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REQ 152/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja feito o patrolamento na estrada que liga o bairro Estiva ao bairro Lagoa, pois a mesma se encontra em péssimas condições, com muitas pedras altas, buracos e valetas. Solicito também que seja realizada a roçagem das laterais da estrada, tendo em vista que o mato se encontra muito alto.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 153/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº 06/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, aprovado por esta Câmara Municipal em turno único no dia 09/03/2026: 1) Se, após a aprovação da referida lei, já foram adotadas providências para a aquisição de máquina pesada através de processo licitatório; 2) Caso não tenham sido adotadas providências até o presente momento, informar os motivos; 3) Caso a Administração Municipal não pretenda mais adquirir a máquina pesada mencionada no ofício encaminhado pelo Executivo a esta Casa Legislativa, informar os motivos da não aquisição.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Carlos Alberto Vilas Boas
Deildo Nunes Pereira
José Paulo da Silva
Ketrym Maria Rodrigues
Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 154/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes à Patrol/Motoniveladora que se encontra parada na garagem da Prefeitura há aproximadamente seis meses, conforme relatado a estes Vereadores: 1. Qual o problema mecânico ou técnico identificado na Patrol/Motoniveladora? 2. Quais os motivos pelos quais, após tantos meses, o referido equipamento ainda não foi consertado e colocado em funcionamento?

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Carlos Alberto Vilas Boas
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 155/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizada a manutenção da rede de esgoto que atende o Bairro Pedrão, tendo em vista a existência de vazamentos e infiltrações em propriedades particulares. Destaca-se que toda a rede de esgoto do bairro concentra seu fluxo na tubulação localizada abaixo do bar do senhor João Batista e ao lado do campo de futebol do bairro, local onde os problemas vêm sendo constatados, causando transtornos aos moradores e proprietários das áreas atingidas.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 156/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito o patrolamento nas estradas dos bairros Pedrão e Pipa, que se encontram em péssimas condições, com valetas e buracos, além da necessidade de roçagem das laterais das estradas, tendo em vista que os matos se encontram muito altos.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 157/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Coordenador da 19ª Coordenadoria Regional do DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais: requerer ao DER/MG a realização de estudo técnico e posterior instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), faixa elevada para travessia de pedestres e placas de sinalização na Rodovia MG-347, no trecho localizado em frente à entrada da Escola Municipal João Batista de Oliveira, situada no Bairro Divisa, no município de Pedralva. (Localização: -22.193850, -45.401685)

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Terceiros - TER
Status:  Encaminhado ao orgão e autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Diretor da 19ª regional do DER - MG em Itajubá.
Texto Original

REQ 158/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificando sua falta na sessão ordinária realizada em 4 de maio de 2026.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual:  Contabilidade/Tesouraria/Recursoshumanos - ConTesRH
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao setor de contabilidade/recursos humanos, para as providências cabíveis.
Texto Original

REQ 159/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela organização da corrida a ser realizada no dia 17 de maio de 2026 informe: 1. Quais medidas de segurança serão adotadas durante todo o percurso da corrida; 2. Quais providências serão tomadas nos trechos em que os participantes realizarão a travessia da Rodovia MG-347; 3. Se haverá apoio da Polícia Militar, ambulância, brigadistas, sinalização e controle de tráfego durante o evento.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 160/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de serviços de roçada nas margens da estrada, patrolamento e cascalhamento nos trechos necessários da estrada que liga o Bairro Balaio ao Bairro Posses.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 161/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor competente, realize a instalação de 02 (dois) quebra-molas no Bairro Paulino, sendo um em frente à residência do senhor Neti e outro em frente à residência do senhor Paulo Sérgio.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 162/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de obras de manutenção e melhorias na estrada rural do Bairro Balaio, incluindo serviços de patrolamento, cascalhamento, compactação do solo, drenagem e recuperação dos trechos mais danificados.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 163/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de manutenção e recuperação do calçamento da Rua Coronel Machado

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 164/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de vistoria e posterior corte/poda de árvore situada na beirada da estrada do Bairro Campestre, em frente à propriedade do senhor Berlei, visando garantir maior segurança aos moradores e usuários da via.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 165/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor de obras do município que realize atendimento aos produtores rurais que ainda não foram beneficiados com os serviços de trator e patrol, dando prioridade aos pequenos produtores rurais.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 166/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que seja analisada a possibilidade de instalação de energia elétrica na pista de caminhada do município, aproveitando os novos postes de energia elétrica recentemente instalados nas proximidades, por meio do senhor “Grandão”, o que poderá facilitar a execução da melhoria por parte da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 167/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: finalização do serviço de máquina realizado no bairro Pitangueiras de Cima, na localidade onde ficam as propriedades da família Cândido, tendo em vista que o serviço foi iniciado, porém não concluído.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 168/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: realização dos serviços de manutenção necessários na estrada que liga o bairro Pitangueiras ao bairro Três Paineiras, no trecho conhecido como Grota do Rosa, incluindo a construção de um bueiro e o cascalhamento da via.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 169/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: realização de serviços de melhoria nas estradas de lavoura de todos os produtores rurais, em todos os bairros da zona rural do município

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 170/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: A respeito da máquina de beneficiar café cedida pelo município à AMABAVIC – Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho, requeremos esclarecimentos acerca da venda do referido equipamento ao senhor Rodrigo, residente no município de Conceição das Pedras/MG, ocorrida no ano de 2025. Segundo informações obtidas, após a realização da venda, constatou-se que a negociação teria ocorrido de forma irregular. Em razão disso, ao tomar conhecimento da possível irregularidade, a associação procedeu à devolução, em 07/07/2025, do valor recebido pela negociação ao senhor Rodrigo, conforme comprovante anexo. Entretanto, apesar da restituição do valor pago, a máquina não retornou ao município de Pedralva/MG, permanecendo atualmente em poder do senhor Rodrigo. Ademais, a fotografia anexa demonstra que o equipamento não se encontra na sede da associação. Diante dos fatos expostos, requer-se: 1) Informação sobre quem autorizou ...

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 171/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito : - Que o setor competente intensifique as ações voltadas à causa animal em nosso município, solicitando que a Prefeitura Municipal passe a adotar medidas mais efetivas de acompanhamento e assistência, realizando, sempre que possível, visitas aos locais indicados pelos moradores quando houver solicitações relacionadas a animais em situação de abandono, maus-tratos, enfermidades ou outras demandas envolvendo a causa animal. - Além disso, requer-se que o Município busque prestar orientação e assistência veterinária básica, bem como alternativas adequadas para cada situação apresentada pelos cidadãos, promovendo ações que contribuam para o bem-estar animal e para a saúde pública em geral. Desde já cobramos ações por parte do setor competente da Prefeitura no que se refere ao pedido do morador do bairro Divisa, em relação a cão da raça pitbull que está em sua residência.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 172/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedra Preta até a Serra do Castelhano, pois se encontram em péssimas condições, com valetas altas, buracos e pedras enormes no meio da via.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 173/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que seja implantado um programa contínuo de cursos e treinamentos para os servidores públicos municipais efetivos (concursados), abrangendo tanto os servidores administrativos quanto os servidores que atuam nos serviços externos, como obras, estradas rurais, operação de máquinas e demais setores da Prefeitura. Solicita-se, em especial, a realização de: • Cursos de primeiros socorros; • Formação de brigadistas; • Treinamentos de prevenção de acidentes; • Capacitações técnicas relacionadas às funções exercidas pelos servidores.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 174/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na via de acesso ao Bairro Lagoa, nas proximidades da lanchonete localizada próxima à Igreja.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 175/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a devida notificação à COPASA para que providencie, com urgência, a finalização dos serviços iniciados na Avenida Cláudio Rodrigues de Sousa.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 176/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao coordenador local da Copasa: que seja feita a recuperação adequada do calçamento em uma rua do Loteamento Pinheirinho, em frente ao depósito do Sr. Alan, bem como a verificação e o devido reparo do vazamento de água existente nas proximidades do referido local, além da adoção de medidas necessárias para garantir a correta recomposição da via após intervenções realizadas pela Copasa.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 177/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor prefeito municipal: que sejam realizadas, com urgência, vistoria técnica e providências necessárias para solucionar o vazamento de esgoto existente na Avenida Flávio Antonio de Paiva, no bairro Córrego Fundo, bem como que seja avaliada a necessidade de melhorias e substituição da rede de canalização do local.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 178/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor prefeito municipal: instalação de uma placa de sinalização maior e mais visível na bifurcação de acesso aos bairros Pipa e Pedrão, localizada em frente à fábrica de bananas do Lolo, bem como a implantação de sinalização refletiva adequada para melhor visualização no período noturno.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 179/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que informe de que forma foi realizada a canalização da água pluvial no Loteamento Chico Caldas e no Loteamento Antônio Fortes, encaminhando, ainda, cópia da documentação técnica que comprove a execução dos serviços, tais como projetos, memoriais, laudos, mapas, relatórios técnicos e demais documentos pertinentes.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 180/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação a Copasa: providências urgentes em relação ao serviço executado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza. Requer-se que: 1) Conclua imediatamente o serviço realizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza; 2) Promova a recuperação adequada do pavimento intertravado (bloquetes), com nivelamento e compactação corretos; 3) Realize o fechamento dos buracos e a recomposição total da via; 4) Adote medidas de segurança e sinalização até a finalização definitiva dos reparos.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 181/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Prefeito Municipal: informações e providências URGENTES quanto ao cumprimento da Lei Municipal aprovada por esta Casa Legislativa em dezembro de 2025 (Lei nº 2.117, de 02 de Fevereiro de 2026), que dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo/intermitente de glicose para pessoas com Diabetes Tipo 1 no Município.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 182/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: informe, de forma detalhada, os motivos da não execução da obra de construção do poço artesiano no Bairro Paulino Paixão, mesmo após mais de cinco anos da disponibilização do recurso.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 183/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor prefeito municipal: que determine ao setor competente a realização de reparos e substituição da grade de proteção de um bueiro localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 184/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor prefeito municipal: que determine ao setor competente a realização da pavimentação do trecho ainda não calçado da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 185/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor prefeito municipal: que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para sanar o vazamento de esgoto existente na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 186/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito Muncipal: reitera requerimento apresentado em 8 de maio de 2025, solicitando a construção de meio-fio e calçada na Rua Professor José da Costa Paiva.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 187/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimento apresentado em 16 de março e 27 de abril de 2026, para que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, para a realização de capina e limpeza do mato no loteamento Alta Ville.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 188/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor prefeito: que determine ao setor competente a realização de vistoria e os devidos serviços de manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Nhá Chica, bairro São José.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 189/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor prefeito: realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que dá acesso à residência do senhor Rodrigo Pintor e às propriedades rurais da família Pereira, no bairro Pitangueiras.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 190/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam designados funcionários e equipes técnicas para promover a recuperação e os reparos necessários na rede de esgoto do Bairro Paulino, solucionando os pontos danificados e interrompendo o lançamento de dejetos no córrego localizado na região.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 191/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado o patrolamento em toda a extensão da estrada que liga o bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras e Abertão, bem como o cascalhamento dos trechos que apresentem necessidade de manutenção. Requer, ainda, a retirada de uma pedra localizada no leito da estrada, nas proximidades da ponte situada próxima às residências dos senhores Alex e Leandro ("Lelê"), por representar obstáculo ao tráfego de veículos e usuários da via.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 192/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta Casa Legislativa as informações abaixo relacionadas, referentes às festividades comemorativas do aniversário do Município de Pedralva, realizadas no período de 7 a 10 de maio de 2026:

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 193/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 26, de 2026 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Autógrafo do PL 26/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026  Data Anexação: 1 de Junho de 2026 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original

REQ 194/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao presidente da Câmara o recebimento e o regular processamento do presente requerimento para instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apurar fato determinado de relevante interesse público municipal relacionado à possível alienação, venda, transferência, retenção, destinação irregular ou não restituição de máquina de beneficiar café cedida pelo Município à AMABAVIC - Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho, que, segundo informações conhecidas, encontra-se em posse de um particular que a teria adquirido desta Associação.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Carlos Alberto Vilas Boas
Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição discutida e aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito: que informe ao setor responsável pela manutenção de estradas rurais, para que seja feito o cascalhamento em dois trechos de estrada no bairro Lagoa, sendo um trecho que dá acesso à cidade de Maria da fé e o outro trecho que dá acesso às casas atrás do morro.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito aterro no terreno de propriedade da prefeitura de Pedralva, para que possa ser construído um campo de futebol no Bairro Lagoa.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito: Reenviar, para apreciação da Câmara Municipal, os dois projetos de lei que foram enviados pelo ex-prefeito no mês de dezembro de 2024, dispondo sobre “Dispõe sobre a regulamentação dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade, previstos nos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 995, de 17 de agosto de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva” e sobre “Institui no Município de Pedralva o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e d á outras providências”.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, seja realizado o serviço de manutenção necessário na estrada municipal do Bairro Anhumas, trecho que liga a rodovia MG 347 à Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto, próximo à propriedade do senhor Luiz Siqueira.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes da área rural, seja reconstruída a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Rocinha, que foi arrastada pelas águas das chuvas ocorridas no final de dezembro de 2024.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela instalação e manutenção de lixeiras na área rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Santo Antonio, local onde existe uma lixeira improvissada, a qual está muito danificada, precisando ser colocada uma lixeira nova. Esta lixeira fica localizada próximo à Igrejinha, à escola e ao Posto da ESF do bairro.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feito o serviço necessário de manutenção na estrada do Bairro Santo Antônio, em frente ao curral da propriedade da Dra. Luiza, que se encontra em situação muito precária, com muita lama, que tem dificultado a passagem de veículos.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original