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PL 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no município de Pedralva, às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos e aos portadores de Transtorno Espectro Autista, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PL 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina afixação de cartaz informando os números de telefones e orientação para denúncias na ouvidoria do SUS nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Texto Original
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo e aos órgãos da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes, acerca de serviços realizados por maquinários e servidores públicos no Bairro Posses, no dia 02 de fevereiro de 2018, e que, aparentemente foram realizadas dentro de propriedades de particulares.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser realizada reforma nos banheiros da rodoviária.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que tome a seguinte providência: trocar dois vidros quebrados de uma das janelas da rodoviária, localizada na parede da parte térrea do prédio, paralelo à Rua Pedro Monti.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor competente, para o caminhão, que faz a coleta do lixo depositado na lixeira existente próximo à casa do senhor Claudio do Evarino, no Bairro Barra Mansa, deslocar mais alguns metros até a casa do senhor Deli, para recolher o lixo das residências existentes nesse trecho.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018
Última Ação: Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original
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REQ 101/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal de Pedralva como foi efetivada a parceria público-privada entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e o senhor Matheus Monti Silveira, referente ao serviço de máquinas realizado pela Prefeitura na propriedade do citado senhor.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser feita manutenção na torre de TV do Município, a fim de melhorar a recepção dos canais de TV aberta (EPTV Sul de Minas, Globo. Band, SBT, Record e outros).
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar, de imediato, através do setor competente, vistoria e melhoria no "filtro" existente no encanamento que leva água para o tanque situado próximo aos banheiros da rodoviária.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais verificar um dos postes de concreto que sustenta os cabos de energia da linha de transmissão do Bairro Sertãozinho, zona rural do Município de Pedralva — MG, o qual se encontra danificado, pelo fato da terra ao seu redor estar cedendo, e está prestes a cair. (Poste localizado próximo da propriedade do senhor Geraldo Rangel - n° da instalação 3001923801 -n° do cliente 7001276447)
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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