1 - Emenda nº 14 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 1 Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 - Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências".
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Aprovado
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3 - Emenda nº 12 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2019 - Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Emenda nº 13 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
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Emenda nº 2 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/2019 - Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Substitutivo nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.770/2018, que "dispõe sobre a proteção dos eucaliptos centenários existentes à margem da estrada municipal do Bairro Campestre".
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Pedido de Vista
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.770/2018, de 22 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre".
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Pedido de Vista
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Altera a Lei n° 1.300/05, de 08/03/2005 que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal".
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Segundo
Autor: João Alberto Silva
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Inclui no Calendário de Eventos do Município de Pedralva a data comemorativa em homenagem à Nossa Senhora Mãe Navegante.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 187 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a Secretaria Municipal de Educação realize reforma urgente na Escola Municipal "Joaquim Gonçalves da Silva Braga", localizada no Bairro Lagoa, neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 190 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, José Paulo da Silva
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser construído aterro na estrada de acesso para a residência do senhor Francisco de Assis Vilas Boas, Lucas Antonio Realino Vilas Boas, Maria dos Reis Vilas Boas, Maurilio Antonio Vilas Boas, Sebastião José Vilas Boas (Zezé), Ronaldo Pereira da Silva, Maria do Carmo Pereira Silva, José Valter Pereira (Valtinho Pereira), José Geraldo Vilas Boas e Isaías Vilas Boas e familiares do saudoso Eupídio Faria, no Bairro Pitangueiras.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 188 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal instalar lixeiras nos bairros rurais, em locais com maior aglomeração de residências.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 189 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar junto ao setor de obras para ser consertado um desnível que se formou no calçamento da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, no trecho após o quebra-molas e antes da curva.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 191 de 2019
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um quebra-molas no trecho da Rua Pedro Monti situado entre a Rua São Sebastião e a Rua Zezé Canuto, local onde existe um muro, no Bairro São José.
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Aprovado
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