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ED 2/2025 - Edital
Ementa: Edital de Convocação - Audiência Pública - Código Municipal de Edificações.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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ED 3/2025 - Edital
Ementa: Edital de Convocação - Audiência Pública - LOA 2026 e PPA 2026 a 2029
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição discutida e aprovada em 1º turno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
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PCont 1/2025 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Ementa: Parecer prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do ex-prefeito Josimar Silva de Freitas, referente ao exercício de 2023.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em turno único.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão Permanente de FOFF nº 24 de 2025
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Autor(es):
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Autor(es):
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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SubEm 1/2025 - Subemenda
Ementa: Subemenda nº 1 apresentada à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2025.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EmImp 1/2025 - Emenda Impositiva Individual e de bancada
Ementa: Emenda Impositiva nº 1 - Vereador Alexandre Jhonatan de Souza - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EmImp 2/2025 - Emenda Impositiva Individual e de bancada
Ementa: Emenda Impositiva nº 2 - Vereador Carlos Alberto Vilas Boas - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EmImp 3/2025 - Emenda Impositiva Individual e de bancada
Ementa: Emenda Impositiva nº 3 - Vereador David Moisés Veloso - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
David Moisés Veloso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EmImp 4/2025 - Emenda Impositiva Individual e de bancada
Ementa: Emenda Impositiva nº 4 - Vereador Deildo Nunes Pereira - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EmImp 5/2025 - Emenda Impositiva Individual e de bancada
Ementa: Emenda Impositiva nº 5 - Vereador Jerson Papi de Sousa - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EmImp 6/2025 - Emenda Impositiva Individual e de bancada
Ementa: Emenda Impositiva nº 6 - Vereador José Paulo da Silva - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EmImp 7/2025 - Emenda Impositiva Individual e de bancada
Ementa: Emenda Impositiva nº 7 - Vereadora Ketrym Maria Rodrigues - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EmImp 8/2025 - Emenda Impositiva Individual e de bancada
Ementa: Emenda Impositiva nº 8 - Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EmImp 9/2025 - Emenda Impositiva Individual e de bancada
Ementa: Emenda Impositiva nº 9 - Vereador Valdinei de Paula Silva - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Valdinei de Paula Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EmImp 10/2025 - Emenda Impositiva Individual e de bancada
Ementa: Emenda Impositiva nº 10 - Bancada do PSD - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
PSD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EmImp 11/2025 - Emenda Impositiva Individual e de bancada
Ementa: Emenda Impositiva nº 11 - Bancada UNIÂO - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
UNIÂO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EmImp 12/2025 - Emenda Impositiva Individual e de bancada
Ementa: Emenda Impositiva nº 12 - Bancada do PT - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
PT
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EmImp 13/2025 - Emenda Impositiva Individual e de bancada
Ementa: Emenda Impositiva nº 13 - Bancada PP - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
PP
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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