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Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito José Fernandes Sobrinho e dá outras providências.

Modifica o vencimento-base do cargo de Técnico de Educação e altera a Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinar ao motorista que dirige a Kombi que faz o transporte de usuários dos serviços da APAE, que passe a Buscar em sua casa a senhorita Rita de Cássia Vieira, filha de Maria Aparecida Rocha Vieira, no Bairro Pedra Batista.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciada as seguintes providências na Escola Municipal José Fortes Bustamante, no Bairro Santo Antônio: a) Limpeza da área externa, especialmente do parquinho; e b) Limpeza do barro de frente á escola e melhoria desta via que dá acesso ao portão.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado, à Câmara, qual o planejamento adotado pela administração municipal para que a Creche Municipal, que já se encontra em fase de finalização, esteja em pleno funcionamento no ano de 2021. Pede que, entre as informações a serem encaminhadas, estejam englobadas eventuais providências tomadas para aquisição de mobiliário e sobre estudo do quantitativo de contratações que se farão necessárias, discriminando por cargos, respondendo especialmente as perguntas que constam na justificativa do requerimento.

Moção de Aplauso aos servidores e colaboradores da rede municipal de ensino, que criaram a página rede social “Facebook”, “Educação em Rede Solidária”.

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 9/2020 - Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.