Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei n° 1.789/2019, de 22/08/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências". - - |
Aprovado |
2 |
Requerimento nº 151 de 2019
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras faça manutenção na estrada que liga o Bairro Contendas ao Bairro Posses (Patrolar, cascalhar, fazer saídas de água e limpeza de bueiros). - - |
Aprovado |
3 |
Requerimento nº 150 de 2019
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção no jardim da Praça Carneiro de Rezende (conserto dos bancos, limpeza, plantio de flores e outras medidas necessárias). - - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 152 de 2019
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal fazer manutenção no letreiro de identificação da quadra municipal “Professor Raimundo Martins”. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 153 de 2019
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal calçar em frente à Igrejinha do Bairro Abertão. - - |
Aprovado |
6 |
Moção nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Nelson da Hora Vieira, investido na carreira de Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Pedralva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade pedralvense. - - |
Aprovado |
7 |
Moção nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso, a ser encaminhada a Marcel Ângelo Porto de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Pedralva, pelos excelentes serviços prestados à comunidade pedralvense. - - |
Aprovado |
8 |
Moção Pesar pelo falecimento da senhora Maria Beatriz Oliveira, ilustre moradora deste município. - - |
Aprovado |
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9 |
Requerimento nº 154 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública na Rua Jovino Bonette e por toda extensão da rua que segue, até onde se encontra instalada a fábrica Megaplus. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 155 de 2019
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações e providências ao Prefeito Municipal sobre se o município dispõe de dispositivos de retenção para transporte em veículos de passeio e coletivos de pacientes menores que 7 anos e meio? Se não, quando necessário esse transporte, se são os responsáveis pelo acompanhamento das crianças quem devem providenciar o equipamento de segurança para elas? Ainda na hipótese de não dispor o município das chamadas cadeirinhas de transporte para crianças, aproveita-se então, para indicar a aquisição pelo município destes dispositivos em quantidade compatível com a demanda. - - |
Aprovado |