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REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a retirada do entulho de construção civil que se encontra amontoado às margens da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, desobstruindo a calçada e parte da via pública.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para a limpeza das manilhas do bueiro localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, importante via de acesso a diversos bairros rurais do Município, bem como a desobstrução e limpeza da área situada na parte inferior e superior da avenida, por onde ocorre o escoamento das águas pluviais.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Alexandre Jhonatan de Souza
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada vistoria e providenciadas melhorias estruturais na ponte localizada na estrada principal do Bairro Cubatão, tendo como ponto de referência a Fazenda do senhor João e a propriedade do senhor Celau.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a desobstrução (desentupimento) do bueiro localizado na estrada principal do Bairro Cubatão, conforme identificado nas fotos que seguem anexas.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, para a realização de capina e limpeza do mato no loteamento Alta Ville.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as providências necessárias para solucionar o problema de escoamento de água de chuva no trecho da estrada de acesso ao Bairro Campestre, em frente à entrada do estabelecimento Brutts Beer.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de melhorias nas condições de um trecho da estrada localizado no Bairro Campestre, nas proximidades da residência do senhor Paulão.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada manutenção em trecho da estrada rural localizado no Bairro Anhumas, mais precisamente na bifurcação de acesso à propriedade dos familiares do saudoso senhor Amado Garcia e também ao acesso ao Bairro Cubatão, tendo como referência o sítio do senhor Marquinho Bustamante.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que a Prefeitura Municipal realize estudos técnicos e providências para melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no Jardim da Praça Carneiro de Rezende, incluindo, se necessário, adequações na drenagem, instalação ou ampliação de bocas de lobo, redirecionamento de tubulações e demais intervenções que garantam o correto escoamento da água da chuva no local.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: realizar serviços de cascalhamento na localidade conhecido por Serra do Balaio e nos Abertão e Três Paineiras, bem como manutenção das saídas de água e a capina do mato nas laterais, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir melhor escoamento das águas pluviais.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: manutenção da estrada vicinal que liga o Bairro Jabuticabal à Rodovia MG-347, com a realização de cascalhamento da via e roçada das beiradas da estrada.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias urgentes na ponte localizada na chegada do Bairro Santo Antônio, bem como manutenção em alguns pontos da mesma estrada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que seja realizada manutenção no bueiro localizado em trecho da estrada do Bairro Tamanduá, em frente à entrada do Bar da Fatinha.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a adoção das seguintes providências: 1. A remoção da terra que deslizou e encontra-se amontoada no trecho onde a Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva encontra-se com a Avenida Professor Sebastião Raimundo Tarcísio, no loteamento Alta Ville, uma vez que a situação pode causar transtornos à circulação de veículos e pedestres. 2. A verificação e o devido conserto da tampa do bueiro, que se encontra solta em trecho da mesma localidade, oferecendo risco à segurança da população.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito : Considerando o crescente número de animais abandonados nas ruas, bem como as constantes manifestações da população sobre a necessidade de ações efetivas nesta área, solicita-se que o Poder Executivo informe: • Qual setor, departamento ou secretaria da Prefeitura é atualmente responsável pelas políticas relacionadas à causa animal no município; • Quais ações estão sendo desenvolvidas atualmente pela administração municipal voltadas à proteção e bem-estar animal; • Se existe programa de castração de animais (cães e gatos) em andamento ou previsto para o município; • Em caso positivo, quantos animais já foram castrados e qual a previsão de continuidade ou ampliação do programa; • Se há planejamento ou cronograma para realização de campanhas de castração nos próximos meses; • Quais providências estão sendo tomadas em relação aos animais abandonados nas ruas, incluindo ações de recolhimento, tratamento e encaminhamento para adoção; • Se existe ...

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 84/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: Informações e providências quanto à manutenção dos trechos críticos das estradas rurais nos bairros Corrêas, Pedra Batista, Pitangueiras, Santo Antônio, Pedrão, Pipa, Baixada do Pedrão, Estiva, Alecrim, Abertão, Vintém, Contendas e Sertãozinho. Solicita-se que sejam realizadas obras de melhorias nesses pontos mais críticos, com colocação de pedras, cascalho e limpeza da saída de água, tendo em vista que se tratam de trechos que todos os anos apresentam problemas, principalmente no período de chuvas. Solicita ainda, que o Poder Executivo informe se há planejamento para manutenção desses trechos críticos das estradas rurais nos bairros mencionados. Quando essas melhorias poderão ser realizadas? Existe algum cronograma de manutenção preventiva para evitar que esses problemas se repitam todos os anos?

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 85/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as devidas providências para a realização de serviços de saída de água (drenagem), roçada, patrolamento e cascalhamento em todos os pontos críticos da estrada do bairro Alecrim, no trecho que se inicia no asfalto até a divisa com o município de Maria da Fé, visando melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos moradores e usuários da via.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 86/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja colocado cascalho/pedra em dois trechos de estradas no bairro Lagoa, logo acima do local onde está instalado o coração com os dizeres “Mãe Navegante”.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 87/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja feita a roçagem do mato e a colocação de pedras em um trecho de estrada no bairro Estiva, pois o mesmo se encontra em péssimas condições de acesso, com muitos buracos e, em dias de chuva, forma-se muito barro, conforme mostra a foto abaixo.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 88/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizadas, com urgência, obras de manutenção e recuperação da estrada localizada no bairro Jabuticabal, nas proximidades do antigo terreno que pertencia ao Sr. Laércio, incluindo serviços de patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias para garantir condições adequadas de tráfego.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 89/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que o setor competente da Prefeitura realize a devida análise e adote providências quanto à organização do trânsito na Rua José Carneiro Santiago, via de mão única no sentido da Avenida Tancredo Neves à Rua Dona Miquita, especialmente no que se refere ao estacionamento de veículos e ao tráfego irregular de caminhões, com a intensificação da fiscalização da proibição já existente, bem como a avaliação da possibilidade de pintura do meio-fio em ambos os lados da via de forma a restringir o estacionamento e ampliar a área de circulação.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 90/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e envie os documentos referente a SAMPE (Sociedade amigos do Menor Predralvense), nos seguintes termos:Requer o envio dos seguintes documentos a esta Casa Legislativa: 1. Cópias dos Termos de Colaboração e/ou Termos de Fomento firmados com a SAMPE; 2. Cópias das solicitações de prestação de contas encaminhadas à SAMPE; 3. Prestação de contas referente ao exercício de 2025; 4. Relatórios de monitoramento e avaliação da parceria; 5. Plano de trabalho aprovado; 6. Cópias de notificações encaminhadas pelo Município à SAMPE, bem como eventuais apontamentos de irregularidades, advertências ou sanções aplicadas à entidade; 7. Que informe como será resolvido a situação dos professores de educação física que trabalhavam na Sampe, quem irá fazer o pagamento da rescisão? 8. - A Sampe não receberá mais recursos da Prefeitura? As atividades da instituição Sampe se encerraram? 9. - O Executivo sabendo desta rescisão ...

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 91/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o Poder Executivo Municipal realize o repasse de subvenção para a APAE de Maria da Fé, tendo em vista que uma criança do Bairro Serrinha é atendida pela instituição, sendo de grande importância a permanência da ajuda financeira do nosso município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 92/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e reparação de um buraco existente em trecho da Rua Coronel Machado, localizado em frente à residência dos familiares do saudoso senhor conhecido por Pedro Tiana.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 93/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providências quanto à situação da via pública localizada na região conhecida como “Rua dos Vianas”, neste município, sendo necessárias as seguintes melhorias: 1. a realização de manutenção urgente da via, com medidas paliativas, como nivelamento e cascalhamento; 2. esclarecimentos sobre o planejamento para execução do calçamento prometido; e 3. caso a obra dependa de recursos estaduais, que sejam informadas as providências já adotadas pelo Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 94/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas, com a máxima urgência, melhorias na estrada do Bairro Posses, a saber: 1. A realização de roçada ao longo da estrada, tendo em vista que, em diversos pontos, o mato já tomou conta da via; 2. A manutenção e desobstrução dos bueiros existentes; 3. O cascalhamento dos trechos mais críticos, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 95/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: providências quanto à retirada de terra que deslizou para a beirada da estrada do bairro Contendas, nas proximidades da propriedade dos familiares do saudoso senhor Duda.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 96/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: realização de serviços de manutenção na estrada do Bairro Posses, especificamente no trecho conhecido como Serra do Balaio.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 97/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a substituição dos pranchões do passador de gado localizado na estrada do Bairro Balaio, especificamente no trecho que corta a propriedade do senhor Célio Fernandes.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 98/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação e manutenção da estrada vicinal que serve como atalho de ligação entre o Bairro Contendas e o Bairro Posses, passando pela propriedade do senhor conhecido como Pilão, com a realização de serviços como patrolamento, cascalhamento, drenagem e demais melhorias necessárias.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 99/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: recuperação adequada do calçamento em uma rua do Loteamento Pinheirinho, em frente ao depósito do Sr. Alan, bem como a verificação e o devido reparo do vazamento de água existente nas proximidades do referido local, além da adoção de medidas necessárias para garantir a correta recomposição da via após intervenções realizadas pela Copasa.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 100/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas, com urgência, as seguintes providências na Rua Dona Miquita: • Limpeza e roçada do mato existente no barranco; • Retirada de entulhos e vegetação excessiva; • Execução de obra de contenção do barranco (muro de arrimo, gabião ou solução técnica adequada); • Implantação de sistema de drenagem para evitar o escoamento de terra; • Manutenção e desobstrução da calçada afetada.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 101/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: construção de um bueiro em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Contendas, bem como a limpeza e desobstrução dos bueiros existentes na serra do Bairro Posses, no sentido Bairro Contendas.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 102/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de manutenção na estrada do Bairro Divisa, no trecho que passa pela propriedade do senhor Neném Fernandes e se estende até a residência do senhor João, com a execução de serviços de patrolamento e colocação de cascalho.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 103/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de manutenção da estrada vicinal que liga o Bairro Balaio ao Bairro Abertão, com a passagem de máquina (patrolamento) e cascalhamento dos trechos mais críticos, a fim de garantir melhores condições de tráfego.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 104/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: adoção de providências urgentes quanto à situação dos barrancos localizados na Rua Dona Miquita e na Avenida Tancredo Neves, na entrada do Bairro São José, com a realização de avaliação técnica no local, execução de obras de contenção adequadas, como muro de arrimo ou outra solução eficaz, bem como a limpeza e manutenção periódica da vegetação existente.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 105/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar à Câmara Municipal informações detalhadas acerca da licitação realizada para aquisição de pedras destinadas à manutenção das estradas rurais do município. solicita-se: 1. Qual foi a quantidade total de material (pedras) licitada; 2. Qual o valor total estimado e o valor final contratado na referida licitação; 3. Qual a empresa vencedora do certame; 4. Cópia do contrato firmado; 5. Informações sobre a execução do contrato, tais como: quantidade de material já entregue, locais de aplicação, cronograma de execução, valores já pagos e saldo contratual, bem como eventuais aditivos ou alterações contratuais.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 106/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas obras de melhorias nos pontos mais críticos da estrada de acesso ao bairro Santo Antônio, com colocação de pedras, cascalho e limpeza da saída de água, tendo em vista que se tratam de trechos que todos os anos apresentam problemas, principalmente no período de chuvas. Solicita ainda, que o Poder Executivo realize com urgência a manutenção da ponte do bairro Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 107/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 8, de 2026, que autoriza, no âmbito do Município de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição anexada ao projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento de urgência especial anexado ao Projeto de Lei nº 8/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 108/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: Reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril, 4 de agosto, 13 de outubro, 15 de dezembro de 2025, e em 2 de fevereiro de 2026, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”, a saber: 1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; 2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista; 3. execução de serviço de drenagem na cabeceira da pista de caminhada, de forma que a água proveniente do pasto acima da pista seja devidamente direcionada para o bueiro existente à frente; e 4. garantir, por meio de fiscalização, que ciclistas não utilizem a pista de caminhada.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 109/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março, 4 de agosto, 10 de novembro e 1 de dezembro de 2025, e em 23 de fevereiro de 2026, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 110/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de obras de infraestrutura na estrada que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, consistentes na construção de bueiros nos pontos onde se faz necessária a adequada drenagem das águas pluviais, bem como o patrolamento de toda a extensão da via.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 111/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências para melhorias na localidade conhecida como “Virador de Ônibus”, situada no Bairro Limeira, nas proximidades do Milo Monti.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 112/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Jabuticabal, iniciando-se no final do calçamento, seguindo até a residência do Sr. Juninho e a propriedade do ex-prefeito Luizinho.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 113/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública nas proximidades do abrigo de ônibus localizado no bairro Vintém, na beirada da rodovia MG-347, especificamente na curva próxima ao sítio de propriedade do senhor Sérgio Pizza.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 114/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providenciar a cessão de servidor municipal, 1 (uma) vez ao mês, para a realização de serviços de jardinagem no Fórum da Comarca, situado neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 115/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas obras de melhorias nos pontos mais críticos das ruas Xavier Lisboa e Casemiro Osório, tendo em vista que as ruas encontram-se com buracos em suas margens que ocasionam o acúmulo de água e causa um grande transtorno para a população.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 116/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: - Que informe se foram realizadas todas as ações necessárias pela à Administração Municipal para o cumprimento dos critérios de transparência e rastreabilidade determinados pela decisão do STF e dos parâmetros de abrangência estabelecidos no ato regulamentador do respectivo Tribunal de Contas em relação as emendas parlamentares impositivas de 2026. - Que informe a situação da execução das emendas impositivas de 2026. - Solicito também, que seja encaminhado os documentos pertinentes que embasarão a resposta deste requerimento.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 117/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: - Que sejam realizadas obras de melhorias na quadra esportiva localizada no bairro Parque Residencial Cláudio Souza Bustamante, tendo em vista ser uma obra recentemente realizada em nosso município, bem como, ser a única quadra aberta no perímetro urbano de Pedralva, local onde várias pessoas estão utilizando para a prática esportiva, portanto, precisamos garantir melhorais no local e para quem utiliza. Assim, apresento as seguintes melhorias que precisam serem realizadas: • manutenção urgente dos dois gols/traves da quadra, • instalação de poste para a iluminação do local, podendo ser instalado poste com lâmpadas solares. • que seja realizada uma obra de cobertura da quadra.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 118/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de manutenção na via pública, consistente na substituição dos bloquetes quebrados e no refazimento do calçamento na esquina da Rua José de Oliveira Lopes com a Rua Casimiro Osório, nas proximidades da residência do Sr. Geraldo Firmino.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original