Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Julgamento das contas do Município de Pedralva - exercício de 2024.

Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2024.

Concede Título de Amigo de Pedralva.

Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.

Autoriza, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos da Câmara Municipal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

solicitação ao senhor Prefeito: Reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril, 4 de agosto, 13 de outubro, 15 de dezembro de 2025, e em 2 de fevereiro de 2026, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”, a saber:
1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva;
2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista;
3. execução de serviço de drenagem na cabeceira da pista de caminhada, de forma que a água proveniente do pasto acima da pista seja devidamente direcionada para o bueiro existente à frente; e
4. garantir, por meio de fiscalização, que ciclistas não utilizem a pista de caminhada.

solicitação ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março, 4 de agosto, 10 de novembro e 1 de dezembro de 2025, e em 23 de fevereiro de 2026, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de obras de infraestrutura na estrada que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, consistentes na construção de bueiros nos pontos onde se faz necessária a adequada drenagem das águas pluviais, bem como o patrolamento de toda a extensão da via.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências para melhorias na localidade conhecida como “Virador de Ônibus”, situada no Bairro Limeira, nas proximidades do Milo Monti.

solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Jabuticabal, iniciando-se no final do calçamento, seguindo até a residência do Sr. Juninho e a propriedade do ex-prefeito Luizinho.

solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública nas proximidades do abrigo de ônibus localizado no bairro Vintém, na beirada da rodovia MG-347, especificamente na curva próxima ao sítio de propriedade do senhor Sérgio Pizza.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providenciar a cessão de servidor municipal, 1 (uma) vez ao mês, para a realização de serviços de jardinagem no Fórum da Comarca, situado neste município.

solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas obras de melhorias nos pontos mais críticos das ruas Xavier Lisboa e Casemiro Osório, tendo em vista que as ruas encontram-se com buracos em suas margens que ocasionam o acúmulo de água e causa um grande transtorno para a população.

solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
- Que informe se foram realizadas todas as ações necessárias pela à Administração Municipal para o cumprimento dos critérios de transparência e rastreabilidade determinados pela decisão do STF e dos parâmetros de abrangência estabelecidos no ato regulamentador do respectivo Tribunal de Contas em relação as emendas parlamentares impositivas de 2026.
- Que informe a situação da execução das emendas impositivas de 2026.
- Solicito também, que seja encaminhado os documentos pertinentes que embasarão a resposta deste requerimento.

solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
- Que sejam realizadas obras de melhorias na quadra esportiva localizada no bairro Parque Residencial Cláudio Souza Bustamante, tendo em vista ser uma obra recentemente realizada em nosso município, bem como, ser a única quadra aberta no perímetro urbano de Pedralva, local onde várias pessoas estão utilizando para a prática esportiva, portanto, precisamos garantir melhorais no local e para quem utiliza. Assim, apresento as seguintes melhorias que precisam serem realizadas:
• manutenção urgente dos dois gols/traves da quadra,
• instalação de poste para a iluminação do local, podendo ser instalado poste com lâmpadas solares.
• que seja realizada uma obra de cobertura da quadra.