Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/ FUNDEB. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. - |
Matéria lida |