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REQ 166/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal viabilize em caráter de urgência, através dos setores competentes, a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores lotados no Centro de Triagem e Compostagem Taiuveira, objetivando a prevenção de acidentes por falta dos citados equipamentos, a saber máscara, avental, bota de borracha e luva.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 167/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao Departamento de Obras, para ser cascalhado e construído bueiro no trecho da estrada de acesso ao Bairro Pedrão, situado na subida que inicia no pesqueiro da Vanusa, localidade conhecida como Pipa.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 168/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser reformada a ponte localizada na estrada de acesso à propriedade do senhor José Benedito Gonçalves, no Bairro Sertãozinho.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 169/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA verificar e realizar reparos para findar o vazamento da rede de esgoto que está ocorrendo na tubulação da Rua Dona Maria Cibele, conforme fotos que acompanham a presente proposição.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 170/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser continuado os serviços nas estradas dos Bairros Pedrão e Pipa, fazendo o cascalhamento em dois atalhos (atalho do Dito do Oscar, na Pipa, e atalho que dá acesso do Bairro Pipa a estrada que liga ao Bairro Lagoa).
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 171/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: Construir um "Viradouro", local adequado para retorno de veículos, na encruzilhada localizada na estrada do Bairro Pitangueiras, próximo à Casa do senhor "Antonio do Avelino", pai da jovem Keli, que possui urna criança especial, Igor, e outras duas crianças.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 172/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: Construir bueiro em trecho da estrada do Bairro Contendas, de acesso ao Bairro Pitangueiras, no local conhecido como "entrada para o café do Zé Wagner", próximo ao depósito de bananas; e Alargar trecho da estrada do Bairro Contendas, situado entre a porteira de baixo e a porteira de cima de entrada para a fazenda da senhora Rosiani, no ponto onde é cortado por um bueiro, e se localizada próximo à casa do senhor "João do Taliba".
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 173/2018 - Requerimento
![]() Reitera Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 05 de fevereiro de 2018, feito por mim para que seja realizado manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência da Senhora Marisinha Oliveira s e outras famílias no Bairro Paulino Paixão.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 174/2018 - Requerimento
![]() Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 05 de fevereiro de 2018, feito por mim para que seja realizado manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência da Senhora Lena Alves e outras famílias no Bairro Sertãozinho.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 175/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar as razões pela qual não foi encaminhado projeto de lei à Câmara solicitando a prorrogação do prazo para contratação de um Supervisor Pedagógico, contratado nos termos da Lei Complementar n° 031/2017, de 11 de setembro de 2017.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 176/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser realizada reforma no prédio que abriga a sede da ESF - Estratégia Saúde da Família, no Bairro Pedra Preta.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 177/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para substituir, por manilhas de maior diâmetro, as manilhas do bueiro existente na estrada municipal do Bairro Pitangueiras, em frente à máquina de secar café do senhor Marcos Antonio Ferreira.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 178/2018 - Requerimento
![]() Convida o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e convoca ao Ilmo. Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento para uma audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 13 de novembro, às 16h, na sede da Câmara Municipal, com a finalidade de apresentação das metas fiscais da prefeitura no ano de 2018, bem como das ações que a administração empreendeu neste ano, vem tomando, e pretende tomar neste momento de calamidade.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 179/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicito informações ao Poder Executivo e à Secretaria de Saúde acerca de informação comprovada por fotografia em rede social do aparente uso da ambulância do município para fins particulares.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 180/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar qual legislação foi utilizada para respaldar o pagamento do "Adicional Noturno" para dois funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Pedralva, no mês de setembro de 2018.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 181/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, realize o seguinte serviço: Pintar de amarelo alguns metros do meio-fio na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, antes e depois do portão da oficina do "Samu".
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 182/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Senhor Prefeito Municipal rescindir, de imediato, o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e a AMASP - Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Sapucai.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Denis Wellinton de Souza
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 183/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser reconstruída a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Anhumas, conhecida por "ponte do Amado Garcia".
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 184/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa a seguinte informação: Qual o resultado obtido com o estudo técnico, funcional e financeiro realizado para implantação das equipes de saúde bucal nas equipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva e quando o serviço passará a ser oferecido à população.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 185/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa as seguintes informações: Como está a execução do Programa Brasil Sorridente no Município de Pedralva e qual o número de pessoas que já foram atendidas.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 186/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao senhor Prefeito Municipal enviar à Câmara Municipal, para aprovação, projeto de lei estendendo aos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias o piso salarial nacional, fixado pela Lei Federal n° 13.708, de 14/08/2018, no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 187/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada de forma urgente e imediatamente a correção do buraco aberto na Rua Josefina de Oliveira Monti, esquina com a Rua Frei Orestes, uma vez que o trecho está extremamente mal sinalizado e tem causado sérios riscos aos moradores do local e a todos que por ali passam.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 188/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência do Sr. Zé Dito no Bairro Alecrim, no trecho que dá acesso ao Bairro São Domingos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 189/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos departamentos competentes, realize as melhorias solicitadas, por representantes do Bairro Pedra Preta, na sessão ordinária itinerante realizada naquela localidade no dia 5 de novembro de 2018, a saber: Desentupir encanamento de escoamento de esgoto, situado próximo à escola do Bairro Lagoa; Reforma do prédio da escola municipal desativada da Pedra Preta, que serve como sede para atendimento da ESF - Estratégia Saúde da Família; Canalização do esgoto no Bairro Pedra Preta. e Manutenção das estradas de acesso ao bairro, em especial a que liga ao Bairro Castelhano; e Realizar no Bairro Pedra Preta o atendimento de puericultura.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Denis Wellinton de Souza
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Marcos Batista
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 190/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser construída rede para escoamento de água pluvial em trecho da Rua Rio Branco, no Bairro São José, iniciando em frente à residência do senhor Sebastião Manoel Rodrigues, seguindo paralelo as residências dos senhores Benedito Geraldo Rodrigues, Osmar Rodrigues e José Capitulino de Oliveira e das senhoras Audivina Barbosa Rodrigues, Maria Celeste da Silva Rodrigues, Cleonice Aparecida Apolinário e Mariana Luzia de O. Correia.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 191/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser feita manutenção em trecho da estrada do Bairro Anhumas, iniciando próximo à propriedade dos familiares do saudoso Antonio Firmino e seguindo até o final da sabida que liga ao Bairro Cubatãozinho.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 192/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para substituir as manilhas do bueiro existente no trecho da estrada Municipal do Bairro Sertãozinho, no lado de cima da residência do senhor Miguel Graciano, por manilhas de maior diâmetro.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 193/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal sobre os estudos que estão sendo realizados para reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais para o ano de 2019 e quando será encaminhado o projeto de lei para aprovação dos Vereadores, para que o pagamento de janeiro seja pago com o reajuste.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 194/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal tomar as providências necessárias para resolver o problema do esgoto que corre a céu aberto no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 195/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser trocado o calçamento da Rua Claudio de Souza Bustamante, substituindo as pedras pé de moleque por bloquetes.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 196/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços: Aterrar e cascalhar trecho de estrada que inicia próximo à residência do senhor Jacinto e segue até a residência do senhor Cabral, no Bairro Tamanduá; e Realizar operação tapa-buracos por toda extensão da estrada principal do Bairro Tamanduá.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 197/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento responsável pela regulamentação do trânsito na cidade, para ser pintada faixa-amarela no trecho que inicia na Sorveteria Sagrada Família e finaliza na esquina após a Loja da Lu.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 198/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as razões pelo não cumprimento da Lei Municipal n° 1.724 de 20 de dezembro de 2017, dispõe sobre a gestão de imóveis particulares locados pelo Município e a transparência dos respectivos contratos de locação.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 199/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as providências tomadas pela administração para reparação da pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Pedro Monti, logradouros que tiveram o calçamento trocado no ano de 2016 pela RX Construtora LTDA, e que posteriormente foi apontado erro de execução da obra, em relatório de comissão especial desta E. Casa, embalado em perícia técnica contratada para tal.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
João Alberto Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 200/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços na estrada Municipal do Bairro Cafarnaum: 1. Trocar uma manilha do bueiro situado em frente à residência do senhor Zé Cardoso; 2. Refazer bueiro entupido localizado em frente à casa do senhor Roni Cardoso; 3. Construir um bueiro no trecho de estrada em frente ao terreno do senhor Joaquim Arildo; e 4. Melhorias do trecho de estrada que inicia próximo à casa da senhora Roseli Cardoso e segue até a casa do senhor Joaquim Arildo.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 201/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manilhamento de trecho da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, em frente ao Clube de Campo de Pedralva.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 202/2018 - Requerimento
![]() Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 10 de agosto de 2018, apresentado pelos vereadores Denis Wellinton de Souza e Francisco de Assis Silva, que foi reiterado no dia 15 de outubro de 2018 por mim e pelo Vereador Deildo Nunes Pereira, para que seja retomado o trabalho de manutenção da estrada no Bairro da Rocinha, vez que até o momento o serviço ainda não foi feito.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 203/2018 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro do Pedrão, especialmente do trecho entre os acessos de baixo (na fábrica de polpa) e de cima (no abrigo) do Bairro Pipa.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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