Pesquisar Matéria Legislativa

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - S.E.A.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019 crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de RS 135.564,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.

Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2015.

Encaminha ao Executivo o relatório das despesas pagas pela Prefeitura Municipal no mês de agosto de 2019 e solicita averiguação pelo Executivo se as informações estão corretas. Solicita ainda, caso achem necessário, que sejam feitas sugestões para elaboração dos próximos relatórios mensais.

Solicita ao Prefeito Municipal informações se Prefeitura Municipal já possui planejamento prévio de como serão empregados os recursos provenientes da repartição do bônus de assinatura referente à licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa dos Campos de Petróleo do Pré-Sal, cujos critérios de divisão entre os entes estatais foram regulamentados pela Lei n° 13.885 de 17/10/2019?

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 6/2019 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 7/2019 - Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Emenda n º 1 - Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 24/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.