Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Requerimento nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção de trecho de estrada do Bairro Posses e acesso pelo Bairro Bela Vista e Segredo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal executar, através da Secretaria de Saúde, medias para conter a proliferação e ou infestação de moscas domésticas no Município de Pedralva. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal implantar equipes de saúde bucal nas esquipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva e informar como anda os procedimentos para e execução do Programa Brasil Sorridente. - - |
Aprovado |
| 8 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, através da equipe de obras da prefeitura, recuperação de uma ponte e de um trecho da estrada do Bairro Cubatão, situados na estrada municipal, logo após o pesqueiro do "Sonera". - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 7/2019 - Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 6/2019 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 06/2019 e Projeto de Lei nº 07/2019. - - |
Aprovado |