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Que realize com URGÊNCIA uma visita técnica na residência de uma moradora do bairro Divisa, Sra. Carem Helen Carvalho Tomaz, e que após tome as providencias necessárias, tendo em vista o GRANDE RISCO que essa moradora e sua família estão correndo em razão do local da construção da sua casa, o qual em qualquer momento pode ocorrer um deslizamento de terra.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Floresta (próximo a propriedade do “Sr. José Grande”) e que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Campestre (próximo a propriedade do Sr. Ivan), tendo em vista que esses dois trechos de estradas estão em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas.

Informar quais ações a Administração pretende tomar, para continuidade das atividades de separação de materiais recicláveis coletados em Pedralva pelo Departamento de Serviços Públicos, uma vez que a associação de catadores detentora da concessão do CTC Taiuveira suspendeu suas atividades no local.

 Prestar informações a respeito do andamento do PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO de uma área de 6,2288 HECTARES, localizada no Bairro Anhumas, inscrita no CRI sob a Matrícula nº 4.523, declarada como de UTILIDADE PÚBLICA pelo DECRETO MUNICIPAL nº 2.456, de 19 de setembro de 2022, modificado pelo Decreto Municipal nº 2.465, de 28 de outubro de 2022, e que visa a realização de LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (CASAS POPULARES), respondendo, em especial, o seguinte: 1) Em que fase está esta desapropriação? 2) Qual o valor de mercado do bem, levando em consideração as avaliações realizadas? 3) Há concordância por parte dos proprietários em relação ao valor da indenização e forma de pagamento? 4) Os valores a serem empenhados para a aquisição pertencem a qual fonte de recursos? 5) Há projeto desenhado para o loteamento que será implantado? Se sim, encaminhar cópia. 6) Encaminhar cópia integral do processo administrativo instaurado com o fim de subsidiar a desapropriação. 7) Qual o prazo estimado p

Realizar REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO CLUBE OPERÁRIO, especialmente nos balanços e gangorras, que estão danificados, e, por conta disso, sem condições de uso, e que seja feita a CAPINA DO LOCAL, vez que o mato está muito alto, trazendo riscos de presença de animais peçonhentos e prejudicando o uso da área de lazer.

1) Seja realizada VISITA TÉCNICA À RUA AFONSO VIEIRA MACHADO pela SECRETARIA DE OBRAS, COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E RESPONSÁVEL PELA ENGENHARIA DA PREFEITURA, para verificação das causas que têm levado à INUNDAÇÃO DO LOCAL, fato identificado nas últimas chuvas, que levaram, inclusive, a queda de parte de muro existente no Lavador São José. 2) Que seja encaminhado RELATÓRIO TÉCNICO desta visita; 3) Uma vez identificadas as causas para esta realidade, que sejam REALIZADAS OBRAS para se evitar/minimizar o risco de desastres naturais. 4) Que seja realizada a LIMPEZA DO ENTULHO que continua acumulado há quase um mês, proveniente da enxurrada das chuvas do último dia 27 de fevereiro.

Enviar, ao fiscal de estradas e rodagem desse município, as demandas do Bairro Barra Mansa relacionadas a situação de suas estrada, que possui diversos trechos em situação de abandono, com enormes buracos.

Enviar, ao fiscal de estradas e rodagem desse município, as demandas dos referidos bairros: -Bairro Floresta -Bairro Belo Ramo

Que, através do departamento responsável, seja realizada dedetização dos bueiros e demais locais onde possam existir, para diminuir a proliferação de ratos, baratas e moscas. Estou recebendo muitas reclamações referentes ao aparecimento desses animais e, como todos sabem, trazem risco à saúde, por transmitir muitas doenças.

Que, através do departamento responsável, seja encaminhado, à Câmara Municipal, o cronograma da recuperação da rua poeta João Carneiro de Rezende. Com o fim do verão que ocorrerá nesta semana, que seja dado início a referida obra, por se tratar da porta de entrada da cidade e estar em péssimas condições de tráfego, como é de conhecimento de toda população e todos que visitam Pedralva.

Que seja disponibilizado cascalho para que os moradores do Bairro Jabuticabal possam colocar na estrada do bairro. Estamos vendo os moradores do Bairro Jabuticabal fazer, por conta própria, a manutenção dos trechos da estrada de acesso aquele bairro, que foram danificados pelas fortes chuvas ocorridas. Para que o serviço seja mais bem executado pelos próprios moradores, precisa que a prefeitura disponibilize cascalho, para que possam estar colocando na estrada.

Que verifique, junto ao setor responsável, a possibilidade de enviar uma Kombi para transportar os alunos do bairro Pedra Batista, que estudam na zona urbana, até a beira da rodovia, pois devido as condições da estrada vicinal, agravada com as intensas chuvas o ônibus escolar não está conseguindo entrar no bairro.

1 - Que solicite ao setor responsável a verificação das condições da ponte do bairro Alecrim próxima a igreja e sede da associação, que se encontra em situação precária. 2 – Que solicite ao setor responsável a manutenção de alguns trechos críticos das estradas vicinais do bairro Alecrim em caráter de urgência.

Que seja feita manutenção constante no cemitério e não apenas no dia de finados. Seguem alguns pontos que precisam ser observados: 1) limpeza geral do cemitério; 2) concreto das vias entre os túmulos que são de terras; 3) remover vasos de plantas, que acumulem água; 4) dar o percurso correto para águas de chuvas, para evitar a erosão das terras e consequente abalo dos túmulos; e 5) outras ações que forem necessárias para um cemitério limpo e organizado o ano todo.

Que atenda a indicação que fez em 06 de fevereiro de 2023, referente à terceirização, por um período, da manutenção das estradas rurais. É fato que o município possui aproximadamente 700 kms de estradas rurais, tornando praticamente impossível a manutenção correta de toda a malha rural. Para efeito de comparação a rodovia Fernão Dias possui 562 km de extensão. Acredito que a terceirização dos serviços seria uma solução válida para resolver esse problema que afeta a maioria da população.

Que sejam tomadas providências para ser feita a limpeza da pista de caminhada “Amado José da Silva, o Amadinho Afonso”, que se encontra com muita terra, em alguns pontos, trazida pelas águas das chuvas e por deslizamentos de terra.

Que, através do setor de obras, seja realizado o serviço necessários para tampar o buraco que se formou em uma das laterais da estrada do Bairro Pedra Preta, perto da escola. O buraco se formou devido ter quebrado uma manilha do bueiro existente no local, a qual precisará ser substituída, antes de ser tampado o buraco.

Que, através do setor de obras, seja realizada manutenção na ponte situada na estrada do Bairro Água limpa, próximo à propriedade do senhor José Geraldo Rezende Bustamante, conhecido por “Lalado”. A estrutura da ponte está quebrando ao meio devido a água estar cavando por trás da estrutura de sustentação. A cabeça da ponte, as vigas e pranchões estão ruins, precisando de manutenção. Inclusive, o senhor “Lalado” se prontificou a doar as vigas.

Que, através do setor de serviços públicos, seja fixada a tampa do bueiro localizado na esquina na Rua Joaquina Lopes com a Praça Delfim Moreira, em frente à construção do senhor conhecido por “Tonho do Onorfo”.

Que seja construído bueiro no trecho da estrada do Bairro Divisa, próximo à propriedade do senhor “Dito Albino” e à propriedade dos “Franqueiras”. Nesse trecho de estrada, devido à falta de bueiro, a água das chuvas corre pelo leita da via, causando danos, que dificultam o trânsito pelo local.

Justificar a legalidade do pagamento de 13º SUBSÍDIO AO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO DE 2022, mesmo que o pagamento de tal parcela não possua previsão na legislação municipal, nem tenha sido paga em anos anteriores.

Solicita à Banca Organizadora do Concurso Público da Prefeitura de Pedralva, o Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária – INDEPAC, bem como, à Comissão Organizadora do Concurso Público e ao Prefeito Municipal: 1) Em relação ao CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE PEDRALVA: 2) Quanto à mudança do cronograma do CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE PEDRALVA:

Realizar PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) em imóveis dos BAIRROS BICA, CÓRREGO FUNDO, JABUTICABAL, ANHUMAS E USINA, locais onde muitos moradores não possuem escritura, nem registro no Cartório de Registro de Imóveis, promovendo atos como a composição de comissões e equipes de trabalho, a identificação dos locais e beneficiários, a notificação dos proprietários das áreas ocupadas, o levantamento documental, a edição de normativas regulamentadoras do programa, realização de contratação de profissionais ou empresas especializadas, entre outros.

informações relativas à composição e manutenção da frota de veículos empregados no transporte escolar do Município

solicita a COPASA, com envio de cópia à Prefeitura, para ciência do Senhor Prefeito: Realizar a verificação e manutenção na rede de água da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, bairro Anhumas, que está com vazamento no meio da rua. Este problema está ocasionando grande desperdício de água, desde sexta-feira, segundo informações de moradores da região.

Reitera requerimento apresentado em 17 de setembro de 2022, cobrando a execução da lei municipal referente aos serviços de transporte coletivo urbano e suburbano, instituído no Município de Pedralva através da Lei nº 1.864/2021, de 30 de agosto de 2021. Que seja informado em qual fase se encontra os procedimentos que estão sendo realizados para que o serviço possa iniciar no município.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Correas, especialmente no trecho após a ponte do bairro em sentido a Igreja e ao Posto de Atendimento Médico, tendo em vista que na última semana foi realizada a manutenção da estrada do referido bairro com a “Patrol”, ficando a manutenção parcialmente satisfatória, porém em um pequeno trecho da estrada informado acima, a estrada ficou com diversas imperfeições, necessitando do retorno da “Patrol” no local para concluir o serviço.

1) Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Pedra Preta, realizando a limpeza das saídas de água, patrolamento e o cascalhamento da estrada. 2) Que realize a manutenção e a reforma urgente da ponte do Bairro Pedra Preta, tendo em vista que parte da ponte já desmoronou, o que deixa os moradores em situação de risco em utilizarem a referida ponte. Vele destacar que os moradores daquela localidade não estão conseguindo utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e impossibilitando o transporte escolar dos alunos.

solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 011/2023 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras providências”.

Que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja adquirido e distribuído ovo de páscoa para todos os alunos das escolas municipais do município, como um gesto de carinho e uma forma de celebrar a Páscoa com as crianças.

Que, através do setor de obras, seja realizado serviço de canalização da água de chuva em uma rua do Bairro Lagoa, trecho em frente à sede da Estratégia Saúde da Família. E que, após ser feita a canalização, que faça a pintura das paredes externas da sede da ESF, que ficam sujas com o barro levado pela água da chuva.

Que seja feita, através de processo licitatório, a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro São José, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados.

Que, através do Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Pedralva, realize a inclusão da modalidade corrida e caminhada ao evento de comemoração ao aniversário da cidade, em demonstração de incentivo e apoio aos atletas e praticantes da modalidade, bem como a equipe de corrida Pedralrun, que tem representado nosso município em eventos esportivos em todo sul de minas, promovendo a saúde e cada vez mais ganhando adeptos em nossa cidade.

Que, através do setor responsável, seja feita uma avaliação quanto a possibilidade de separação do transporte escolar dos bairros Estiva, Santo Antônio e Belo Ramo do transporte escolar dos bairros Campestre e Tamanduá.

Que, através do setor responsável, seja enviada a equipe de obras e de engenharia da prefeitura para averiguar a situação da ponte do bairro Usina do Pedrão.

Que, através do setor de obras, seja verificada a situação dos bueiros existentes no trecho da estrada do Bairro Divisa, próximo a Igreja, que está entupido, o que faz com que a água da chuva não tenha por onde ser escoada e espalha pela estrada, prejudicando inclusive a Igreja.

1) Promover a limpeza imediata de 3 terrenos baldios situados na Rua Papa João Paulo II, no Bairro São José, que se encontram em situação de abandono, sem cercamento e com mato muito alto, provocando atração de animais tanto de grande porte quanto de roedores e insetos, que servem de vetores para transmissão de doenças; 2) Cobrança posterior dos custos de limpeza dos terrenos junto aos seus respectivos proprietários; 3) Notificação dos proprietários para que façam o cercamento dos terrenos, preferentemente com muros, a fim de evitar a entrada de animais de grande porte, coibir a deposição de lixo e entulhos e conter o crescimento futuro de mato e proliferação de pequenos animais nocivos dentro do lote.

1) Promover a elaboração e apresentação de projeto de lei à Câmara Municipal tratando sobre a autorização formal para que seja feito o repasse, à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, do valor de R$.80.000,00 já creditado pelo Estado de Minas Gerais em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Duarte Bechir; 2) Promover a elaboração e apresentação de projeto de lei à Câmara Municipal tratando sobre a autorização formal para que seja feito o repasse, à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, do valor de R$.100.000,00 já creditado pela União Federal em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Dimas Fabiano; 3) Confirmar que os dois recursos já se encontram depositados em contas bancárias à disposição do Município, e informar as datas em que foram creditados; 4) Fornecer cópias dos documentos e informações pactuados ou expedidos pelos governos

Enviar e notificar a empresa Copasa sobre o vazamento continuo na Rua Casemiro Osorio que prejudica praticamente todo o bairro São José.

Que, por meio do setor de serviços públicos e obras, seja analisada a seguinte demanda: Bueiro situado na Rua Casemiro Osório.

Reitera requerimento do dia 07 de julho de 2022: Informar quais medidas foram e estão sendo tomadas para construção de casas populares em Pedralva. Há pleito de compra de terreno para a construção das referidas moradias? Diante de nossas funções, da representatividade que temos de nossa população e sabendo que é uma demanda antiga e muito aguardada e que no exercício de 2021 na LDO, PPA e LOA foi abordado como prioridade. As casas populares é uma obra que fará a diferença na vida de muitos pedralvenses.

Seja dada UTILIDADE PÚBLICA ÀS ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EXISTENTES NO BAIRRO SÃO JOSÉ, localizadas na Rua Pedro Monti, altura da esquina com a Rua João Paulo II, e na esquina das Ruas Josino Tomé e Tiago Carneiro De Rezende. Referidas área se encontram ociosas há anos, podendo receber a construção de praças, parquinhos, áreas de lazer ou prédios e espaços para abrigar serviços públicos.

Seja realizada manutenção na pavimentação da RUA CORONEL ESTEVAM REZENDE, especialmente na altura da esquina com a Rua Pedro Monti.

Que realize com URGÊNCIA uma visita técnica no bairro Lagoa, e que após tome as providencias necessárias, tendo em vista as reclamações de alguns moradores sobre a precária condição da rede de esgoto e sobre a escassez da água.

• Que seja disponibilizado o transporte escolar, com segurança, para os alunos moradores do bairro Pedrão, no trecho do bairro que dá acesso ao bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), no período da manhã e da tarde, tendo em vista que alguns alunos desde o inicio do ano letivo de 2023 não estão tendo acesso ao transporte escolar, sendo necessário que seus familiares leve-los até o encontro do transporte escolar. • Novamente solicito que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação da estrada. Vale destacar que os moradores daquela localidade não estão conseguindo utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e impossibilitando o transporte escolar dos alunos.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Tamanduá, próximo a propriedade do “Sr. João Soares”, sendo necessário a realização da limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas, para que assim, resolva a situação do alagamento da estrada com a água da chuva. Vale destacar, que trata-se de uma reiteração do requerimento apresentado no início do mês de Março de 2023 e até o presente momento a situação não foi resolvida.

Que realize com URGÊNCIA a limpeza e roçada das ruas da nossa cidade, especialmente na rua José dos Santos Marques, a qual encontra-se com muito mato, precisando de uma limpeza imediata, tendo em vista, que há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue).

Que, através do setor de educação, seja analisada a situação da aluna da APAE, Cristina, filha de José Maria, residente no Bairro Três Paineiras, referente ao transporte escolar, para que ela possa continuar frequentando a APAE. Anexo segue relatório do Conselho Tutelar.

Que, através do setor de obras, seja feita correção no calçamento da Rua José Carneiro Santiago, trecho localizado no início da via, sentido Rua Dona Miquita - Avenida Tancredo Neves, onde o calçamento afundou, conforme se pode constatar pela foto que segue abaixo.

Que, através do setor de obras, seja verificado, analisado e realizado o serviço necessário para correção do asfalto em trecho da Rua Dona Miquita, onde formaram alguns buracos.