1 - Substitutivo nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no município de Pedralva.
Obs.: De acordo com o art. 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os substitutivos oriundos das comissões tem preferência para a votação sobre a proposição principal e, como o Substitutivo fora apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi discutido e votado antes do PL 022/2019.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva e dá outras providências.
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Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
Obs.: De acordo com o inciso VIII, do art. 260, do Regimento Interno da Câmara Municipal, considera-se prejudicada a discussão da proposição principal quando tiver substitutivo aprovado e, como o Substitutivo apresentado ao PL 022/2019 foi aprovado, o PL 022/2019 não foi votado, ficando aprovado nos termos do substitutivo.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 169 de 2019
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Ex.mo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção na estrada de acesso à propriedade do senhor Cido, no Bairro Balaio.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 168 de 2019
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, realizar manutenção na estrada do Bairro Limeira que liga nas serras do Bairro Balaio e do Bairro Abertão.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 171 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser colocado cascalho nos pontos críticos da estrada de acesso ao Bairro Lagoa.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 170 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal instalar iluminação pública nos postes existentes no trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubatão, conforme mapa abaixo.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 172 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal calçar trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubatão, margeando as residências situadas naquela localidade, conforme mapa abaixo.
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Aprovado
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9 - Moção nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Moção de Pesar pelo falecimento do da senhora Lourdes de Oliveira Gomes, ilustre moradora deste município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 173 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal incluir na programação de ruas a serem calçadas pela prefeitura até o final do atual mandato, a rua situada no Bairro São José, cujo início parte da Rua Onofre Ferreira Firmino, de onde segue por aproximadamente 90m, conforme mapa abaixo.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 174 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na estrada municipal do Bairro Paulino Paixão, iniciando após o calçamento e a Mercearia do "Márcio do Zé Pereira", seguindo até o seu final.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 175 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal informações se Prefeitura Municipal já possui planejamento prévio de como serão empregados os recursos provenientes da repartição do bônus de assinatura referente à licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa dos Campos de Petróleo do Pré-Sal, cujos critérios de divisão entre os entes estatais foram regulamentados pela Lei n° 13.885 de 17/10/2019?
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 176 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na estrada municipal do Bairro Anhumas, iniciando na saída da rodovia, em frente ao comércio de materiais de construção do "Chico Zé", seguindo até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto.
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Aprovado
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