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REQ 139/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar através do departamento de obras para ser reconstruída a ponte situada na estrada municipal do Bairro Pitangueiras, localidade conhecida como "Limeira", na entrada de acesso para a "Fazenda Limeira".
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 140/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser feita manutenção na torre de TV do Município, a fim de melhorar a recepção dos canais de TV aberta (EPTV Sul de Minas, Globo. Band, SBT, Record e outros).
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 141/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de meio ambiente, para ser elaborado o Plano Municipal de Meio Ambiente e, posteriormente, ser encaminhado para aprovação legislativa.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 142/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de serviços públicos, para ser roçado o mato nos fundos do prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 143/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de esporte e lazer, a instalação de bebedouro no Estádio Monti.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 144/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, melhorias na rede coletora de água pluvial, existentes no Bairro Pedra Preta, próximo ao bar do Renildo, a saber: construir boca de lobo no bueiro que inicia no começo da via de acesso ao campo de futebol: instalar grade na boca de lobo situada em frente ao bar e desentupir o bueiro; e construir uma boca de lobo e bueiro no outro lado do bar.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 145/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obra, para ser depositado pedras nas beiradas da parte de baixo da ponte situada em trecho de estrada do Bairro Pedrão, que serve como atalho para o Bairro Tamanduá, próximo à propriedade do senhor Zé Neto e Dito Neto.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 146/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente a instalação de abrigo nos seguintes locais: 1) Próximo à venda do "João Cota" no Bairro Contendas; e 2) Em frente à Igrejinha no Bairro Três Paineiras.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 147/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, de imediato, através do setor competente, vistoria e melhoria no "filtro" existente no encanamento que leva água para o tanque situado próximo aos banheiros da rodoviária.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 148/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais verificar um dos postes de concreto que sustenta os cabos de energia da linha de transmissão do Bairro Sertãozinho, zona rural do Município de Pedralva — MG, o qual se encontra danificado, pelo fato da terra ao seu redor estar cedendo, e está prestes a cair. (Poste localizado próximo da propriedade do senhor Geraldo Rangel - n° da instalação 3001923801 -n° do cliente 7001276447)
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 149/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar através da Secretaria Municipal de Saúde, para ser instalado forro de PVC no teto e ser feita pintura nas paredes da sala utilizada para atendimento da Estratégia Saúde da Família, no Bairro Cubatãozinho.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 150/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais são as medidas que vêm sendo executadas pela Prefeitura Municipal para prevenção, recuperação e assistência a dependentes químicos e que medidas estão sendo tomadas com relação aos que se alojam em alguns pontos da cidade, em completo desalinho com a adequada maneira de bem viver.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 151/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de serviços públicos e de assistência social, para ser construído muro em frente à casa do senhor José Marianinho, no Bairro São José.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 152/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 039/2018.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 153/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal fornecer um caminhão de cascalho à família do senhor Evaristo Domiciano Vilas Boas, para ser colocado na estrada de acesso às suas residências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 154/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar com urgência na Rua Coronel Machado a reparação do calçamento que por toda sua extensão está em desnível o acostamento com o restante da rua.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 155/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar as margens da Escola Municipal Coronel Gaspar (segundo endereço), locais destinados a estacionamento de veículos, para embarque e desembarque de alunos.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Denis Wellinton de Souza
Francisco de Assis Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 156/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal analisar, através do setor competente, a possibilidade de mudar para Mão dupla o trecho da Rua José Belmiro Monti, iniciando no ponto onde é cortada pela Rua Padre Marino e desce finalizando próximo a casa de n° 54.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 157/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser construído bueiro e ser feito aterro na estrada de acesso à propriedade do senhor "Burê" e a outras residências, no Bairro Cubatãozinho.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 158/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar através do setor competente, para ser feito levantamento, em todos os bairros rurais, dos pontos de ônibus do transporte escolar que não possuem abrigo e, posteriormente, tomar medidas cabíveis para serem adquiridos ou construídos abrigos para ser instalados nesses pontos; e informar quando será recolocado o abrigo do Bairro Contendas, próximo à propriedade do senhor João Cota.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 159/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, reparos em nove meios-fios que estão caídos na Rua Rio Branco, situada no Bairro são José, próximo à residência da professora Gislene Santana.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 160/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, bem como ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, encaminhar oficio conjunto à 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, na cidade de Itajubá, 17º Departamento de Minas Gerais, assinado pelo Prefeito Municipal, como também pelo Presidente desta Casa e demais Vereadores, requisitando seja restabelecido o exame de direção veicular na cidade de PedraIva/MG.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 161/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Chefe de Departamento de Obras que seja reparado trecho da via da Rua Coronel Machado, próximo à residência do Sr. Tião Maravilha, metros acima do trevo da cidade.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 162/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar em que ponto se encontra o processo para contratação de empresa para sinalização das ruas da cidade.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 163/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar qual critério foi utilizado para pintura dos meios-fios na Rua Dona Cota, situada no Bairro São José (um lado os meios-fios foram pintados de branco e do outro lado de amarelo).
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 164/2018 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do día 05 de fevereiro de 2018, feito por mim para que seja realizado manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência da filha do Sr. Dito Costa e de outras famílias que ali residem, vez que até o momento o serviço ainda não foi feito .
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Marcos Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 165/2018 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 10 de agosto de 2018, apresentado pelos vereadores Denis Wellinton de Souza e Francisco de Assis Silva, para que seja retomado o trabalho de manutenção da estrada no Bairro da Rocinha, vez que até o momento o serviço ainda não foi feito.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 166/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal viabilize em caráter de urgência, através dos setores competentes, a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores lotados no Centro de Triagem e Compostagem Taiuveira, objetivando a prevenção de acidentes por falta dos citados equipamentos, a saber máscara, avental, bota de borracha e luva.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 167/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao Departamento de Obras, para ser cascalhado e construído bueiro no trecho da estrada de acesso ao Bairro Pedrão, situado na subida que inicia no pesqueiro da Vanusa, localidade conhecida como Pipa.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 168/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser reformada a ponte localizada na estrada de acesso à propriedade do senhor José Benedito Gonçalves, no Bairro Sertãozinho.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 169/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA verificar e realizar reparos para findar o vazamento da rede de esgoto que está ocorrendo na tubulação da Rua Dona Maria Cibele, conforme fotos que acompanham a presente proposição.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 170/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser continuado os serviços nas estradas dos Bairros Pedrão e Pipa, fazendo o cascalhamento em dois atalhos (atalho do Dito do Oscar, na Pipa, e atalho que dá acesso do Bairro Pipa a estrada que liga ao Bairro Lagoa).
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 171/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: Construir um "Viradouro", local adequado para retorno de veículos, na encruzilhada localizada na estrada do Bairro Pitangueiras, próximo à Casa do senhor "Antonio do Avelino", pai da jovem Keli, que possui urna criança especial, Igor, e outras duas crianças.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 172/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: Construir bueiro em trecho da estrada do Bairro Contendas, de acesso ao Bairro Pitangueiras, no local conhecido como "entrada para o café do Zé Wagner", próximo ao depósito de bananas; e Alargar trecho da estrada do Bairro Contendas, situado entre a porteira de baixo e a porteira de cima de entrada para a fazenda da senhora Rosiani, no ponto onde é cortado por um bueiro, e se localizada próximo à casa do senhor "João do Taliba".
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 173/2018 - Requerimento
Ementa: Reitera Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 05 de fevereiro de 2018, feito por mim para que seja realizado manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência da Senhora Marisinha Oliveira s e outras famílias no Bairro Paulino Paixão.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 174/2018 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 05 de fevereiro de 2018, feito por mim para que seja realizado manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência da Senhora Lena Alves e outras famílias no Bairro Sertãozinho.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 175/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar as razões pela qual não foi encaminhado projeto de lei à Câmara solicitando a prorrogação do prazo para contratação de um Supervisor Pedagógico, contratado nos termos da Lei Complementar n° 031/2017, de 11 de setembro de 2017.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 176/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser realizada reforma no prédio que abriga a sede da ESF - Estratégia Saúde da Família, no Bairro Pedra Preta.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 177/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para substituir, por manilhas de maior diâmetro, as manilhas do bueiro existente na estrada municipal do Bairro Pitangueiras, em frente à máquina de secar café do senhor Marcos Antonio Ferreira.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 178/2018 - Requerimento
Ementa: Convida o Exmo. Senhor Prefeito Municipal e convoca ao Ilmo. Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento para uma audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 13 de novembro, às 16h, na sede da Câmara Municipal, com a finalidade de apresentação das metas fiscais da prefeitura no ano de 2018, bem como das ações que a administração empreendeu neste ano, vem tomando, e pretende tomar neste momento de calamidade.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 179/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicito informações ao Poder Executivo e à Secretaria de Saúde acerca de informação comprovada por fotografia em rede social do aparente uso da ambulância do município para fins particulares.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 180/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar qual legislação foi utilizada para respaldar o pagamento do "Adicional Noturno" para dois funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Pedralva, no mês de setembro de 2018.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 181/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, realize o seguinte serviço: Pintar de amarelo alguns metros do meio-fio na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, antes e depois do portão da oficina do "Samu".
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 182/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal rescindir, de imediato, o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e a AMASP - Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Sapucai.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Denis Wellinton de Souza
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 183/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser reconstruída a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Anhumas, conhecida por "ponte do Amado Garcia".
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 184/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa a seguinte informação: Qual o resultado obtido com o estudo técnico, funcional e financeiro realizado para implantação das equipes de saúde bucal nas equipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva e quando o serviço passará a ser oferecido à população.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 185/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa as seguintes informações: Como está a execução do Programa Brasil Sorridente no Município de Pedralva e qual o número de pessoas que já foram atendidas.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 186/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal enviar à Câmara Municipal, para aprovação, projeto de lei estendendo aos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias o piso salarial nacional, fixado pela Lei Federal n° 13.708, de 14/08/2018, no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 187/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada de forma urgente e imediatamente a correção do buraco aberto na Rua Josefina de Oliveira Monti, esquina com a Rua Frei Orestes, uma vez que o trecho está extremamente mal sinalizado e tem causado sérios riscos aos moradores do local e a todos que por ali passam.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 188/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência do Sr. Zé Dito no Bairro Alecrim, no trecho que dá acesso ao Bairro São Domingos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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