Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera a Lei n° 1.789/2019, de 22/08/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências".

Solicita ao encarregado pela COPASA em Pedralva, resolver o problema de vazamento de água que está ocorrendo na Rua Casemiro Osório, em frente ao Bar do Luciano, no Bairro São José.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal construir rampas de acesso para deficientes físicos nas calçadas, principalmente em frente à estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de saúde, escolas, entre outros.

Moção de Pesar falecimento do senhor Enéas de Oliveira Caldas.

Moção de Pesar falecimento do senhor Enéas de Oliveira Caldas.

Senhor Prefeito Municipal realizar os procedimentos necessários para que o Município passe a conceder o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei federal nº' 13.342/2016, de 3 de outubro de 2016, e aos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados, conforme legislação pertinente.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar o desentupimento da rede de esgoto do Bairro Paulino Paixão, bem como realizar estudo para verificação das razões deste entupimento ser rotineiro.

Solicita Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua Padre Marino, especialmente na altura da esquina com as Ruas Zezé Canuto e Dona Maria Cibele.