Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 19:15
Encerramento: 16/09/2019 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício nº 37/2019, do Presidente da Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pedralva, solicitando aos senhores Vereadores doações de brindes para sorteio no tradicional “Bingão de Fim de Ano” daquela instituição, o qual objetivava arrecadar recurso para finalizar as obras de cobertura e acabamento do setor administrativo daquela instituição.
Ofício nº 025/2019, do Vereador José Vladimir dos Santos, da cidade de Itajubá, convidando os senhores Vereadores para participar do lançamento do projeto de lei municipal daquela cidade nº 3.256/2018, intitulado “Pomar Urbano”, o qual tinha por finalidade o plantio e a reposição de árvores frutíferas nas áreas públicas do município de Itajubá.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 233/2019, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício 164/2019.
Ofício nº 236/2019, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira e demais vereadores, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício 177/2019.
Ofício nº 242/2019, encaminhando Projeto de Lei nº 021/2019 “Abre no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 021/2019 “Abre no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Indica ao Senhor Prefeito Municipal criar por lei "vale-transporte" para ser concedido aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Pedralva que residem em outros municípios.


Obs.: A indicação independe de aprovação do plenário, sendo despachada imediatamente pelo Presidente.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Altera a Lei n° 1.789/2019, de 22/08/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências".
Aprovado
2 - Requerimento nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: José Paulo da Silva
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras faça manutenção na estrada que liga o Bairro Contendas ao Bairro Posses (Patrolar, cascalhar, fazer saídas de água e limpeza de bueiros).
Aprovado
3 - Requerimento nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: José Paulo da Silva
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção no jardim da Praça Carneiro de Rezende (conserto dos bancos, limpeza, plantio de flores e outras medidas necessárias).
Aprovado
4 - Requerimento nº 152 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao senhor Prefeito Municipal fazer manutenção no letreiro de identificação da quadra municipal “Professor Raimundo Martins”.
Aprovado
5 - Requerimento nº 153 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao senhor Prefeito Municipal calçar em frente à Igrejinha do Bairro Abertão.
Aprovado
6 - Moção nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Nelson da Hora Vieira, investido na carreira de Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Pedralva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade pedralvense.
Aprovado
7 - Moção nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Marcel Ângelo Porto de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Pedralva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade pedralvense.
Aprovado
8 - Moção nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Moção Pesar pelo falecimento da senhora Maria Beatriz Oliveira, ilustre moradora deste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 154 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública na Rua Jovino Bonette e por toda extensão da rua que segue, até onde se encontra instalada a fábrica Megaplus.
Aprovado
10 - Requerimento nº 155 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita informações e providências ao Prefeito Municipal sobre se o município dispõe de dispositivos de retenção para transporte em veículos de passeio e coletivos de pacientes menores que 7 anos e meio? Se não, quando necessário esse transporte, se são os responsáveis pelo acompanhamento das crianças quem devem providenciar o equipamento de segurança para elas? Ainda na hipótese de não dispor o município das chamadas cadeirinhas de transporte para crianças, aproveita-se então, para indicar a aquisição pelo município destes dispositivos em quantidade compatível com a demanda.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Alberto Silva / DEM

2 - Matheus Bustamante Gomes / PL

3 - José Paulo da Silva / MDB

4 - Marcos Batista / PSDB
Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva

6 - Deildo Nunes Pereira / PT