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REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja providenciada a aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede pública municipal (portão de entrada das escolas, pátios, refeitórios, locais de recreação e salas de aula).

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito: tomar as medidas necessárias junto à Cemig para ser deslocado o poste localizado na estrada do Bairro Cubatão, próximo a Instalação de nº 3007059535, retirando-o do meio da estrada e instalando na beirada, de forma que a via fique em extensão apropriada para trânsito de veículos. O poste instalado no meio da via tem sido um problema para o tráfego e a segurança de motoristas.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, com a orientação e acompanhamento do setor de engenharia civil, seja contruída uma nova ponte na estrada do bairro Usina Pedrão, a qual caiu, sendo uma via que serve como atalho de ligação para vários bairros, entre eles Tamanduá, Usina Pedrão, Pipa, Correias, Pedrão e outros. E informar qual a previsão para que essa ponte possa ser reconstruída e se poderá ser construída alguns metros abaixo de onde estava situada, onde já existe construído um paredão de pedras de uma ponte que existiu no local.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, sejam tomadas as providências necessárias para serem realizadas melhorias no cemitério municipal, que se encontra com problemas no sistema de drenagem de água pluvial, limpeza, instalações hidráulica, entre outros. Sugiro que, caso a prefeitura não tenha funcionários e equipamentos suficientes para realizar manutenção permantente do cemitério, que realize a terceirização deste serviço, de forma que uma empresa especializada possa tomar conta do cemitério de nosso município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: informar, através dos setores jurídico e de engenharia da prefeitura, qual é a legislação que estabelece a medida de recuo para construção nas margens da rodovia, haja vista que fui questionado por cidadãos de nosso município, que pretendem construir às margens da rodovia, trecho que corta a cidade e é denominado de Av. Tancredo Neves, e, para lhes informar, solicito este esclarecimentos, de forma que esses cidadãos possam construir seguindo os limites impostos por lei.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, sejam tomadas providências para controlar a proliferação de moscas no município, haja vista que, com o aumento da temperatura, apareceM muitas moscas, precisando ser intensificadas as medidas para controle.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizado o serviço necessário para melhoria do escoamento de água de chuva em frente à escada de entrada para a porta principal da Igreja Matriz, haja vista que, nos dias de chuva forte, a água desvia do bueiro existente no local e corre pela escadaria que dá acesso à rua no lado de baixo da Igreja, chegando a formar uma pequena “cachoeira”.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedrão, realizando cascalhamento e roçagem das laterais da estrada.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção no calçamento do trecho de estrada localizado em frente à Igreja, no bairro Estiva.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam feitas a roçagem do mato e as saídas de água na estrada de acesso à propriedade da senhora Neusa, no bairro Alecrim, sentido bairro São Domingos.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção e cascalhamento em trechos da estrada do bairro Furnas (perto da Igrejinha / Carmo Coffe), em frente à propriedade do senhor José Belmiro Monti e perto do Mário Ribeiro até chegar no Benedito Batista. Juntamente com esses serviços, também roçar os matos que já estão fechando a estrada.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja analisada a possibilidade da Travessa José Fortes Bustamante (rua onde fica localizado o restaurante Hpito) voltar a ser mão dupla de circulação.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feita uma faixa elevada próximo ao posto Candola e faixa de pedestre em frente ao posto Candola e ao supermercado do Indalécio, dando acesso aos demais estabelecimentos da Avenida Tancredo Neves.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que seja aumentado o quebra-molas localizado próximo à autoescola didática e também que seja sinalizada de melhor forma, sendo pintada e colocado placas de indicação.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja providenciada a urgente manutenção da estrada rural localizada no Bairro Santo António que se encontra em estado crítico, conforme imagem que acompanha o presente requerimento.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção no local conhecido como “passador de gado”, existente na estrada municipal que liga o Bairro Vintém ao Bairro Tamanduá, que corta a propriedade do senhor Divino.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Município de São José do Alegre, utilizando as manilhas que já se encontram no local.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro Pitangueiras, que se encontra com muitos buracos e valetas, formados pelas águas de chuva.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras aos Bairros Três Paineiras e Balaio.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de serviços públicos, seja calçado o trecho de rua localizado no final do Bairro São José, onde residem várias pessoas, entre elas o senhor Alan.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que liga a cidade ao Bairro Pitangueiras.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Realizar a manutenção urgente da estrada que dá acesso à Pedra do Pedrão, tendo em vista que é uma estrada utilizada diariamente por vários moradores do bairro, bem como é a estrada de acesso ao principal ponto turístico de nosso Município. Assim, se faz necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: • Realizar a manutenção urgente do morro localizado próximo ao Abrigo Pedrão, no bairro Correas. Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, tornando-se praticamente intransitável em dias de chuva. Essa situação afeta não apenas a mobilidade dos moradores e a chegada de hóspedes ao abrigo, mas também compromete o acesso dos praticantes de escalada que utilizam essa via para alcançar a base da pedra. • Realizar a manutenção urgente de uma ponte da estrada do Bairro Correas, próximo da antiga “venda” do bairro e próximo ao Haras, tendo em vista que a ponte se encontra com buraco, o qual os moradores colocaram um pedaço de madeira para sinalizar, porém tal buraco pode aumentar se não for realizado uma manutenção urgente. • Solicita ainda, que seja feita uma manutenção na estrada do bairro Correas, com uma operação “tapa buraco” tendo em vista que a estrada encontra-se com muitos buracos, dificultando a passagem dos veículos,

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, seja analisada as condições de uma árvore, existente na beirada da estrada Pedrão-Usina Pedrão, após a Agroindústria Energia da Fruta, que está oca, havendo risco de cair, principalmente durante tempestades, e vir a interditar a estrada. Após análise, se for constatado que oferece risco, que seja cortada.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/MG: que seja realizado o reparo necessário no desnível que se formou na cabeceira da ponte conhecida como "ponte do vintém", situada no km 52 da rodovia MG347, no Município de Pedralva. O desnível formado no local está prejudicando a circulação de veículos, podendo causar danos e prejuízos para os que transitam diariamente por estre trecho. Além do mais, pode contribuir para que venha a acontecer acidentes no local.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Terceiros - TER
Status:  Encaminhado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 03, de 2025 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição anexada ao projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento de urgência especial anexado ao Projeto de Lei nº 03/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes, sejam realizadas melhorias no trevo da estrada do Bairro Campestre, próximo ao “Sítio Festejar”, local que liga vários bairros rurais, com instalação de placas indicativas, pavimentação, construção de lixeiras, banco e cobertura para que os alunos possam aguardar o ônibus escolar.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor competente, seja reformado o velório municipal.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: • que sejam prestadas informações detalhadas da Administração Municipal sobre a efetiva aplicação do Decreto nº 1.872/2017, incluindo as medidas adotadas para regulamentar a Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório; • que seja informado, caso esteja havendo descumprimento, os motivos e as providências que estão sendo tomadas para garantir o cumprimento do referido decreto; e • que sejam disponibilizados documentos comprobatórios sobre a aplicação da regulamentação em questão, como atas, relatórios ou pareceres que demonstrem o andamento das avaliações de desempenho.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através da secretaria de obras, sejam construídos bueiros na estrada do Bairro Posses, sendo um próximo à uma Santa Cruz (fotos abaixo) e o outro no local conhecido como “curva do Roberto”.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através da secretaria de obras, sejam feitas melhorias no trevo existente na estrada do Bairro Campestre, de acesso aos Bairros Tamanduá, Estiva e outros.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: informar qual será a programação do carnaval de 2025 em Pedralva.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja calçado o beco existente na Rua José Belmiro Monte, onde, entre outros moradores, reside a senhora Maria Aparecida Nunes.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Contendas, de acesso à propriedade onde reside a família do senhor Dairton Correa e à propriedade do senhor José Carlos, filho do senhor Mário Fernandes, no Bairro Contendas.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja retirado dois montes de terra que estão amontoados em dois pontos da estrada do Bairro “Pitangueiras de Cima”. Um está amontoado próximo à quadra e o outro no local conhecido como “estrada nova”.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pelos calçamentos de vias urbanas, seja pavimentada a Rua João Lopes Sobrinho, localizada perpendicularmente à Praça Delfim Moreira.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Realizar manutenção na bomba do poço artesiano do bairro Lagoa, uma vez que a mesma se encontra com o seu sistema automático danificado.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor de obras, seja feita manutenção do bueiro existente em uma via calçada no bairro Lagoa, local onde está instalado o coração com os dizeres “Mãe Navegante”, via de acesso para Pedralva e para Maria da Fé. Referido bueiro está entupido.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras veja a possibilidade de se construir um quebra-molas próximo à igreja, no bairro Contendas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: construção de faixas elevadas e pintura de faixas de pedestres nas seguintes vias públicas: Rua Casemiro Osório e Rua Pedro Monti.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça a troca e a colocação de placas informando os nomes, para identificar os seguintes locais: Rua Brás Claudino Rodrigues e Estrada Jaboticabal, no bairro Jaboticabal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: informações sobre o último concurso público realizado pela Prefeitura de Pedralva: 1. A quantidade total de vagas previstas para todos os cargos do último concurso público, incluindo aquelas não especificadas no edital, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Salários vigente; e 2. A quantidade total de vagas preenchidas para esses cargos até a presente data, detalhando os cargos efetivamente ocupados.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, com acompanhamento e orientação do setor de engenharia civil, sejam realizadas as melhorias necessárias no bueiro situado na Rua Frei Orestes, próximo à residência do senhor Messias, ex-funcionário público municipal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor competente, seja instalada placa indicando o limite de velocidade e seja construído quebra-molas no trecho da estrada do Bairro Contendas, cruzamento que dá acesso aos Bairros Pitangueiras, Balaio e Abertão, próximo à venda do Senhor João Cota e da Igrejinha, haja vista a alta velocidade que os veículos passam pelo local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do departamento de obras e de serviços públicos, seja desentupido o bueiro existente na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, próximo a serralheria do Marcelo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pelo saneamento básico, na Prefeitura de Pedralva, verifique a situação do deságue de esgoto na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, haja vista que o esgoto está correndo a céu aberto em um trecho desta avenida.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela limpeza pública realize, com urgência, a retirada do mato que cresce pelas ruas da cidade e que seja feita uma vistoria em todos os loteamentos e sejam notificados os proprietários de lotes baldios, para que façam a limpeza de seus lotes.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja instituído o “programa de prevenção e combate às moscas no município”, sugerindo as seguintes ações: a. Campanhas educativas sobre a importância da correta destinação de resíduos sólidos e a eliminação de possíveis focos de reprodução de moscas, especialmente em áreas públicas e domicílios. b. Inspeções regulares em estabelecimentos comerciais que realizaram descarte de resíduos e áreas públicas para verificar a presença de focos. c. Ações de conscientização comunitária, com a promoção de workshops ou palestras sobre cuidados de saúde e prevenção contra doenças transmitidas por moscas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja analisada a situação que se apresenta no Bairro Correias, local onde árvores cresceram demais e estão caindo sobre a rede de distribuição de energia elétrica.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito o calçamento de um pequeno trecho de rua localizado no final da Rua Afonso Viera Machado, no Bairro São José.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original