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PL 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Unidade de Saúde vinculada à ESF II (Estratégia Saúde da Família), situada no Bairro Lagoa.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a exigência da instalação de banheiros químicos para realização de eventos de grande porte no Parque de Exposições.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os vencimentos de cargos do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Prefeitura Municipal de Pedralva, constantes nos anexos I e II da Lei Complementar nº 19/2010, de 27/12/2010.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas especializadas, procedimentos de diagnostico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ofício ao autor da proposta, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Texto Original
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PL 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Municipal.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VPL 1/2018 - Veto a Proposição de Lei
Ementa: Veto Integral feito pelo Prefeito ao PL nº 030/2028.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Data Anexação: 1 de Outubro de 2018
Autor(es):
José Paulo da Silva
Texto Original
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VPL 2/2018 - Veto a Proposição de Lei
Ementa: Veto Integral feito pelo Prefeito ao PL nº 036/2018.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Data Anexação: 1 de Outubro de 2018
Autor(es):
Deildo Nunes Pereira
, João Alberto Silva
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito que providencie, através do departamento de obras, para realizar manutenção nas estradas de acesso às lavouras de café, iniciando na primeira ou na segunda quinzena do mês de março.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito a doação, à Associação de Moradores do Bairro Bica, de uma área de propriedade da Prefeitura Municipal de Pedralva, situada naquela comunidade, para construção de sede para funcionamento da associação.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, torne a seguinte providência: aterrar aproximadamente 150 metros da estrada de acesso à residência do casal Júlio César dos Santos e Janaina Nogueira e consertar o bueiro lá existente, situada no Bairro Limeira.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2018
Última Ação: Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original
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REQ 77/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, tome a seguinte providência: recuperação e manutenção das estradas municipais dos Bairros Vintém, Cubatãozinho e Cubatão, a fim de dar melhores.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Grupo Vivo/Telefônica, Sr. Eduardo Navarro informações sobre planejamento de colocação de torres de telefonia celular em bairros com baixo ou nenhum sinal na cidade de Pedralva/MG. Para tanto, me coloco à disposição para averiguação de estudo acerca da qualidade de sinal nos bairros rurais, bem como números de moradores e possibilidade de cessão de local para alocação de novas torres.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de serviços públicos e de assistência social, para ser construído muro em frente à casa do senhor José Marianinho, no Bairro São José.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realizar o cascalhamento de trecho da estrada do Vintém, próxima à residência do Sr. Tião Branco.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2018
Última Ação: Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento.
Texto Original
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MO 1/2018 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao senhor Enéas Batista Caldas e seus familiares, pela ocasião do seu aniversário de 100 anos, completados no último dia 30 de janeiro de 2018.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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