Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pedralva-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Ofício nº 37/2019, do Presidente da Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pedralva, solicitando aos senhores Vereadores doações de brindes para sorteio no tradicional “Bingão de Fim de Ano” daquela instituição, o qual objetivava arrecadar recurso para finalizar as obras de cobertura e acabamento do setor administrativo daquela instituição. <br />Ofício nº 025/2019, do Vereador José Vladimir dos Santos, da cidade de Itajubá, convidando os senhores Vereadores para participar do lançamento do projeto de lei municipal daquela cidade nº 3.256/2018, intitulado “Pomar Urbano”, o qual tinha por finalidade o plantio e a reposição de árvores frutíferas nas áreas públicas do município de Itajubá.
Oficios do Prefeito
Ofício nº 233/2019, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício 164/2019.<br />Ofício nº 236/2019, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira e demais vereadores, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício 177/2019.<br />Ofício nº 242/2019, encaminhando Projeto de Lei nº 021/2019 “Abre no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projeto de Lei nº 021/2019 “Abre no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
Projetos de resolução