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Resultados

PL 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.820, de 22 de junho de 2020

PL 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada/ Substitutivo aprovado em substituição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2020
Última Ação:   Substitutivo ao projeto aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito (transformado em lei).
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2020  Data Anexação: 21 de Maio de 2020 Autor(es):  Matheus Bustamante Gomes
Texto Original

PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   Encaminhado ofício ao autor da proposta, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Francisco de Assis Silva (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 39, de 17 de junho de 2020

SUB 3/2020 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Substitutivo sancionado e promulgado / Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Última Ação:   Substitutivo aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020  Data Anexação: 21 de Maio de 2020 Autor(es):  Matheus Bustamante Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.823, de 09 de julho de 2020

REQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal substituir por manilhas de 40cm o cano de PVC que atravessa a estrada do Bairro Contendas, logo após o ponto onde finaliza o calçamento, local conhecido por “Curva dos Vianas”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 61/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a correção do muro divisório da sede da Secretaria de Saúde.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 66/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Saúde seja tomada a seguinte providência: manutenção no prédio da Unidade de Saúde vinculada à ESF II, situada no Bairro Lagoa, denominada “Unidade de Saúde Maria Rita de Jesus Machado” (limpeza na parte externa, pintura de paredes, construção de muro, entre outros serviços de manutenção).

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 85/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir um bueiro na Rua Antonio Firmino Ferreira Neto, localizada no Bairro Anhumas, paralelo ao já existente, com manilhas de 1 m de diâmetro, próximo à propriedade do senhor Brandani.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 92/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta casa o cronograma de ações planejadas do Departamento de Obras para o mês de Junho de 2020, das ações na zona urbana e rural, sejam elas realizadas de forma direta ou indireta pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 93/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que tome as medidas cabíveis para que, por ocasião da reforma que será feita no prédio da rodoviária, sejam feitos todos os serviços necessários para recuperação dos banheiros (trocar as louças, azulejo, piso e portas e pintar as paredes), bem como a pintura das paredes, grades e portas de todo o prédio.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 128/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal atender solicitação dos moradores do Bairro Pitangueiras, manifestada através de abaixo-assinado, para que seja instalada a "Academia ao Ar Livre" destinada a esse bairro, que se encontra em posse do município desde o mês de fevereiro do ano de 2020.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 131/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal manutenção na ponte existente no bairro Pitangueiras.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 148/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas e seus resultados na correção do muro divisório do prédio e terreno da Secretaria de Saúde.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 150/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal atender solicitação dos moradores do Bairro Lagoa, manifestada através de abaixo-assinado, para ser reformada a Escola Municipal "Joaquim Gonçalves da Silva Braga", situada naquela localidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 165/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informar o motivo pelo qual foram retiradas as seis (6) manilhas que se encontravam depositadas no trecho da estrada do Bairro Tamanduá que liga ao Bairro Campestre, próximo à residência da senhora Andréa, e para onde essas manilhas foram levadas.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 196/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Realizar melhorias adicionais na pista de caminhada da Avenida Tancredo Neves, como melhoria da iluminação, organização do espaço para uso por ciclistas e contenção dos taludes e arborização e jardinagem. 2) Além disso, requer que seja identificada, com mapa, a extensão total da área pertencente ao Município, como ainda, que seja informado, se há algum plano para novas intervenções e/ou obras no local, como a implantação de novas áreas de lazer e de práticas esportivas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original