Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina a realização de feiras e eventos com propósito comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Regulamentação das feiras e eventos comerciais e do comércio ambulante em Pedralva
|
|
PL 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 9 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 11 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Regulamentação das feiras e eventos comerciais e do comércio ambulante em Pedralva
|
|
PL 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada/ Substitutivo aprovado em substituição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Substitutivo ao projeto aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito (transformado em lei).
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2019
Data Anexação: 3 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PLJ 1/2019 - Projeto de Lei Jovem (Câmara Jovem)
Ementa: Dispõe sobre o projeto Papa-pilhas.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Fabrício Silva Magalhães - Vereador Jovem
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2019
Última Ação: Encaminhado a Presidência da Câmara Municipal para submissão do projeto à tramitação na Câmara Municipal.
Texto Original
|
|
SUB 1/2019 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no município de Pedralva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Substitutivo sancionado e promulgado / Transformado em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à Superintendência Regional do Sul de Minas da Caixa Econômica Federal, com cópia ao Gerente Regional, a instalação de mais dois terminais de atendimento na Casa Lotérica da cidade de Pedralva/MG.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao orgão e autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Economia que se proceda a implantação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no município de Pedralva/MG, nos termos que indicarem um eventual estudo de viabilidade.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao orgão e autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EME 3/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 2/2019 - Disciplina a realização de feiras e eventos com propósito comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EME 4/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 - Supressiva ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 5/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 2 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 6/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 3 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 7/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 4 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 8/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 5 - Modificativa, Supressiva e Aditiva ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 9/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 6 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 10/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 7 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
|
|
EME 11/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 8 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
|