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Solicitando ao DER-MG, que sejam feitos os reparos necessários nas beiradas da Rodovia MG-347, trecho entre a Loja de Materiais de Construção Carvilas, localizada no Bairro Anhumas, até a empresa de comércio de bananas do senhor Silvio Lopes, na divisa entre os Bairros Vintém e Anhumas.

Que, por meio do setor de engenharia da prefeitura, sejam enviadas as seguintes informações referentes à reforma da ponte do bairro Paulino Paixão: 1. Quais são as etapas e prazos da construção da Ponte do Bairro Paulino: 2. Em qual faze está a execução do projeto? 3. Qual prazo para execução de cada fase do projeto? Quem é o responsável legal pela iniciação, planejamento, execução, monitoramento e encerramento.

Requerendo ao Prefeito Municipal: 1) A Prefeitura Municipal dispõe de algum sistema de controle de frota onde constam quais os veículos passaram por manutenção, bem como, quais foram as peças foram trocadas e qual foi o valor dispendido para tanto? 2) Em caso positivo: 2.1) Como é feito este sistema? É informatizado ou físico/manual? 2.2) Quem é o responsável por este controle? 2.3) Este controle possui eludidação de quais veículos foram manutenidos pelas oficinas terceirizadas e quais foram pelos mecânicos da própria Prefeitura? 3) Caso a prefeitura ainda não disponha desse sistema, como é feito o controle dos valores dispendidos para a manutenção da frota, bem como da relação individualizada de quais veículos/máquinas necessitaram de manutenção? 4) Atualmente, quem é o responsável que assina para liberação e recebimento de serviços realizados nas manutenções terceirizadas dos veículos do município? 5) Sabendo que este é um controle exigido pelo T

Requer ao Prefeito Municipal: 1) Informar se a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, pretende tomar medidas na busca de MAIOR SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Em caso positivo, informar quais medidas poderão ser tomadas. 2) Aproveitando do ensejo, indicamos a necessidade de se agendar REUNIÃO COM O COMANDO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR, para discussão de medidas a serem tomadas com o citado objetivo.

• Que tome as medidas necessárias para reforçar a proteção de alunos e professores nas Escolas do Município, por exemplo, contratação de um vigilante durante o período escolar; instalação de câmeras de videomonitoramento na entrada, nos pátios e dentro das salas de aula; promover treinamento dos servidores da área da educação, disponibilizar um funcionário (zelador) para ficar responsável pela portaria de cada escola e a instalação de detectores de metais nos acessos às escolas. • Que tome as providencias necessárias para melhorar a segurança das nossas escolas, especialmente nas escolas as margens da rodovia (bairros Paulino Paixão e Divisa), sendo que na Escola do bairro Paulino Paixão se faz necessário a construção de um muro, a fim de proteger os nossos alunos e servidores, tendo em vista que atualmente a escola é cercada por grade o que facilita a visão e acesso a escola deixando-os muitos expostos.

Solicitando a Cemig: Que seja feita avaliação no transformador do poste de energia elétrica situado na Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José, em Pedralva-MG, haja vista que as residências das Ruas Professora Glaucia Abreu Custódio e Afonso Vieira Machado estão ficando, constantemente, sem energia elétrica, e, quando volta, é muito fraca, não sendo suficiente para funcionar chuveiro e vários eletrodomésticos.

Que, através do Setor de Obras, sejam tomadas providências, com urgência, para recuperação da ponte situada na estrada do Bairro Rocinha, próximo à residência do senhor conhecido por “Braizinho”. Esta ponte se encontra em situação muito precária, oferecendo risco para os que por ela passa.

Que, através do Setor de Obras, seja feita manutenção na estrada localizada no Bairro Rocinha, de acesso para várias residências, entre elas a residência da senhora conhecida como “Maguinha”, sendo que esta senhora tem feito, por conta própria, manutenção, de forma a ajudar na conservação da estrada. Porém, é necessário que a prefeitura faça manutenção por toda extensão deste trecho de via.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção, em regime de urgência urgentíssima, em vários pontos da estrada dos Bairros Posses e Coelho, que se encontram em situação de calamidade, com buracos, lama, árvores caídas, entre outros danos. Providências devem ser tomadas imediatamente, pois se trata de um serviço relevante e de inadiável interesse dos cidadãos que utilizam as estradas desses dois bairros.

Que, através do setor de obras, sejam realizados os seguintes serviços no Bairro Paulino: 1. desentupir bueiros localizados no início da estrada, que inicia às margens da rodovia MG-347, em frente à escola municipal, que se encontram entupidos; 2. Podar a árvore existente ao lado do ponto de ônibus, cujos galhos estão atrapalhando a circulação de ônibus, caminhões e outros veículos.

Que seja analisada a possibilidade de ser contratada uma empresa para prestação de serviços de segurança para as escolas do nosso município.

• Que, através do departamento responsável, seja tomada providência urgente com relação aos ônibus que estão fazendo transporte escolar, pois, segundo me foi relatado por alguns pais de alunos, está sendo utilizado um ônibus com a janela quebrada e ainda com alguns cacos presos e outro totalmente sem a janela; e • Que seja informado se isso são condições de transporte de crianças pequenas, no caso 6 anos.

Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais-DER: Que informe se existe a possibilidade de instalação de radar ou redutor de velocidade na rodovia MG-347, altura do trevo de acesso para a cidade de Conceição das Pedras.

• Encaminhar, à Câmara Municipal, esclarecimentos, de forma clara e coesa, acerca da ponte no bairro Paulino Paixão, que possui obra licitada, iniciada no dia 26 de setembro de 2022, orçada em 500 mil reais e que está paralisada: 1) A obra está paralisada por qual motivo? 2) A empreiteira recebeu pela obra? Qual o valor repassado? 3) Fui informado de forma não oficial, que a empreiteira abandonou a obra, isso procede? 4) Em caso afirmativo, quais as medidas cabíveis a prefeitura já tomou em relação à empreiteira? 5) Qual o posicionamento prático em relação a uma nova licitação para a conclusão ou a obra inteira da ponte? 6) Quais as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas para resguardar o erário? 7) Qual o prazo real para todo esse trâmite de nova licitação em meses?

• Ônibus da linha Pirangueiras: - Enviar ao setor responsável: Educação e Frota Municipal. - Superlotação ônibus que faz a linha até o bairro Pitangueiras.

Estrada da Barra: - Ao setor que responde pelas estradas e rodagem. - Informar quando a máquina irá fazer manutenções na Barra.

• Bairro jabuticabal: - Enviar ao setor de obras e rodagem: - Estrada do bairro Jaboticabal.

• Seja enviado ao departamento de Cultura e Turismo: - Elaboração de algum evento gospel.

Reitera o requerimento encaminhado no dia 20 de março de 2023, o qual não foi respondido até a presente data – “que esclareça a situação do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde do nosso município, tendo em vista que a Emenda Constitucional nº 120/2022, referendada pelo laudo técnico das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais.”

Sejam prestadas informações acerca dos estudos realizados para a elaboração de Projeto de Lei que contemplará o novo PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS do Funcionalismo da Prefeitura Municipal, anunciado pela Prefeitura Municipal, há exatamente um ano atrás, em vídeo com a presença do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Na resposta a ser encaminhada, esclarecer: 1) Qual o órgão ou comissão responsável pela realização deste estudo? 2) Houve a expedição de alguma normativa que regulamentou essa atribuição? Se sim, indica-la. 3) Foi instaurado processo administrativo para o levantamento de dados que visem a elaboração de um novo PCCV? Se sim, encaminhar cópia integral do mesmo. 4) Foi realizada a contratação de alguma assessoria para este fim? Se sim, encaminhar os dados desta contratação, como o processo licitatório e contrato firmado. 5) Quais são as informações e resultados deste estudo, mesmo que ainda parciais? 6) Qual a previsão para que este projeto seja encaminhado par

Que promova a melhoria do transporte escolar, realizando a manutenção com urgência de alguns veículos, destacando o ônibus (foto em anexo) que faz a linha do bairro São José ao Lar das Crianças que está com um vidro quebrado, colocando em risco a segurança dos alunos, sendo necessário a manutenção imediata do veículo ou a troca do veículo a fim de promover a segurança dos nossos alunos.

Que, por meio do setor responsável pelas estradas, seja tomadas providências quanto à necessidade de manutenção na estrada do bairro Lagoa, trecho de acesso ao município de Maria da Fé.

Que, por meio do setor responsável, seja realizada manutenção em todas as estradas do bairro Posses.

Que seja retirada a terra que está sobre trecho da pista de Caminhada “Amado José da Silva, o Amadinho Afonso”, haja vista que, devido às últimas chuvas, novamente houve acúmulo de terra em um trecho da pista.

Que a Comissão Organizadora do Concurso Público e a Banca Examinadora do Concurso informe qual era a quantidade de candidatos que teriam feito a inscrição na data inicial prevista no Edital, até 22/02/2023 e que informe a quantidade de candidatos por vagas.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Em conversa com os moradores do bairro Pedrão, zona rural do município de Pedralva-MG, informaram que sempre existiu uma linha de ônibus até o bairro (empresa particular com 3 horários por dia) e que os moradores utilizavam para se deslocarem aos Municípios de Maria da Fé e Itajubá, porém essa linha foi encerrada, tendo em vista que necessita de uma manutenção no trecho de estrada para melhorar a passagem do transporte coletivo. Por esse motivo, solicito ao Poder Executivo que tome as medidas necessárias para que seja retornada a linha de ônibus no referido bairro, caso seja necessário que entre em diálogo com a Empresa prestadora do serviço de transporte e também com o Município de Maria Fé para viabilizar uma parceria entre os municípios para realizar a manutenção no referido trecho de estrada, haja vista que a população utilizava diariamente do transporte coletivo.

Que os veículos destinados ao transporte escolar possam contar com a presença de monitores treinados para auxiliar no embarque e desembarque das crianças e garantir sua segurança durante o trajeto.

Requeremos a V. Exa., o envio desta solicitação ao Prefeito Municipal: 1) Informar como é efetuado o controle de jornada dos servidores da Prefeitura, indicando em quais setores este controle ainda é feito manualmente, por meio de folha de ponto, e onde é feito por meio eletrônico; 2) Justificar as razões do controle de jornada ser feito de forma eletrônica em alguns setores e de forma manual em outros; 3) O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município trata superficialmente sobre o tema, remetendo em muitos casos a regulamentos. Por isso, questiona-se: Há alguma normativa, como um Decreto, por exemplo, que regulamente as regras para o controle de jornada na Administração Municipal? Se sim, encaminhar cópia; 4) Com relação ao controle de jornada manual, quem são os responsáveis de cada setor para realizar esse controle? É este funcionário quem encaminha ao setor de pessoal as horas extras realizadas pelos servidores que chefia? 5) Há regime de banco de horas na Administração Municip

Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL da estrada de ACESSO À PEDRA DO PEDRÃO, com a correção dos trechos prejudicados pelas chuvas, sobretudo limpando/refazendo as saídas de água e com a colocação de materiais que garantirão durabilidade na manutenção realizada.

Justifica falta na reunião ordinária do dia 17 de abril de 2023

Que o setor de obra fiscalize a obra de canalização de água de chuva do Loteamento Nair Bustamante, trecho que passa dentro do parque de exposições, emita um relatório técnico e encaminhe aos donos do loteamento e a construtora responsável pela obra, cobrando medidas urgentes, haja vista a situação assustadora que presenciei no local.

Que o setor de obras da prefeitura realize, com urgência, a limpeza do córrego que corre dentro do parque de exposições, próximo à divisa com várias residências situadas na parte baixa do Bairro Bica.

Que o setor de obras realize manutenção na estrada do Bairro Alecrim, trecho que inicia logo após a propriedade do senhor “Chicuta” e segue até a ponte na divisa dos Municípios de Pedralva e Cristina. Esse trecho encontra-se com muito mato, tanto nas beiradas como no leito da via, e buracos.

Que o setor de obras realize manutenção na estrada do Bairro Sertãozinho, dando maior atenção ao trecho próximo à propriedade do senhor Herculano, que se encontra mais precário.

Que, através do setor responsável, sejam tomadas as seguintes providências com relação à Rua Dona Inácia Macedo: 1) Consertar o buraco que formou no trecho em frente ao consultório odontológico da dentista Kelly Tribst de Campos; e 2) Tornar contramão o trecho que inicia onde a Rua Dona Inácia Macêdo é cortada pelas ruas Xavier Lisboa e Pedro Monti e segue atravessando a rua Casemiro Osório finalizando no ponto que encontra com a rua Coronel Machado.

Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL da ESTRADA DO BAIRRO JABUTICABAL, especialmente na PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA À SANTA CRUZ, realizando ainda a LIMPEZA DO AMONTOADO de terra que novamente veio a desmoronar sobre a via.

Seja instalada LIXEIRA NO BAIRRO SERTÃOZINHO, próximo do início da estrada que dá acesso à residência do Sr. Carlinho.

Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL da QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SERTÃOZINHO, com a pintura, limpeza do mato e correção do alambrado e redes das traves dos gols.

Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL das estradas do BAIRRO SERTÃOZINHO, com a correção dos trechos prejudicados pelas chuvas, sobretudo limpando/refazendo as saídas de água e com a colocação de materiais que garantirão durabilidade na manutenção realizada.

Que seja feita a devida manutenção na estrada do bairro vintém. São muitos buracos que vêm danificando veículos, sendo um trecho pequeno, fácil de solucionar. Também há a necessidade de roçagem das margens, já que o mato está invadindo a estrada.

Que, através do setor responsável, seja analisada a possibilidade de ser contratados serviços terceirizados para o roçagem e podas de árvores para o município.

Que, através do setor responsável, seja feita manutenções das estradas de acesso ao bairro estiva, onde encontra-se um trecho que o bueiro necessita urgente de manutenção.

Que, através do setor responsável, seja informado as seguintes demandas: - Calçamento não bairro Paulino; e - Manutenção nas estradas do bairro.

reiterando solicitação feita através do requerimento apresentado na sessão ordinária realizada em 7 de março de 2023, pedindo que realize manutenção na estrada vicinal do bairro Alecrim, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo urgente.

Que verifique a possibilidade do retorno do atendimento do ESF no bairro Paulino Paixão, com o posto de atendimento instalado no próprio bairro. Trata-se de um bairro com uma grande concentração de moradores, aproximadamente mais de 200 pessoas, entretanto sempre existiu o atendimento da ESF no bairro, com o posto de atendimento instalado no bairro, ocorre que foi retirado o atendimento do referido local, passando a ser realizado no posto de atendimento localizado no bairro Vintém, sendo distante para os moradores se deslocarem até lá, tendo em vista que muitos moradores não possuem carros ou outro meio de transporte, bem como, alguns moradores já possuem problemas de saúde, o que dificulta mais ainda essa locomoção.

Solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 015, de 2023 “Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais nº 1.846, de 30/04/2021, nº 1.907, de 28/04/2022 e nº 1.955, de 27/10/2022, e dá outras providências”.

Que, através do setor responsável, seja feita a limpeza do bueiro localizado na estrada do Bairro Bela Vista, de acesso ao Bairro Posses, em frente à propriedade do senhor “Paulino Correia”, que se encontra entupido e a água correndo pela estrada.

Que, através do setor responsável, seja feita a limpeza do bueiro localizado no início da Rua Coronel Machado, nas proximidades da Praça Delfim Moreira e da Rodovia MG-347, que se encontra entupido.

Que, através do setor responsável, seja encontrada uma solução urgente no bairro castelhano, como exponho a seguir: Na época das chuvas foi solicitado para a moradora, Sra. Vivian, permissão para fazer um rasgo para drenagem da água que estava alagando a estrada. A moradora se prontificou a permitir desde que não fosse afetada em sua propriedade e a água fosse escoada. Contudo, esse serviço foi feito pela metade e o resultado é que está alagando a propriedade, impedindo aos moradores de acessar o imóvel e trazendo prejuízos. Que, conforme foi acordado com a prefeitura, que seja feito o restante do rasgo de drenagem, pois já estão ocorrendo prejuízos no local, devido à água parada.

Que, através do setor de obras, seja colocado cascalho na estrada de entrada da Igreja do Bairro Paulino Paixão, que se encontra com valetas em seu leito, precisando que sejam tampadas para facilitar a passagem de veículos.