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PCLJR 35/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2025.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 32/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.084, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCLJR 36/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2025.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 33/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.085, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCLJR 37/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação incluído na pauta para ser discutido e votado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original

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PCLJR 38/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Comunicado ao Prefeito Municipal, autor da proposta, a reprovação do PLC 04/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCLJR 39/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2025.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 31/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.093, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Texto Original
PCLJR 40/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2025.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 34/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.089, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCLJR 41/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2025.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 35/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.090, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCLJR 42/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2025.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 36/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.091, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCLJR 43/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2025.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 37/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.092, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCLJR 44/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei Complementar nº 52, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCLJR 45/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 38/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.094, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ketrym Maria Rodrigues , Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
PCLJR 46/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 39/2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 39/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.095, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ketrym Maria Rodrigues , Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
PCLJR 47/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 40/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.096, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ketrym Maria Rodrigues , Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
PCLJR 48/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41/2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 41/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.097, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
PCLJR 49/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42/2025.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 42/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.098, de 18/09/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026 , Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026
Texto Original
PCLJR 50/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 46/2025.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Comunicado ao Prefeito Municipal, autor da proposta, a reprovação do PL 46/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCLJR 51/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 2/2025.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto arquivado após ter sido reprovado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2025  Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es):  David Moisés Veloso
Texto Original

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PCLJR 52/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 47/2025.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 47/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.099, de 18/09/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCLJR 53/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 46/2025.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Comunicado ao Prefeito Municipal, autor da proposta, a reprovação do PL 46/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCLJR 54/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2025.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCLJR 55/2025 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à Comissão de FOFF para análise e parecer.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025  Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original

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PCFOF 1/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 01/2025.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 01/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.059, de 29/01/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Texto Original
PCFOF 2/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 02/2025.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 02/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.061, de 16/02/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Alexandre Jhonatan de Souza
Texto Original
PCFOF 3/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 03/2025.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 03/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.060, de 29/01/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 4/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 05/2025.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 05/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.062, de 18/02/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 5/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 06/2025.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 06/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.063, de 18/02/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 6/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Resolução nº 1 de 2025.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em turno único.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Ketrym Maria Rodrigues
Texto Original

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PCFOF 7/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 12/2025.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Autógrafo do PL 12/2025 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 8/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 13/2025.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Autógrafo do PL 13/2025 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 9/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 14/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Redação Final e Autógrafo elaborados e encaminhados ao Presidente da Câmara, para serem assinados pelos membros da Mesa Diretora, e ser encaminhado, pelo Presidente, o Autógrafo ao Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 10/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 20/2025.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 20/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.072, de 29/04/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 11/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 21/2025.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 21/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.074, de 13/02/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 12/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 19/2025.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Texto Original
PCFOF 13/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 25/2025.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 25/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.073, de 12/05/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 14/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 22/2025.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 22/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.080, de 06/06/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Jerson Papi de Sousa
Texto Original
PCFOF 15/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 23/2025.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 23/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.081, de 06/06/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 16/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 18/2025.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 18/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.079, de 05/06/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 17/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 26/2025.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 26/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.082, de 05/06/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 18/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 27/2025.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 27/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.078, de 04/06/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 19/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 17/2025.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 17/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.086, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 20/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 28/2025 e ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2025.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição discutida e reprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição discutida e reprovada em 1º turno. A proposta foi aprovada nos termos do substitutivo apresentado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  José Paulo da Silva , Ketrym Maria Rodrigues , Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original

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PCFOF 22/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 32/2025.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 32/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.084, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 23/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 33/2025.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 33/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.085, de 08/07/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 24/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício de 2023.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em turno único.
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 1 de 2025  Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Texto Original

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PCFOF 25/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 34/2025.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 34/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.089, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 26/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 35/2025.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 35/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.090, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 27/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 36/2025.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 36/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.091, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 28/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 37/2025.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 37/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.092, de 15/08/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 29/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei Complementar nº 52, de 08/09/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025  Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original
PCFOF 30/2025 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42/2025.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei nº 42/2025 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.098, de 18/09/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026 , Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026
Texto Original