1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Altera a Lei n° 1.789/2019, de 22/08/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências".
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: José Paulo da Silva
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras faça manutenção na estrada que liga o Bairro Contendas ao Bairro Posses (Patrolar, cascalhar, fazer saídas de água e limpeza de bueiros).
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: José Paulo da Silva
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção no jardim da Praça Carneiro de Rezende (conserto dos bancos, limpeza, plantio de flores e outras medidas necessárias).
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 152 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal fazer manutenção no letreiro de identificação da quadra municipal “Professor Raimundo Martins”.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 153 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal calçar em frente à Igrejinha do Bairro Abertão.
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Aprovado
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6 - Moção nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Nelson da Hora Vieira, investido na carreira de Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Pedralva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade pedralvense.
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Aprovado
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7 - Moção nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Marcel Ângelo Porto de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Pedralva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade pedralvense.
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Aprovado
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8 - Moção nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Moção Pesar pelo falecimento da senhora Maria Beatriz Oliveira, ilustre moradora deste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 154 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública na Rua Jovino Bonette e por toda extensão da rua que segue, até onde se encontra instalada a fábrica Megaplus.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 155 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita informações e providências ao Prefeito Municipal sobre se o município dispõe de dispositivos de retenção para transporte em veículos de passeio e coletivos de pacientes menores que 7 anos e meio? Se não, quando necessário esse transporte, se são os responsáveis pelo acompanhamento das crianças quem devem providenciar o equipamento de segurança para elas? Ainda na hipótese de não dispor o município das chamadas cadeirinhas de transporte para crianças, aproveita-se então, para indicar a aquisição pelo município destes dispositivos em quantidade compatível com a demanda.
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Aprovado
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