Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2982 matérias.

Resultados

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que seja informado a esta Casa Legislativa qual é o planejamento da atual Administração Municipal para a construção de casas populares em nosso município. Solicita-se, ainda, que sejam esclarecidos: • Se há projeto já elaborado ou em fase de elaboração; • Qual a previsão para início das obras; • Se há recursos próprios ou convênios previstos para viabilização do projeto; • Se o terreno já pertencente ao município será utilizado para tal finalidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja determinado ao setor responsável pela manutenção das estradas rurais que realize reparo no trecho da estrada localizado logo após a parte recentemente calçada, no Bairro Pitangueiras, na estrada de acesso ao Bairro Limeira, especialmente na junção entre o calçamento e a via de terra.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um banheiro público na Praça da Matriz deste município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pelo esporte, seja disponibilizado, para o campinho do bairro Lagoa, duas traves de gol e duas redes, a fim de proporcionar melhores condições para a prática esportiva no local.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, sejam encaminhadas a este Vereador as seguintes informações acerca do conserto do poço artesiano do bairro Pedrão: 1. qual o problema identificado no poço artesiano? 2. já estão sendo tomadas providências para o conserto e qual o prazo previsto para a solução do problema?

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada, com urgência, através do setor responsável pelas estradas rurais, a melhoria da estrada de acesso à lavoura localizada na propriedade do Senhor Eliseu, no Bairro Pitangueiras.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que seja notificada a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para que adote as providências cabíveis em relação à situação constatada na Rua José de Oliveira Lopes, conforme evidenciado na foto anexa, especialmente para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica no local, bem como efetuado o devido reparo da via.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública no Bairro Cubatãozinho, em frente à residência do Sr. Zezinho Clemente.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que o setor competente da Prefeitura realize a desobstrução de um bueiro localizado no Bairro Paulino Paixão, em frente à residência do senhor Paulo Sérgio, o qual se encontra entupido, e a desobstrução de outro bueiro existente nas proximidades da residência do referido morador, que igualmente se encontra entupido. O senhor Paulo Sérgio poderá indicar com maior precisão o local onde se encontra este segundo bueiro, a fim de facilitar a realização do serviço.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que seja providenciada, por meio do setor competente da Prefeitura, a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Estevam Rezende, em frente à residência do senhor conhecido como “Quezinho”.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providenciar, para que o setor responsável pela conservação das estradas rurais, realize a manutenção na estrada de acesso à propriedade do senhor Araci e demais moradores vizinhos, localizada no bairro Posses, tendo em vista as más condições em que a via se encontra.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico e, posteriormente, a construção de uma faixa elevada na Rua Coronel Estevam de Rezende, nas proximidades do antigo armazém do saudoso senhor José Lopes, atendendo a uma demanda da comunidade local.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: celeridade na elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal do estudo de impacto financeiro-orçamentário referente ao Projeto de Lei nº 08/2026, que dispõe sobre o descongelamento e pagamento dos retroativos relacionados ao período abrangido pela Lei Complementar nº 173/2020, bem como informe quais setores ou departamentos da Administração Municipal são responsáveis pelo levantamento e pela elaboração deste impacto orçamentário-financeiro.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizados serviços de capina orgânica e manutenção das estradas rurais do Bairro Posses, com atenção especial aos trechos próximos às propriedades do senhor Araci, Vicente Sampaio, Ana Maria e também nas proximidades da propriedade do ex-vereador Márcio, na estrada que segue em direção ao Bairro Fagundes.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, para a realização de manutenção e reparo no pavimento de bloquetes na Rua Padre Marino, nas proximidades do número 700, onde parte do calçamento encontra-se afundando e cedendo, causando risco para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, tome as devidas providências para avaliar e realizar os reparos necessários no bueiro localizado próximo à propriedade do Sr. Pilão, no Bairro Contendas, a fim de solucionar os problemas atualmente apresentados no local.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 6, de 2026 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 9, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 13, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 14, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 15, de 2026 “Dispõe sobre o fornecimento de transporte para deslocamento de pessoas em tratamento de dependência química e/ou alcoolismo, no âmbito

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição anexada ao projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento de urgência especial anexado aos Projetos de Lei nº 6, 9, 13, 14 e 15 de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Valdinei de Paula Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 6, de 2026 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 9, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 13, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 14, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição anexada ao projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento de urgência especial anexado aos Projetos de Lei nº 6, 9, 13 e 14 de 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a retirada do entulho de construção civil que se encontra amontoado às margens da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, desobstruindo a calçada e parte da via pública.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas providências urgentes para a limpeza das manilhas do bueiro localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, importante via de acesso a diversos bairros rurais do Município, bem como a desobstrução e limpeza da área situada na parte inferior e superior da avenida, por onde ocorre o escoamento das águas pluviais.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Alexandre Jhonatan de Souza
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada vistoria e providenciadas melhorias estruturais na ponte localizada na estrada principal do Bairro Cubatão, tendo como ponto de referência a Fazenda do senhor João e a propriedade do senhor Celau.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a desobstrução (desentupimento) do bueiro localizado na estrada principal do Bairro Cubatão, conforme identificado nas fotos que seguem anexas.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, para a realização de capina e limpeza do mato no loteamento Alta Ville.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as providências necessárias para solucionar o problema de escoamento de água de chuva no trecho da estrada de acesso ao Bairro Campestre, em frente à entrada do estabelecimento Brutts Beer.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de melhorias nas condições de um trecho da estrada localizado no Bairro Campestre, nas proximidades da residência do senhor Paulão.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada manutenção em trecho da estrada rural localizado no Bairro Anhumas, mais precisamente na bifurcação de acesso à propriedade dos familiares do saudoso senhor Amado Garcia e também ao acesso ao Bairro Cubatão, tendo como referência o sítio do senhor Marquinho Bustamante.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que a Prefeitura Municipal realize estudos técnicos e providências para melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no Jardim da Praça Carneiro de Rezende, incluindo, se necessário, adequações na drenagem, instalação ou ampliação de bocas de lobo, redirecionamento de tubulações e demais intervenções que garantam o correto escoamento da água da chuva no local.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: realizar serviços de cascalhamento na localidade conhecido por Serra do Balaio e nos Abertão e Três Paineiras, bem como manutenção das saídas de água e a capina do mato nas laterais, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir melhor escoamento das águas pluviais.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: manutenção da estrada vicinal que liga o Bairro Jabuticabal à Rodovia MG-347, com a realização de cascalhamento da via e roçada das beiradas da estrada.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias urgentes na ponte localizada na chegada do Bairro Santo Antônio, bem como manutenção em alguns pontos da mesma estrada.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que seja realizada manutenção no bueiro localizado em trecho da estrada do Bairro Tamanduá, em frente à entrada do Bar da Fatinha.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a adoção das seguintes providências: 1. A remoção da terra que deslizou e encontra-se amontoada no trecho onde a Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva encontra-se com a Avenida Professor Sebastião Raimundo Tarcísio, no loteamento Alta Ville, uma vez que a situação pode causar transtornos à circulação de veículos e pedestres. 2. A verificação e o devido conserto da tampa do bueiro, que se encontra solta em trecho da mesma localidade, oferecendo risco à segurança da população.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito : Considerando o crescente número de animais abandonados nas ruas, bem como as constantes manifestações da população sobre a necessidade de ações efetivas nesta área, solicita-se que o Poder Executivo informe: • Qual setor, departamento ou secretaria da Prefeitura é atualmente responsável pelas políticas relacionadas à causa animal no município; • Quais ações estão sendo desenvolvidas atualmente pela administração municipal voltadas à proteção e bem-estar animal; • Se existe programa de castração de animais (cães e gatos) em andamento ou previsto para o município; • Em caso positivo, quantos animais já foram castrados e qual a previsão de continuidade ou ampliação do programa; • Se há planejamento ou cronograma para realização de campanhas de castração nos próximos meses; • Quais providências estão sendo tomadas em relação aos animais abandonados nas ruas, incluindo ações de recolhimento, tratamento e encaminhamento para adoção; • Se existe ...

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 84/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: Informações e providências quanto à manutenção dos trechos críticos das estradas rurais nos bairros Corrêas, Pedra Batista, Pitangueiras, Santo Antônio, Pedrão, Pipa, Baixada do Pedrão, Estiva, Alecrim, Abertão, Vintém, Contendas e Sertãozinho. Solicita-se que sejam realizadas obras de melhorias nesses pontos mais críticos, com colocação de pedras, cascalho e limpeza da saída de água, tendo em vista que se tratam de trechos que todos os anos apresentam problemas, principalmente no período de chuvas. Solicita ainda, que o Poder Executivo informe se há planejamento para manutenção desses trechos críticos das estradas rurais nos bairros mencionados. Quando essas melhorias poderão ser realizadas? Existe algum cronograma de manutenção preventiva para evitar que esses problemas se repitam todos os anos?

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 85/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as devidas providências para a realização de serviços de saída de água (drenagem), roçada, patrolamento e cascalhamento em todos os pontos críticos da estrada do bairro Alecrim, no trecho que se inicia no asfalto até a divisa com o município de Maria da Fé, visando melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos moradores e usuários da via.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 86/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja colocado cascalho/pedra em dois trechos de estradas no bairro Lagoa, logo acima do local onde está instalado o coração com os dizeres “Mãe Navegante”.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 87/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja feita a roçagem do mato e a colocação de pedras em um trecho de estrada no bairro Estiva, pois o mesmo se encontra em péssimas condições de acesso, com muitos buracos e, em dias de chuva, forma-se muito barro, conforme mostra a foto abaixo.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 88/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizadas, com urgência, obras de manutenção e recuperação da estrada localizada no bairro Jabuticabal, nas proximidades do antigo terreno que pertencia ao Sr. Laércio, incluindo serviços de patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias para garantir condições adequadas de tráfego.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 89/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que o setor competente da Prefeitura realize a devida análise e adote providências quanto à organização do trânsito na Rua José Carneiro Santiago, via de mão única no sentido da Avenida Tancredo Neves à Rua Dona Miquita, especialmente no que se refere ao estacionamento de veículos e ao tráfego irregular de caminhões, com a intensificação da fiscalização da proibição já existente, bem como a avaliação da possibilidade de pintura do meio-fio em ambos os lados da via de forma a restringir o estacionamento e ampliar a área de circulação.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 90/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e envie os documentos referente a SAMPE (Sociedade amigos do Menor Predralvense), nos seguintes termos:Requer o envio dos seguintes documentos a esta Casa Legislativa: 1. Cópias dos Termos de Colaboração e/ou Termos de Fomento firmados com a SAMPE; 2. Cópias das solicitações de prestação de contas encaminhadas à SAMPE; 3. Prestação de contas referente ao exercício de 2025; 4. Relatórios de monitoramento e avaliação da parceria; 5. Plano de trabalho aprovado; 6. Cópias de notificações encaminhadas pelo Município à SAMPE, bem como eventuais apontamentos de irregularidades, advertências ou sanções aplicadas à entidade; 7. Que informe como será resolvido a situação dos professores de educação física que trabalhavam na Sampe, quem irá fazer o pagamento da rescisão? 8. - A Sampe não receberá mais recursos da Prefeitura? As atividades da instituição Sampe se encerraram? 9. - O Executivo sabendo desta rescisão ...

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 91/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o Poder Executivo Municipal realize o repasse de subvenção para a APAE de Maria da Fé, tendo em vista que uma criança do Bairro Serrinha é atendida pela instituição, sendo de grande importância a permanência da ajuda financeira do nosso município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 92/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e reparação de um buraco existente em trecho da Rua Coronel Machado, localizado em frente à residência dos familiares do saudoso senhor conhecido por Pedro Tiana.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 93/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providências quanto à situação da via pública localizada na região conhecida como “Rua dos Vianas”, neste município, sendo necessárias as seguintes melhorias: 1. a realização de manutenção urgente da via, com medidas paliativas, como nivelamento e cascalhamento; 2. esclarecimentos sobre o planejamento para execução do calçamento prometido; e 3. caso a obra dependa de recursos estaduais, que sejam informadas as providências já adotadas pelo Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 94/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas, com a máxima urgência, melhorias na estrada do Bairro Posses, a saber: 1. A realização de roçada ao longo da estrada, tendo em vista que, em diversos pontos, o mato já tomou conta da via; 2. A manutenção e desobstrução dos bueiros existentes; 3. O cascalhamento dos trechos mais críticos, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 95/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: providências quanto à retirada de terra que deslizou para a beirada da estrada do bairro Contendas, nas proximidades da propriedade dos familiares do saudoso senhor Duda.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 96/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: realização de serviços de manutenção na estrada do Bairro Posses, especificamente no trecho conhecido como Serra do Balaio.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 97/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a substituição dos pranchões do passador de gado localizado na estrada do Bairro Balaio, especificamente no trecho que corta a propriedade do senhor Célio Fernandes.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 98/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação e manutenção da estrada vicinal que serve como atalho de ligação entre o Bairro Contendas e o Bairro Posses, passando pela propriedade do senhor conhecido como Pilão, com a realização de serviços como patrolamento, cascalhamento, drenagem e demais melhorias necessárias.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 99/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: recuperação adequada do calçamento em uma rua do Loteamento Pinheirinho, em frente ao depósito do Sr. Alan, bem como a verificação e o devido reparo do vazamento de água existente nas proximidades do referido local, além da adoção de medidas necessárias para garantir a correta recomposição da via após intervenções realizadas pela Copasa.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 100/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas, com urgência, as seguintes providências na Rua Dona Miquita: • Limpeza e roçada do mato existente no barranco; • Retirada de entulhos e vegetação excessiva; • Execução de obra de contenção do barranco (muro de arrimo, gabião ou solução técnica adequada); • Implantação de sistema de drenagem para evitar o escoamento de terra; • Manutenção e desobstrução da calçada afetada.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original