Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitação ao Prefeito Municipal: seja realizada a RECONEXÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PAULINO PAIXÃO, que se encontra rompida e tem trazido prejuízos a pecuaristas e a população, especialmente aqueles que residem próximo do local onde o cano foi rompido.

Solicitação ao Prefeito Municipal: seja realizada a manutenção de trecho de estrada que dá acesso às residências localizadas no LADO DE BAIXO DA PONTE DO VINTÉM, conforme fotos em anexo.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelo abastecimento de água, seja realizado os procedimentos necessários para consertar ou substituir, por uma nova, a caixa que armazena água para abastecer algumas residências no Bairro Bela Vista, que está rachada.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 19 de fevereiro de 2024: que, através do setor de obras, seja tomada providência para resolver o problema que ocorre no bairro Bela Vista devido haver um barranco na beirada da rua, próximo à fábrica Megaplus, que, toda vez que chove, solta um pouco de terra, que corre pela rua, que fica cheia de lama, causando transtorno, principalmente para os pedestres. Ao meu ver, precisa ser rampado este barranco e ser construído passeio na beirada da rua.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelas sarjetas nas vias da área urbana, seja verificada a situação da sarjeta de drenagem superficial de água localizada na Rua Coronel Machado, em frente a residência de nº 7, da Professora Marisa.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos feito em 18 de março e 5 de junho de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejam tomadas providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”, haja vista se tratar de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de poças de água e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado. Também precisa ser colocada grade na boca de um bueiro localizado no local.

Solicita tramitação em Regime de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 031, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 43.775,00, e dá outras providências”.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelo calçamento das vias públicas da área urbana, seja construído calçamento em um trecho de rua localizado após a Megaplus, no final da Rua Nei Augusto, que segue até próximo à residência do “Zinho” e liga na Rua José Adolfo de Faria, no Bairro Bela Vista.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes existentes nas estradas municipais do município de Pedralva, seja feita vistoria e realizada a manutenção necessária em uma ponte existente na estrada principal do Bairro Pitangueiras, a qual apresenta problemas estruturais graves, que precisam ser verificados e corrigidos com urgência.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja construído dois quebra-molas na estrada do Bairro Cubatão, no trecho em frente ao local onde existe um aglomerado de casas, próximo ao “Pesqueiro do Felix”.

Solicitação ao senhor Prefeito Municipal: realizar, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, uma festa no dia 12 de outubro, para comemorar o Dia das Crianças.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor responsável pela fiscalização e pelas obras referentes ao esgotamento sanitário, os procedimentos necessários para solucionar o problema de vazamento de esgoto que está ocorrendo na Rua Joaquim Carlos de Paiva, próximo à casa de número 200, de propriedade da senhora Luciana Egídio.

Solicitação ao senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor responsável pela manutenção dos bueiros existentes nas ruas da cidade, o conserto da grade do bueiro existente na Rua Dr. Macedo, em frente à entrada para a Rua Joaquina Lopes.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 21 de junho e 9 de agosto de 2024: que, através do setor responsável pelos bueiros nas ruas do perímetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista.

Solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pelos bueiros nas ruas do perímetro urbano realize as melhorias necessárias no bueiro existente na Rua José Adolfo de Faria, próximo à entrada para a localidade conhecida como “colônia de cima” no Bairro Bela Vista.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela limpeza das ruas do perímetro urbano, seja feita roçagem do moto nas beiradas das Ruas José Monti Sobrinho e Nei Augusto Ribeiro, no Bairro Bela Vista.

Solicitação ao senhor Prefeito: • que, através do setor responsável pela limpeza das estradas rurais, seja retirada a terra que está amontoada na beirada da estrada do Bairro Furnas, trecho após a Carmocoffe até a propriedade do Rudnei.

Solicitação ao senhor Prefeito Municipal. • Que o setor de obras realize as seguintes melhorias no bairro Lagoa: 1) limpeza geral no bairro Lagoa, roçando o mato, pintando meio-fio, varrendo as ruas e demais serviços necessários, de forma a deixar o bairro ainda mais bonito para receber os visitantes que estarão naquela comunidade no dia 04 de novembro, quando a comunidade comemora o dia em homenagem à "Nossa Senhora Mãe Navegante". Falta pouco mais de um mes para esta festividade e já solicito esta providência, de forma que a prefeitura tenha tempo suficiente para realizar os serviços naquela comunidade. 2) patrolar e cascalhar o trecho de estrada localizada em uma subida que dá acesso à “Capelinha dos três anjos” e fazer a pintura desta capelinha; 3) Arrumar o bueiro localizado na descida de entrada para o bairro, após o letreiro de coração, em frente à uma lixeira, onde se formou um buraco e o bueiro não possui grade de proteção; e 4) Construir bueiro no início da estrada que inic

Solicita tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 032, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 482.000,00, e dá outras providências”.

Justificando sua falta na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 23 de setembro de 2024.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Solicito esclarecimentos acerca da recorrente falta de medicamentos na Farmácia da rede pública municipal, o que tem causado angústia aos usuários que dependem desses fármacos para o tratamento de suas condições de saúde. Obs 1. Relacionar quais os medicamentos a Farmácia Municipal se encontra desabastecida ou com baixo estoque, ou seja, em situação que possa comprometer a regular dispensação aos usuários. Obs 2. Dos medicamentos relacionados, apontar quais não fazem parte da lista de medicamentos que são custeados com repasses do SUS, ou seja, que são custeados com recursos próprios do município.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Solicito extrato bancário da conta do FUMPAC, dos exercícios financeiros de 2021 a 2024 e de relatório das despesas que foram custeadas com recursos deste fundo nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 036, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 59.225,00, e dá outras providências”

URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 037, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências”.

Reiterando requerimentos por mim apresentados nesta Casa em 26 de fevereiro, 18 de março, 01 de abril, 27 de maio e 12 de agosto de 2024, a saber: • que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. É necessário que o setor de engenharia faça uma avaliação técnica das condições do local e elabore projeto para realização de todos os serviços necessários, de forma que seja feito um serviço correto, que sane os problemas existentes no local.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço de manutenção necessário em um trecho da estrada do Bairro Cubatãozinho, sendo a estrada principal que dá acesso às propriedades dos familiares dos saudosos senhores “Gaspar de Lima”, “Lázaro de Lima” e outros.

Reiterando solicitação feita em 12 de dezembro de 2023 e 12 de março e 12 de abril de 2024: Dar início a obra de extensão do bueiro existente no início da Rua Dona Maria Cibele, no qual deságua a água pluvial da Rua José de Oliveira Lopes, obra essa que visa ajudar no desague da água colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro tenha mais uma saída para escoar a água, melhorando a drenagem pluvial no local. Essa extensão seguirá pela Rua Dona Maria Cibele e será ligada na canalização em frente ao Bar do Sinésio, que atravessa a rodovia e deságua na propriedde do senhor Lourenço.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado, dentro dos próximos quinze dias, o cascalhamento do trecho da estrada que liga o Bairro Lagoa ao Município de Maria da Fé, havendo um trecho de 10 metros que se encontra em situação pior, precisando de manutenção urgente, haja vista a proximidade das festividades em louvor a Nossa Senhora Mãe Navegante, que ocorrerá no primeiro final de semana de novembro, ocasião que o Bairro Lagoa recebe uma grande quantidade de fiéis, sendo o melhor acesso ao bairro o que passa por Maria da Fé.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Ciente do novo parecer emitido no LTCAT que aponta quais as atribuições/funções estão expostas a agentes insalubres no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, solicito informações a respeito do PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA FARMÁCIA MUNICIPAL, esclarecendo o seguinte: A) Diante das considerações presentes no LTCAT, esclarecer se os profissionais da Farmácia Municipal, para fins de recebimento do adicional de insalubridade, enviaram relatório apontando contato com algum paciente portador de doenças infecto-contagiosas ou com material infecto-contagiante, nos meses de setembro e outubro de 2024; B) Se sim, enviar os relatórios em questão; C) E ainda, se foram enviados os relatórios, enviar o parecer que tenha fundamentado o não pagamento do referido adicional no mês de setembro de 2024, e da mesma forma, o parecer relativo ao mês de outubro de 2024, ainda que o entendimento seja pelo reconhecimento do pag

Solicitando URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 038, de 2024 “Autoriza a doação de veículo à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”.

Reiterando requerimento feito em 24 de junho de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, seja realizada a limpeza da terra que está amontoada na entrada da sede da Estratégia Saúde da Família no Bairro Lagoa e seja realizado o serviço necessário para impedir que a água da chuva fique parada na entrada do prédio.

Justificando a falta na reunião da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 21 de outubro de 2024, às 19h15.

Justificando a sua falta na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 28 de outubro de 2024.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer providências, objetivando que sejam fornecidas CAPA DE CHUVA E GALOCHAS aos servidores municipais que necessitam trabalhar expostos à chuva, como responsáveis pela limpeza pública, sepultamentos, manutenção de bueiros, ruas e estradas etc. Obs. Na última sexta-feira, os servidores responsáveis pela coleta de resíduos sólidos, estavam realizando suas atividades na chuva e completamente ensopados, por isso, a adoção da medida ora sugerida, objetiva não colocar em risco a saúde dos trabalhadores, o que pode comprometer a regular prestação dos serviços, mas acima de tudo, garantir a dignidade de nossos servidores municipais.

Solicitação ao Prefeito Municipal: ainda que ciente de que o exercício financeiro está prestes a se encerrar e que uma nova gestão deverá se iniciar em janeiro, requer seja analisada a possibilidade de ATENDIMENTO DAS SEGUINTES INDICAÇÕES como reconhecimento ao trabalho realizado pelos nossos servidores municipais: a) Realizar a entrega da CESTA NATALINA aos servidores municipais; b) Estabelecer parcerias com o comércio local para a criação do “CLUBE DO DESCONTO” aos servidores municipais, o que além de valorizar o funcionalismo municipal, poderá aquecer o comércio local, especialmente durante as festas de fim de ano; c) Implementar no menor prazo possível, a OUVIDORIA MUNICIPAL.

Solicitação ao Prefeito Municipal: ciente do novo parecer emitido no LTCAT que aponta quais as atribuições/funções estão expostas a agentes insalubres no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, solicito informações a respeito do PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO PROFISSIONAL NUTRICIONISTA DA SAÚDE, esclarecendo o seguinte: A)Diante das considerações presentes no LTCAT, esclarecer se o profissional Nutricionista lotado na Saúde Municipal, para fins de recebimento do adicional de insalubridade, enviou relatório apontando contato com algum paciente portador de doenças infecto-contagiosas ou com material infecto-contagiante, nos meses de setembro e outubro de 2024;B)Se sim, enviar os relatórios em questão;C)E ainda, se foram enviados os relatórios, enviar o parecer que tenha fundamentado o não pagamento do referido adicional no mês de setembro de 2024, e da mesma forma, o parecer relativo ao mês de outubro de 2024, ainda que o entendimento seja pelo reconhecimento do pagamento

Solicitação ao Prefeito Municipal esclarecendo: a) Ciente de que a Prefeitura recebeu no exercício de 2023, o montante de R$ 199.122,36 (cento e noventa e nove mil, cento e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) a título de “Assistência Financeira Complementar para o Pagamento do Piso dos Profissionais da Enfermagem”, e em razão da resposta enviada pelo Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 098/2024 (em resposta ao Requerimento nº 262/2024 – Ofício nº 119/2024, da Câmara Municipal), requer sejam esclarecidas as pendências financeiras relativas ao pagamento da complementação do “PISO DA ENFERMAGEM” no exercício de 2023, aos seguintes profissionais da enfermagem do município e nos seguintes valores: b) Requer seja enviado relatório INDICANDO OS CALCULOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, que apurou o valor mensal que cabe ao Município, indicando ainda: 1) Quais são os profissionais da enfermagem que estão incluídos nos cálculos; 2) Qual o valor cabível a cada um deles; 3) Quando a incl

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: realizar a manutenção urgente de uma ponte da estrada do Bairro Correas, próximo da antiga “venda” do bairro e próximo ao Haras, tendo em vista que a ponte se encontra com buraco, o qual os moradores colocaram um pedaço de madeira para sinalizar, porém tal buraco pode aumentar se não for realizado uma manutenção urgente.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: foi noticiado para alguns representantes desta Casa Legislativa, uma possível irregularidade em relação a jornada de trabalho dos profissionais da área da odontologia em nossa Rede Municipal de Saúde, no qual supostamente alguns profissionais não estão cumprindo integralmente a carga horária da função, especialmente a carga horária prevista no Edital do Concurso. Por outro lado, tal situação pode prejudicar o fornecimento do serviço público à população por ausência de atendimento em um determinado período. Assim, solicita ao Chefe do Poder Executivo que tome as providências necessárias corrigindo a suposta irregularidade o mais rápido possível, caso esta irregularidade esteja ocorrendo, bem como, solicito que seja encaminhada a esta Casa Legislativa junto com a resposta do Requerimento a relação da carga horária, folha de ponto de todos esses profissionais (dentista) e o horário de atendimento que é fornecido a nossa população.

Justificando falta na sessão ordinária do dia 5 de novembro de 2024.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Realizar a manutenção urgente de um trecho da estrada do bairro Três Paineiras sentido bairro Pitangueiras, conhecido como morro do “Tonho sem manga”, tendo em vista que este trecho de estrada está em situação precária, prejudicando a passagem dos moradores, precisando ser cascalhado ou colocado pedra neste morro.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, sejam tomadas as providências necessárias para serem realizadas melhorias no cemitério municipal, que se encontra com problemas no sistema de drenagem de água pluvial, limpeza, instalações hidráulica, entre outros. Sugiro que, caso a prefeitura não tenha funcionários e equipamentos suficientes para realizar manutenção permanente do cemitério, que realize a terceirização deste serviço, de forma que uma empresa especializada possa tomar conta do cemitério de nosso município.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias em dois trechos da estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Município de Maria da Fé, que foram danificados pelas últimas chuvas. Inclusive, alunos do Bairro Lagoa que estudam em Maria da Fé estão sem ir à aula a mais de uma semana devido não haver condições de trânsito para o transporte escolar.

Solicitando URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 039, de 2024 “Dispõe sobre a Política Municipal de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Solicitação ao senhor Prefeito e à Copasa: realizar, de imediato, os serviços necessários para sanar o problema que está ocorrendo em um PV da rede de esgoto situada na Rua Frei Orestes Girard, na entrada para o estacionamento do Parque de Exposições, onde o esgoto está vazando e escorrendo pela rua. Tal situação está ocorrendo faz mais de uma semana e nenhuma providência foi tomada.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela limpeza dos espaços públicos, seja roçado o mato no barranco existente na Rua Dona Miquita, que está alto, contribuindo para o aparecimento de animais nocivos.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, sejam tomadas providências para controlar a proliferação de moscas no município, haja vista que, com o aumento da temperatura, começaram a aparecer muitas moscas, precisando ser intensificadas as medidas para controle.

Solicitando URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 040, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024 crédito suplementar no valor de R$ 1.762.500,00, e dá outras providências”.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, seja refeito o bueiro construído na rua José Lino Rangel, no bairro Bela Vista, visto que a forma como o bueiro foi construído não se mostra a mais adequada, uma vez que faz pouco tempo que foi construído e já está sendo destruído pelas águas das chuvas, que infiltra pelas laterais das manilhas e faz com que a terra ao redor seja arrastada pela água, formando buracos, que estão prejudicando a estrada e, com certeza, com as próximas chuvas, poderá prejudicar ainda mais e até mesmo deixar os usuários da via sem acesso; e Informar quando será realizado o calçamento do trecho da rua José Lino Rangel que ainda não é calçado, de aproximadamente cem metros.

Justificando falta na sessão ordinária do dia 18 de novembro de 2024.