Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto a Proposição de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta integralmente o Projeto de Lei nº 12/2021 que altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico. - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto a Proposição de Lei nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 11/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Pedralva contra a COVID-19 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pedralva. - |
Matéria lida |