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Resumo
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Expediente Diversos
(33ª Sessão Ordinária (Itinerante) da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
<span style="font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Ofício nº 520/2019, do Delegado de Polícia Civil Marcel Angelo Porto de Oliveira e do Investigador de Polícia Civil, Nelson da Hora Vieira, agradecendo Moção de Aplauso concedida a eles na sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2019. <br />Ofício nº 115/2019, do advogado Tiago José Magalhães e do senhor Francisco de Assis Bonette, solicitando à Câmara Municipal que instaurasse uma Comissão Especial para acompanhar o andamento do Processo Administrativo nº 03/2019, instaurado pelo Prefeito Municipal através da Portaria nº 2845 de 10 de outubro de 2019, o qual apurava denúncia contra um candidato eleito ao cargo de Conselheiro Tutelar. Ofício nº 18943/2019, da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunicando sobre a emissão do Parecer Prévio sobre as contas do Município de Pedralva, referente ao Processo nº 1053960. </span>
Oficios do Prefeito
<p class="western" style="line-height: 115%;" align="justify"><span style="font-size: medium;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Ofício nº 287/2019, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 218/2019. <br /><br /></span></span></span></p>
Outros
<span style="font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Parecer Prévio referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal, proveniente da Prefeitura Municipal de Pedralva, exercício de 2017, prestada pelo senhor Josimar Silva de Freitas. <br />Relatório da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 015/2018, para verificar o impacto causado pela rede pluvial do loteamento residencial “Nair Bustamante” na rede pluvial do Bairro Bica. </span>
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<span style="font-size: 17.3333px; text-align: justify;">Projeto de Lei nº 032/2019 “Denomina Logradouro Municipal”, de autoria do Vereador Denis Wellinton de Souza.</span>
Projetos de resolução
