Pesquisar Matéria Legislativa

solicitação ao senhor Prefeito: requer a instalação de uma caixa d’água com capacidade adequada para o armazenamento e abastecimento de água do Bairro Divisa.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja construído um bueiro com manilhas de 60 (sessenta) centímetros de diâmetro na estrada do Bairro Contendas, no acesso ao Bairro das Posses, na encruzilhada que dá acesso à residência dos familiares do Senhor Dairto Correias.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja determinada à Secretaria Municipal de Obras a realização dos seguintes serviços na estrada que dá acesso ao bairro Pitangueiras: 1) Passar a máquina (patrol) em toda a extensão da estrada; 2) Cascalhar os pontos necessários, principalmente nos trechos mais críticos; 3) Aterrar o trecho de estrada desde a balança do Milo até o final da baixada, que se encontra em condições bastante precárias.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam fornecidos novos uniformes aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja construído um bueiro no Bairro Pedrão, nas proximidades da residência do senhor Moacir.

solicitação ao senhor Prefeito: informações e esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.080, de 06 de junho de 2025, que estabelece sanção correspondente à multa administrativa à pessoa que invadir local destinado a culto ou cerimônia religiosa ou impedir ou perturbar culto ou cerimônia religiosa.

solicitação ao senhor Prefeito: requerer que seja encaminhado ofício à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, solicitando o aumento da carga do transformador de energia elétrica localizado no Bairro Pitangueiras de Cima, nas proximidades da instalação de número 3001570791, neste município.

solicitação ao senhor Prefeito: realizar calçamento no trecho da Avenida Antônio Firmino Ferreira Neto, em frente à Igreja da Comunidade Cristo Redentor, no bairro Anhumas, proporcionando melhores condições de trânsito, segurança e acessibilidade para os moradores, frequentadores da igreja e transeuntes da região.

solicitação ao senhor Prefeito: • Qual foi o valor total gasto com o calçamento recentemente realizado no Bairro Pitangueiras? • Todo o recurso da emenda destinada a esta obra foi utilizado? • Caso não tenha sido utilizado na totalidade, em qual obra ou finalidade será aplicado o saldo remanescente?

solicitação ao Senhor Prefeito: que determine ao setor de obras a passagem de máquina para nivelamento e melhorias na estrada pública do Bairro Três Paineiras, que passa pelas propriedades do Senhor Cido e do Senhor José Maria e faz ligação com o Bairro Pitangueiras, bem como a construção de um bueiro com 6 (seis) manilhas no ponto indicado na fotografia que segue abaixo.

solicitação ao Senhor Prefeito: realização de serviço de patrolamento e nivelamento na entrada da propriedade da Senhora Sônia, mãe do senhor Jarbinha, situada no Bairro Três Paineiras, zona rural deste município.

solicitação ao Senhor Prefeito: reforma de duas pontes localizadas no Bairro Pitangueiras e a finalização do calçamento da via pública até uma das pontes, tendo em vista as más condições de tráfego e os transtornos enfrentados pelos moradores, principalmente em períodos chuvosos.

solicitação ao senhor Prefeito: providenciar a identificação de todos os veículos oficiais do município por meio da colocação de adesivos nas portas, indicando a secretaria a que cada veículo pertence, garantindo maior transparência e controle sobre a frota pública.

solicitação ao senhor Prefeito: construção de rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção no Jardim Geraldo Carneiro de Rezende, localizado na Praça Doutor Carneiro de Rezende, garantindo acessibilidade adequada e correta sinalização para todos os cidadãos.

solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública na beirada da estrada municipal do Bairro Floresta, em frente à residência do senhor Paim.

solicitação ao senhor Prefeito: envio, à Câmara Municipal, das seguintes informações: 1. como está sendo elaborada a programação orçamentária e financeira da Prefeitura de Pedralva para o exercício de 2026 quanto à previsão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais; 2. qual é a previsão de percentual de reajuste a ser aplicado, e se há possibilidade de concessão de reajuste real, isto é, aumento acima da reposição inflacionária, tomando como referência o percentual do reajuste previsto para o salário mínimo nacional em 2026; 3. tais valores já estão contemplados na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

solicitação ao senhor Prefeito: limpeza geral do bairro, incluindo roçada de mato, pintura de meio-fio, varrição das ruas e demais serviços necessários, de modo a deixar a comunidade mais bonita e organizada para receber os visitantes no dia 04 de novembro, quando será comemorado o Dia de Nossa Senhora Mãe Navegante.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído um bueiro no Bairro Pipa, ao lado da residência do senhor Lázaro Gomes.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a manutenção da rua localizada ao lado da rodoviária municipal, onde diversos bloquetes se encontram soltos.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a limpeza do córrego localizado no Bairro Lagoa, nas proximidades da residência do senhor Ademilson Rosa.

solicitação ao senhor Prefeito: manutenção no parquinho infantil localizado ao lado do Clube Operário, considerando que o carpete está desgastado e rasgando, oferecendo risco às crianças que utilizam o espaço. Que seja feita a substituição ou reparo do carpete, bem como a verificação de outros equipamentos do parquinho, garantindo a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam o local.

solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril e 4 de agosto de 2025, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”: 1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; e 2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista.

solicitação ao senhor Prefeito: limpeza da boca de lobo localizada em frente à garagem da residência do senhor conhecido por Dinho da Contendas, situada na estrada de acesso ao Bairro Contendas, próximo à propriedade do senhor João Fernandes.

solicitação ao senhor Prefeito: manutenção no calçamento em bloquetes no trecho localizado em frente à loja de calçados Santos, ponto onde termina a Travessa José Fortes Bustamante (trecho em pedra paralelepípedo) e inicia-se o calçamento em bloquetes.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que comunique o setor responsável pela coleta de lixo para que adote providências quanto ao lixo que vem caindo dos caminhões de coleta durante o trajeto, tanto nas estradas vicinais quanto nas vias asfaltadas do município.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada uma audiência pública para debater e discutir as questões relacionadas ao incêndio que atingiu o topo da Serra da Pedra Branca, apresentando à comunidade as ações adotadas para identificação, monitoramento e combate do fogo, bem como as medidas previstas para a recuperação da área afetada. Destaca-se, ainda, a importância de promover um diálogo público sobre as estratégias de proteção e preservação da Serra da Pedra Branca, com o objetivo de prevenir novos incidentes e preparar o município para responder adequadamente a possíveis ameaças futuras.

solicitação ao senhor Prefeito: realizar, com máxima urgência, o corte ou poda de duas árvores localizadas próximas à residência do Sr. Jesse e da Sra. Eliane, no bairro Pitangueiras, próximo à Igreja de Santa Luzia, cujos galhos estão encostados na fiação principal da rede elétrica.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja determinada à Secretaria Municipal competente a instalação de uma lixeira comunitária na esquina da Rua Paiva Júnior com a Praça Carneiro de Rezende, em frente ao Bar do Dionísio.

solicitação ao senhor Prefeito: instalação de placa de “Proibido Trânsito de Ônibus e Caminhões” na esquina da Rua Geraldo P. Osório com a Rua Paiva Júnior, e de placa de “PARE” na esquina da Rua Paiva Júnior com a Praça Carneiro de Rezende, neste Município.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja providenciado o fechamento ou a devida sinalização do campinho da Bica, localizado ao lado da Academia de Saúde "Sabará", neste município.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizados os procedimentos necessários para solucionar o problema de esgoto que está vazando no início da Rua José Monti Sobrinho, logo após a saída da rodovia e entrada na referida via.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja providenciada a troca da grade do bueiro na entrada do cemitério, cujas condições pode ser observada na foto que segue abaixo, aproveitando as obras de reforma em andamento.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja estudada a possibilidade de demolir o prédio do Velório Municipal, atualmente não utilizado para sua finalidade, de forma a permitir a construção de uma rua no local, visando atender ao interesse público e melhorar o acesso ao Cemitério Municipal.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a manutenção do calçamento no Bairro Pedrão, ao lado da residência da senhora Cecília Veloso.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja colocado cascalho em trechos críticos do Bairro Lagoa, iniciando logo acima do bairro até a divisa com o município de Maria da Fé.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, a prefeitura realize a medição do terreno público localizado no Bairro Lagoa, adquirido em administrações anteriores.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja realizado o desentupimento do esgoto localizado no bairro Lagoa, logo à frente da escola.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja instalada uma lixeira e uma placa de “PARE” ao lado do Bar do Dionísio, localizado no centro da cidade.

solicitação ao Coordenador Regional do DER-MG: que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) – Regional de Itajubá, realize a limpeza e desobstrução das sarjetas da Rodovia MG-347, em trecho pertencente ao município de Pedralva.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a recuperação do bueiro e do calçamento em trecho da Rua José Adolfo de Faria, localizada no Bairro Bela Vista, conforme evidenciado nas fotos abaixo.

solicitação ao senhor Prefeito: realizar manutenção completa da via de acesso à Bananinha - Fazenda Bela Vista Ltda., fábrica de doces de banana, localizada no bairro Bela Vista, iniciando na saída da Rodovia MG-347 e seguindo pela Rua José Adolfo Faria, incluindo reparos nos buracos, limpeza e construção de sarjetas, nivelamento dos trechos danificados e remoção do tronco de árvore que obstrui parcialmente a passagem, garantindo assim segurança, acessibilidade e plena circulação de veículos, inclusive caminhões que precisam chegar à fábrica

solicitação ao senhor Prefeito: instalação de uma academia ao ar livre na pista de caminhada “Amado José da Silva”, visando proporcionar à população um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde.

desta solicitação ao senhor Prefeito: drenagem lateral na Estrada do Bairro Contendas, no local conhecido como Cava-Funda.

solicitação ao senhor Prefeito: manutenção na ponte localizada na estrada do Bairro Contentas, no local conhecido como Cava-Funda, devido às condições de risco apresentadas, uma vez que os pranchões encontram-se podres e quebrados, oferecendo perigo à população que diariamente utiliza a via.

solicitação ao senhor Prefeito: manutenção da estrada e dos bueiros localizados na estrada de acesso à residência do senhor Milson e à casa de seu filho, no bairro Contendas.

solicitação ao Senhor Prefeito: construção de bueiro na estrada do bairro Rocinha, em frente à residência do senhor Wilson, bem como o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do referido senhor, visando a melhoria do acesso e das condições de circulação para moradores e usuários da localidade.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável providencie a retirada dos materiais que foram deixados na Rua Casemiro Osório.

solicitação ao senhor Prefeito: execução de pintura horizontal nos quebra-molas e faixas elevadas da Avenida Tancredo Neves, bem como instalação de sinalização vertical, visando aumentar a visibilidade para os motoristas e garantir maior segurança aos pedestres.

solicitação ao senhor Prefeito: substituído o sistema de drenagem pluvial existente (composto por canos) por manilhas adequadas na estrada próxima à residência do Sr. Nardo, situada no Bairro Tamanduá.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o desentupimento de uma manilha localizada no bairro Lagoa, logo acima do “Coração” com as diretrizes escritas “Nossa Senhora Mãe Navegante”.