Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.042.127,26 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Emenda nº 01 modificativa ao PL nº 017/2022 que autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências.

Cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG.

Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.

Solicita ao Prefeito Municipal que faça reparo e cascalhamento da estrada do bairro Barra e do bairro Paulino Paixão, em toda sua extensão. As condições são péssimas nesse trecho, já que devido à interdição da ponte, precisam fazer desvio já que a ponte está em manutenção, deixando os moradores em situação complicada para esse deslocamento.

Solicita ao Prefeito Municipal consertar as saídas de veículos ao longo da rodovia MG347, que compreende o bairro Paulino Paixão até o bairro Divisa. Esses pontos são utilizados para embarque e desembarque de alunos, e acaba por ter função de ponto dos ônibus de linhas também, tornando primordial a manutenção dessas saídas, para evitar que os ônibus precisem parar no acostamento e se posicionar em situação de risco e perigo para todos, principalmente as crianças que utilizam os escolares diariamente.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do setor de obras, o patrolamento de toda extensão das estradas dos Bairros Estiva, Lagoa e Pedra Preta, que encontram-se cheias de buracos, dificultando o trânsito e oferecendo risco de causar danos aos veículos.

Moção de Congratulações para prestar nossas homenagens a Srta. Maria do Carmo Cassiano pelos valorosos serviços prestados ao município de Pedralva, que notavelmente desempenhou durante 18 anos, atuando na área da saúde, desde a implementação do Programa Saúde da Família.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a manutenção da ponte do bairro Paulino Paixão, próximo ao "BAR DO CARMO", tendo em vista que parte da ponte já se desmoronou. Vale destacar, que a manutenção desta ponte foi realizada a pouco tempo pelo Poder Executivo e mesmo assim continua apresentando problemas, deste modo, solicito ao Poder Executivo que realize desta vez uma manutenção de forma eficiente, desviando o curso da água da chuva que danifica a referida ponte, limpando as saídas de águas, manilhas e bueiros daquele trecho de estrada.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita, por equipe responsável, a verificação da atual situação da Quadra Municipal Professor Raimundo Martins, bem como manutenção e melhorias do espaço que é muito utilizado pela população de nosso município, principalmente como espaço de esporte e lazer para nossas crianças, adolescentes e jovens. Solicita ainda que seja verificada a possibilidade de disponibilização de um funcionário que cuide do local e zele pela segurança dos frequentadores, lembrando que não é pertinente que menores estejam ali sem a presença de um adulto.