Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no município de Pedralva.

De acordo com o art. 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os substitutivos oriundos das comissões tem preferência para a votação sobre a proposição principal e, como o Substitutivo fora apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi discutido e votado antes do PL 022/2019.

Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Solicita ao Ex.mo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção na estrada de acesso à propriedade do senhor Cido, no Bairro Balaio.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, realizar manutenção na estrada do Bairro Limeira que liga nas serras do Bairro Balaio e do Bairro Abertão.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser colocado cascalho nos pontos críticos da estrada de acesso ao Bairro Lagoa.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal instalar iluminação pública nos postes existentes no trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubatão, conforme mapa abaixo.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal calçar trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubatão, margeando as residências situadas naquela localidade, conforme mapa abaixo.

Moção de Pesar pelo falecimento do da senhora Lourdes de Oliveira Gomes, ilustre moradora deste município.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal incluir na programação de ruas a serem calçadas pela prefeitura até o final do atual mandato, a rua situada no Bairro São José, cujo início parte da Rua Onofre Ferreira Firmino, de onde segue por aproximadamente 90m, conforme mapa abaixo.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na estrada municipal do Bairro Paulino Paixão, iniciando após o calçamento e a Mercearia do "Márcio do Zé Pereira", seguindo até o seu final.

Solicita ao Prefeito Municipal informações se Prefeitura Municipal já possui planejamento prévio de como serão empregados os recursos provenientes da repartição do bônus de assinatura referente à licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa dos Campos de Petróleo do Pré-Sal, cujos critérios de divisão entre os entes estatais foram regulamentados pela Lei n° 13.885 de 17/10/2019?

Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na estrada municipal do Bairro Anhumas, iniciando na saída da rodovia, em frente ao comércio de materiais de construção do "Chico Zé", seguindo até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto.