Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária (Itinerante) da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Emenda nº 1 Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 - Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências".

Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências".

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2019 - Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.

Emenda nº 2 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2019 - Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.770/2018, que "dispõe sobre a proteção dos eucaliptos centenários existentes à margem da estrada municipal do Bairro Campestre".

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.770/2018, de 22 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre".

Altera a Lei n° 1.300/05, de 08/03/2005 que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal".

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Pedralva a data comemorativa em homenagem à Nossa Senhora Mãe Navegante.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a Secretaria Municipal de Educação realize reforma urgente na Escola Municipal "Joaquim Gonçalves da Silva Braga", localizada no Bairro Lagoa, neste município.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser construído aterro na estrada de acesso para a residência do senhor Francisco de Assis Vilas Boas, Lucas Antonio Realino Vilas Boas, Maria dos Reis Vilas Boas, Maurilio Antonio Vilas Boas, Sebastião José Vilas Boas (Zezé), Ronaldo Pereira da Silva, Maria do Carmo Pereira Silva, José Valter Pereira (Valtinho Pereira), José Geraldo Vilas Boas e Isaías Vilas Boas e familiares do saudoso Eupídio Faria, no Bairro Pitangueiras.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal instalar lixeiras nos bairros rurais, em locais com maior aglomeração de residências.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar junto ao setor de obras para ser consertado um desnível que se formou no calçamento da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, no trecho após o quebra-molas e antes da curva.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um quebra-molas no trecho da Rua Pedro Monti situado entre a Rua São Sebastião e a Rua Zezé Canuto, local onde existe um muro, no Bairro São José.