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PL 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação aos vestiários do Estádio Municipal Monti.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.901, de 30 de março de 2022

PL 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições, criando o PROGRAMA AUXÍLIO ESPORTIVO, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Relatorias:  Fernanda Christiane Tomé Torres (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Paulo Henrique de Faria (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira) || Fernanda Christiane Tomé Torres (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexada:   Emenda nº 11 de 2022  Data Anexação: 12 de Agosto de 2022 Autor(es):  Matheus Bustamante Gomes , Aline de Fátima Silva Guedes , Claudio de Lima Lopes , João Batista Machado Filho , Luiz Felipe Silva dos Reis
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1.948, de 29 de agosto de 2022

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Esportes a necessidade da tomada da seguinte providência: realizar a contratação de empresa para locação de telão a ser colocado na Praça da Matriz para transmissão gratuita dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito Municipal.
Texto Original

EME 11/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 045/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições, criando o Programa Auxílio Esportivo, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022  Data Anexação: 12 de Agosto de 2022 Autor(es):  Matheus Bustamante Gomes , Aline de Fátima Silva Guedes , Claudio de Lima Lopes , João Batista Machado Filho , Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original