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PL 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Claudio de Lima Lopes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense SAMPE para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Claudio de Lima Lopes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Paulo Henrique de Faria (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Paulo Henrique de Faria (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Felipe Silva dos Reis (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 192/2022 - Requerimento
![]() Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências, de forma urgente, sobre a situação relatada por uma cidadã em sua rede social, onde relata que na pracinha do bairro São José existe uma concentração de pessoas alcoolizadas, causando transtornos aos moradores. Sabemos que a dependência de álcool e demais drogas são uma doença, que requer acolhimento e tratamento correto. Assim sendo, necessitamos de uma ação urgente naquele local.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao orgão e autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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