combate às Endemias, número de focos do mosquito identificados e locais de maior proliferação?
4) Quais medidas preventivas

Que sejam prestadas informações acerca da adesão do Município ao Programa de Transposição e Transferência dos Saldos Constantes e Financeiros, possibilitado pela Lei Complementar nº 171/23, solicitando, desde já, o encaminhamento do Plano de Transferência e Transposição e de informações sobre sua aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde.

• Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Correas, especialmente no trecho que dá acesso ao bairro Paulino Paixão, a referida estrada precisa de uma manutenção urgente, conforme se verifica nas fotos em anexos, o primeiro trecho se localiza em uma baixada no qual precisa ser feito a limpeza da saída de água e colocar pedras para tapar os buracos e o segundo trecho mais próximo da rodovia, esse trecho precisa ser feito a limpeza da saída de água e colocar pedras para tapar os buracos. Vale destacar, que os moradores do bairro Pedrão e bairro Pipa também utilizam diariamente desta estrada, ficando impossibilitados de passar em dias de chuvas, acarretando prejuízos ao próprio transporte escolar.

Que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja realizada manutenção, com atenção para os trechos mais críticos, e a roçagem das laterais das estradas rurais dos bairros Cubatãozinho, Anhumas e Cubatão.

Que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja realizada, com urgência, manutenção na estrada do bairro Vintém, de acesso à granja e à várias propriedades, que se encontra em situação muito crítica, com lama e buracos.