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PL 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.885, de 01 de dezembro de 2021.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PL 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 em seus anexos e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2020.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA DIRET
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 2/2022 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 15/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 072/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 16/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 72/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Peralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 17/2022 - Emenda
Ementa: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 072/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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