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PL 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Marcos Batista (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLJ 5/2019 - Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem)
Ementa: Dispõe sobre proteção contra poluição sonora e som automotivo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Maria Clara Gonçalves Dias - Vereadora Jovem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao autor da proposta informando sobre a reprovação e arquivamento da mesma.
Texto Original
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REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Agropecuária, elabore projetos de inclusão social e de busca de geração de emprego e renda, através da agricultura familiar.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras faça manutenção na estrada que liga o Bairro Contendas ao Bairro Posses (Patrolar, cascalhar, fazer saídas de água e limpeza de bueiros).
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 222/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal realizar manutenção no lado direito do calçamento da Rua Coronel Machado, trecho que inicia na esquina com a Rua Xavier Lisboa até a esquina com a Rua Dona Inácia Macedo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 18/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 2 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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