Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável e gratuita, para fins de utilidade pública, a área de terra com extensão total de área de 9 m2 (nove metros quadrados) com perímetro de 12 m2 (doze metros quadrados) e da área de 25 m2 (vinte e cinco metros quadrados) com perímetro de 20 m2 (vinte metros quadrados), pertencente a Luiz Ribeiro de Souza e Iracema Rosa Silva de Souza, e dá outras providências.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através da Secretaria de Obras, seja realizado o patrolamento da estrada que liga o bairro Pedrão até a rodovia, tendo em vista que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, com diversas valetas e muitos buracos ao longo da via.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável da Prefeitura Municipal, seja informado a este Vereador qual a previsão para o conserto do automático da bomba do poço artesiano localizado no bairro Lagoa, o qual se encontra danificado há mais de 1 ano.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável da Prefeitura Municipal, sejam realizadas as trocas das lâmpadas queimadas nos bairros Pedra Preta, Lagoa, Pedrão, Estiva e Correias.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: informar todo o valor gasto referente ao Carnaval de 2026 realizado pela Prefeitura, detalhando as despesas com contratações de shows, estruturas de palco, som, iluminação, segurança, banheiros químicos, além de quaisquer outros custos relacionados ao evento. Solicita-se também que seja informada a fonte de custeio das despesas, com a indicação das dotações orçamentárias utilizadas para o pagamento do referido evento.

solicitação ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março, 4 de agosto, 10 de novembro e 1 de dezembro de 2025, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias na estrada secundária situada em frente à Igrejinha do bairro Estiva, a qual se encontra em condições inadequadas para o tráfego seguro.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que realize a construção de um quebra-molas no Bairro Paulino Paixão.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: melhorias em toda a extensão da Estrada do bairro Pitangueiras, em razão dos danos causados pelas chuvas.

solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Pedido de informações acerca de uma possível paralisação/atraso na realização de exames voltados à saúde da mulher em nosso município. Trata-se de assunto extremamente necessário e sensível, pois envolve diretamente a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que, quando identificadas a tempo, aumentam significativamente as chances de tratamento e cura. Exames como preventivo (Papanicolau), mamografia, ultrassonografia ginecológica e outros procedimentos essenciais não podem sofrer interrupções, uma vez que representam instrumentos fundamentais de proteção à vida e à dignidade das mulheres pedralvenses.
Diante disso, requer-se:
1. Que seja informado pelo Setor da Saúde de Pedralva como está a situação de marcação de exames de mamografia, solicita ainda, que seja informado a quantidade de exames marcado e realizados no ano de 2025 e 2026, bem como informe a quantidade da lista de espera.
2. Que informe se houve algum problema no a ...