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PL 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei promulgada pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Texto Original
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PL 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Alberto Silva (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
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Denis Wellinton de Souza (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
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PL 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Denis Wellinton de Souza (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de meio ambiente, com participação do Codema, para ser analisada a situação da árvore Ficus, plantada na calçada em frente ao trailer do "Hélio's Lanches" e ao ponto de táxi.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de meio ambiente, verifique a situação de três eucaliptos existentes na beirada da estrada do Bairro Campestre, próximo à lagoa existente nesse bairro, os quais aparentam estar secos e corre risco de cair.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor competente, para o caminhão, que faz a coleta do lixo depositado na lixeira existente próximo à casa do senhor Claudio do Evarino, no Bairro Barra Mansa, deslocar mais alguns metros até a casa do senhor Deli, para recolher o lixo das residências existentes nesse trecho.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018
Última Ação: Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original
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REQ 93/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis para solucionar situações que afetam os moradores de nosso município, a saber: Cachorros de rua; queimadas dentro do perímetro urbano; e mosquitos.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal instalação de 4 (quatro) lixeiras no Bairro Sertãozinho, nos seguintes locais: 1) Trevo do João Pereira; 2) Trevo do Benedito Gonçalves; 3) Final da estrada do João Mané; e 4) entrada da Igreja.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de serviços públicos, para voltar a ser recolhido, semanalmente, entulho depositado pelos moradores em frente às suas construções.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios no Parque Residencial Professor Cláudio de Souza Bustamante, que se encontram com o mato alto.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de meio ambiente, para ser elaborado o Plano Municipal de Meio Ambiente e, posteriormente, ser encaminhado para aprovação legislativa.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais são as medidas que vêm sendo executadas pela Prefeitura Municipal para prevenção, recuperação e assistência a dependentes químicos e que medidas estão sendo tomadas com relação aos que se alojam em alguns pontos da cidade, em completo desalinho com a adequada maneira de bem viver.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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