1 - Substitutivo nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.770/2018, que "dispõe sobre a proteção dos eucaliptos centenários existentes à margem da estrada municipal do Bairro Campestre".
Obs.: De acordo com o art. 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os substitutivos oriundos das comissões tem preferência para a votação sobre a proposição principal e, como o Substitutivo fora apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi discutido e votado antes do PL 029/2019.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.770/2018, de 22 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre".
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Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
Obs.: De acordo com o inciso VIII, do art. 260, do Regimento Interno da Câmara Municipal, considera-se prejudicada a discussão da proposição principal quando tiver substitutivo aprovado e como o Substitutivo apresentado ao PL 029/2019 foi aprovado, o PL 029/2019 não foi votado, ficando aprovado nos termos do substitutivo.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Altera a Lei n° 770, de 05/10/1988 que "Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação".
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Aprovado
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4 - Emenda nº 17 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 205 de 2019
Turno: Único
Autores:
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal manter a capina química no perímetro urbano do município de Pedralva.
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Reprovado
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7 - Requerimento nº 213 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal requerimento feito nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro, 22 de abril, 24 de Junho, 26 de Agosto, e 28 de outubro de 2019, para que seja realizada a manutenção nos acessos aos bairros Campestre, Tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão, especialmente para realizar o cascalhamento destas vias, como também promover a retirada dos montes de terra acumulados em trechos da estrada.
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Aprovado
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8 - Moção nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Moção de aplauso, a ser encaminhada ao senhor Antônio José da Costa, funcionário pública municipal recentemente aposentado no cargo de Ajudante de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, que desde o ano de 1994 dedicou seus préstimos a nossa cidade com dedicação e lealdade.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 214 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal roçar a beirada das estradas dos Bairros Anhumas, Cubatão, Cubatãozinho e Vintém e fazer as saídas de água.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 215 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal consertar bueiro existente em frente ao segundo portão da fazenda da Senhora Rosiane, no Bairro Contenda, por onde está vazando água, que corre pelo meio da estrada.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 216 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal desentupir bueiro situado no Bairro Estiva, trecho calçado, próximo as residências dos cidadãos Maria da Penha, Fernando do Loto e Elenice Aparecida.
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Aprovado
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