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PL 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Claudio de Lima Lopes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.894, de 25 de fevereiro de 2022

PL 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense SAMPE para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Claudio de Lima Lopes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.895, de 25 de fevereiro de 2022

PL 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Paulo Henrique de Faria (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.899, de 30 de março de 2022

PL 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Paulo Henrique de Faria (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.898, de 30 de março de 2022

PL 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Luiz Felipe Silva dos Reis (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.905, de 28 de abril de 2022

REQ 192/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências, de forma urgente, sobre a situação relatada por uma cidadã em sua rede social, onde relata que na pracinha do bairro São José existe uma concentração de pessoas alcoolizadas, causando transtornos aos moradores. Sabemos que a dependência de álcool e demais drogas são uma doença, que requer acolhimento e tratamento correto. Assim sendo, necessitamos de uma ação urgente naquele local.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Paulo Henrique de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao orgão e autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Assistência Social.
Texto Original