Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.770/2018, que "dispõe sobre a proteção dos eucaliptos centenários existentes à margem da estrada municipal do Bairro Campestre".

De acordo com o art. 289 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os substitutivos oriundos das comissões tem preferência para a votação sobre a proposição principal e, como o Substitutivo fora apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi discutido e votado antes do PL 029/2019.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.770/2018, de 22 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre".

Altera a Lei n° 770, de 05/10/1988 que "Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação".

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal manter a capina química no perímetro urbano do município de Pedralva.

Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal requerimento feito nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro, 22 de abril, 24 de Junho, 26 de Agosto, e 28 de outubro de 2019, para que seja realizada a manutenção nos acessos aos bairros Campestre, Tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão, especialmente para realizar o cascalhamento destas vias, como também promover a retirada dos montes de terra acumulados em trechos da estrada.

Moção de aplauso, a ser encaminhada ao senhor Antônio José da Costa, funcionário pública municipal recentemente aposentado no cargo de Ajudante de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, que desde o ano de 1994 dedicou seus préstimos a nossa cidade com dedicação e lealdade.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal roçar a beirada das estradas dos Bairros Anhumas, Cubatão, Cubatãozinho e Vintém e fazer as saídas de água.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal consertar bueiro existente em frente ao segundo portão da fazenda da Senhora Rosiane, no Bairro Contenda, por onde está vazando água, que corre pelo meio da estrada.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal desentupir bueiro situado no Bairro Estiva, trecho calçado, próximo as residências dos cidadãos Maria da Penha, Fernando do Loto e Elenice Aparecida.