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PL 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MESA DIRET
Relatorias:
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Alberto Silva (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta na Câmara Municipal de Pedralva-MG.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Denis Wellinton de Souza
Evaristo Ribeiro de Oliveira
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Marcos Batista
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 06/2019 e Projeto de Lei nº 07/2019.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Justifica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a falta na reunião da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 25 de março de 2018.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Marcos Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 013/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 201/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que seja verificada a possibilidade e viabilidade de contratação de perito Engenheiro Florestal para elaboração de laudo técnico que possa respaldar a discussão do Projeto de Lei 029/2019, bem como do substitutivo apresentado, que visam a revogação/flexibilização da Lei Municipal n° 1.770/18. Sendo possível, a suspensão da tramitação do projeto se mostra necessária.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Claudio de Lima Lopes
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento (Câmara Jovem)
Ementa: Solicita ao Nobre Presidente da Câmara Municipal, Sr. Deildo Nunes Pereira, que seja alterado a Legislação vigente que regulamenta a Câmara Jovem, para que as reuniões ordinárias sejam quinzenais.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Fabrício Silva Magalhães - Vereador Jovem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao orgão e autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Oficiado e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal para conhecimento e providências.
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento (Câmara Jovem)
Ementa: Solicitação ao Nobre Presidente da Câmara Municipal, que seja extinto o recesso legislativo de julho.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Fabrício Silva Magalhães - Vereador Jovem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao orgão e autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo para conhecimento e providências.
Texto Original
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RCE 1/2019 - Relatório da Comissão de Ética
Ementa: Apuração de representação apresentada por cidadão para averiguar a ocorrência de práticas incompatíveis com o exercício parlamentar pelo Vereador Marcos Batista.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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