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MO 77/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da senhora ELENICE APARECIDA DE SOUZA SANTOS, ilustre moradora deste município, no Estiva, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 78/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Olegário Cláudio Fernandes.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 79/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso e Congratulações à Banda Alvorada das Pedras.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 80/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso e Congratulações pela realização do Festival Afro-brasileiro, que está na sua 6° edição, evento promovido pela Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 81/2023 - Moção
Ementa: Moção Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ IVO DE SOUSA, ocorrido no dia 9 de novembro de 2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
Fernanda Christiane Tomé Torres
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 82/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos atletas Renan Silva Bonette, Edson Takaiyuki Yumiya Júnior, Ana Clara Goulart Fernandes e Marcelo Rangel pela participação no evento e campeonato de fisiculturismo “Varginhamuscleshow”, ocorrido no Município de Varginha-MG, no dia 25 de novembro de 2023
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 83/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor LÁZARO DOMICIANO RANGEL, ilustre morador deste município, ocorrido no dia 22 de novembro de 2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 84/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem a psicóloga Graziele Pimenta Dellapé, pelos serviços prestados em nosso município de janeiro de 2023 até dezembro do mesmo ano.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 85/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ivan Rodrigues.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 86/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao senhor Marcelo Gusmão de Souza, que ficou em primeiro lugar na corrida “Circuito das Águas”, na cidade de Lambari, categoria veteranos acima de 70 anos. Recebeu o troféu de primeiro colocado.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 87/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a equipe sub quinze do vôlei feminino da SAMPE, pela conquista de vice campeã dos “Jogos de primavera da cidade de Conceição do Rio Verde 2023”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 88/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ivan Rodrigues.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 89/2023 - Moção
Ementa: Moção Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA DELOURDES MONTEIRO PIRES, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
Fernanda Christiane Tomé Torres
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 90/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS QUE CONTRIBUIRAM PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “1º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE CARROS ANTIGOS, REBAIXADOS E MOTOS DE PEDRALVA-MG”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 91/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTACANDO A EXCELENTE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PAIS, ALUNOS E OUTROS QUE CONTRIBUIRAM PARA AS APRESENTAÇÕES E EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, QUE FOI REALIZADO NO DIA 05 E 06 DE DEZEMBRO NA QUADRA DO LAR DA CRIANÇA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 92/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO: Aos Vereadores Jovens Lucas Ribeiro Leite e Yasmin Castro Souza
PELA BELÍSSIMA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA NA GINCANA DO SABER REGIONAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ-MG.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
José Paulo da Silva
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 93/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO: AOS PROFISSIONAIS E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRALVA-MG
PELOS BELÍSSIMOS PROJETOS PEDAGÓGICOS APRESENTADOS NA CULMINÂNCIA DE PROJETOS DE 2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
José Paulo da Silva
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 94/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso todo o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Promotor de Justiça, Dr. Marcos Gomes da Fonseca Neto.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 95/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR ROBERTO DE LIMA FILHO, MAIS CONHECIDO POR “BECO CANARINHO”, FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA DESDE 18 DE ABRIL DE 2002.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 96/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 97/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À CORPORAÇÃO MUSICAL GASPAR CARNEIRO E AO CORAL VOZES DA TERRA EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES PARA A BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO REALIZADA NA CANTATA DE NATAL
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
José Paulo da Silva
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Presidente da Câmara para dar início à tramitação.
Texto Original
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MO 98/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EM RECONHECIMENTO À REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE PRESÉPIOS E ILUMINAÇÃO NATALINA
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
José Paulo da Silva
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Moção encaminhada ao destinatário/familiares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 1/2023 - Moção (Câmara Jovem)
Ementa: Encaminhando MOÇÃO DE APLAUSO a cada um dos alunos que se candidataram e não foram eleitos na eleição para Vereador Jovem de 2023, do Projeto Câmara na Escola da Câmara Municipal de Pedralva.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Amanda Nariely Bernardes Pereira - Vereadora Jovem
Localização Atual: Mesa Diretora - Câmara Jovem - MESA CJ
Status: Encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Jovem
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Jovem, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original
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MO 2/2023 - Moção (Câmara Jovem)
Ementa: MOÇÃO DE APOIO, a ser encaminhada às equipes de futsal masculino e feminino e às equipes de handebol masculino e feminino, ao Professor de Educação Física Rodrigo e ao Diretor Leandro, estendendo o apoio da Câmara Jovem a participação dos atletas da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura nos Jogos Escolares de Minas Gerais - JEMG.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Yasmin Castro Souza - Vereadora Jovem - Secretária da Câmara Jovem
Localização Atual: Mesa Diretora - Câmara Jovem - MESA CJ
Status: Encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Jovem
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Jovem, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original
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MO 3/2023 - Moção (Câmara Jovem)
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada aos atletas de jiu-jitsu da academia TemploGym, pelas conquistas adquiridas, conforme veiculação na mídia regional.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Luiz Antônio Oliveira da Silva - Vereador Jovem - Presidente Câmara Jovem
Localização Atual: Mesa Diretora - Câmara Jovem - MESA CJ
Status: Encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Jovem
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Jovem, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original
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MO 4/2023 - Moção (Câmara Jovem)
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada aos competidores em touros Fabrício Soares e Carlos Alexandre, pela honrosa participação na disputa final do Pedralva Rodeio Festival de 2023, que ocorreu em nossa cidade.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Luiz Antônio Oliveira da Silva - Vereador Jovem - Presidente Câmara Jovem
Localização Atual: Mesa Diretora - Câmara Jovem - MESA CJ
Status: Encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Jovem
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Jovem, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original
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MO 5/2023 - Moção (Câmara Jovem)
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada aos alunos da E. E. Professor Arcádio do Nascimento Moura que passaram para a 2° fase da OBMEP.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Lucas Ribeiro Leite - Vereador Jovem
Localização Atual: Mesa Diretora - Câmara Jovem - MESA CJ
Status: Encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Jovem
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Jovem, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original
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MO 6/2023 - Moção (Câmara Jovem)
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada ao Dojô Rangel de Karatê e ao CRAS de Pedralva pela participação na 1ª Copa de Karatê CRAS Brazópolis – MG, extensivo a todos os atletas que participaram representando nosso município.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Lucas Rodrigues Magalhães - Vereador Jovem - Vice-Presidente da Câmara Jovem
Localização Atual: Terceiros - TER
Status: Encaminhado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Última Ação: Moção encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara Jovem ao destinatário.
Texto Original
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EME 1/2023 - Emenda
Ementa: Modifica o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Tramitação finalizada / Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Comunicado ao Prefeito Municipal, autor da proposta, a reprovação do PLC 02/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 2/2023 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivos da Resolução nº 279/2022 da Câmara Municipal de Pedralva, que cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Resolução promulgada pelo Presidente da Casa - Resolução nº 282, de 14/03/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA DIRET
Texto Original
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EME 3/2023 - Emenda
Ementa: Acrescentem-se 4 novos incisos ao artigo 2º do projeto de lei 011/2023.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2023 - Emenda
Ementa: Modifique-se o artigo 10 do projeto de lei 011/2023.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 5/2023 - Emenda
Ementa: Modifica-se o art. 2º do projeto de lei nº 010/2023.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 6/2023 - Emenda
Ementa: Modifica-se o caput do art. 2º do projeto de lei nº 014/2023 e acrescenta a ele os incisos I e II.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 7/2023 - Emenda
Ementa: Fica suprimido do referido projeto de lei, o Capítulo VII – DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AUTISMO, artigos 26, 27, 28 e 29.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 8/2023 - Emenda
Ementa: Modifique-se o artigo 50 do Projeto de Lei nº 18/2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 9/2023 - Emenda
Ementa: Modifique-se o artigo 41 do Projeto de Lei nº 018/2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 10/2023 - Emenda
Ementa: Inclui um parágrafo único ao art. 5º, da Lei 1.969, de 03 de abril de 2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 11/2023 - Emenda
Ementa: Modifica inciso II e parágrafo único do art. 2º; acrescenta parágrafo único ao art. 12; suprimi incisos I e II do parágrafo único do art. 14; e modifica o caput do art. 18, do Projeto de Lei nº 026/2023.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 12/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 033/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Paulo Henrique de Faria
Texto Original
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EME 13/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 034/2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Projeto de Lei nº 034/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.993, de 04/09/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 14/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 041/2023 (suprime parágrafo único do art 5º e inclui art. 9º, renumerando o atual art. 9º)
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 15/2023 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 apresentada pela CLJR ao PL 046/2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRJU 1/2023 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao projeto de lei complementar nº 01/2023, que “altera os anexos I e VI da Lei complementar no 019/2010”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Texto Original
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PRJU 2/2023 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao projeto de lei complementar nº 03/2023, que “altera o Anexo I da Lei complementar no 019/2010”, dispondo sobre os vencimentos de cargos de Médicos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2023
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Texto Original
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PRJU 3/2023 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao projeto de lei complementar nº 04/2023, que “altera Anexo Único da Lei complementar no 043/2022”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2023
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
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PRJU 4/2023 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao projeto de lei complementar nº 05/2023, que “altera o Anexo Único da Lei complementar no 043/2022”, em relação ao cargo efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2023
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
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PRJU 5/2023 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao projeto de lei nº 03/2023, que “dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Texto Original
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PRJU 6/2023 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao projeto de lei nº 04/2023, que “dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
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PRJU 7/2023 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao projeto de lei nº 05/2023, que “dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE – para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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