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Que, através do setor competente, seja adaptado o espaço existente ao lado do prédio onde funciona o Conselho Tutelar, para funcionar como garagem, para guardar o veículo do conselho. O local segue identificado na foto abaixo. Pelo que pude constatar no local, precisa apenas aumentar a largura do portão existente na parede frontal

Que, através do setor de obras, seja feito, em caráter de urgência, melhorias em um trecho da estrada do bairro Posses, localizado próximo à propriedade do Roberto, local conhecido como “curva do roberto”, local onde foi feito, recentemente um aterro, mas precisa ser feita a saída lateral de água e ser cascalhado.

Que, através do setor de obras, seja realizada manutenção na estrada que liga o bairro Posses ao bairro Coelho, iniciando logo após a propriedade do senhor Ireci. Precisa ser feito patrolameno e cascalhado um pequeno trecho. Também precisa ser consertado um bueiro, que se encontra com a manilha quebrada no meio da estrada, o qual fica localizado próximo ao trevo que liga o bairro Posses aos bairros Coelho e Segredo.

Que, através do setor de obras, seja realizada manutenção na estrada que liga o bairro Bela Vista ao bairro Segredo, que possui vários trechos que foram danificados devidos as chuvas, com atenção especial ao trecho localizado logo após a fábrica de doce de bananas, local onde parte do cano que faz a canalização de água da Copasa está desaterrado, podendo se romper com a passagem de veículos.

Que, através do setor de obras, seja tomada providência para resolver o problema que ocorre no bairro Bela Vista devido haver um barranco na beirada da rua, próximo à fábrica Megaplus, que, toda vez que chove, solta um pouco de terra, que corre pela rua, que fica cheia de lama, causando transtorno principalmente para os pedestres. Ao meu ver, precisa ser rampado este barranco e ser construído passeio na beirada da rua.

Que o setor de obras realize as seguintes melhorias no bairro Lagoa: 1) patrolar e cascalhar o trecho de estrada localizada em uma subida que dá acesso à “Capelinha dos três anjos”; 2) Arrumar o bueiro localizado na descida de entrada para o bairro, após o letreiro de coração, em frente à uma lixeira, onde se formou um buraco e o bueiro não possui grade de proteção; 3) Construir bueiro no início da estrada que inicia após a parte calçada, situada após a sede da ESF, e cascalhar a estrada, que é uma subida de acesso para várias propriedades; 4) Cascalhar toda a extenção da estrada que liga o bairro Lagoa ao município de Maria da Fé, 5) Melhorias na escola do Bairro Lagoa, com retirada de entulhos e limpeza ao redor do prédio da escola, tampar o buraco que foi aberto na área de serviços e demais melhorias que forem necessárias; 6) Manutenção da estrada que liga o bairro Lagoa sentido Pedralva, passando pela Serrinha até chegar na Estiva, fazendo a roçagem do mato, limpeza das laterais d

Justifica sua falta na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024

Enviar ao setor responsável por obras a seguinte demanda: Manutenção na rua Pedro Monti, próximo aos correios, até a rodoviária.

Enviar ao setor responsável por obras a seguinte demanda: Manutenção na rua Professor Claudio Souza Bustamante

 Sejam prestadas informações a respeito das decisões acerca da obra de drenagem pluvial interrompida na Rua Vereador Onofre Firmino, no Bairro São José, cujo objeto é o escoamento das águas provenientes de loteamentos em fase de implantação que estão localizados próximos àquela via, indicando, em especial: a) Presumindo a existência de alterações no projeto, qual será o novo direcionamento da referida rede? b) Houve alguma tratativa da Prefeitura com a empreiteira responsável pela obra? Se sim, quais seriam as obrigações de cada uma das partes? c) A Prefeitura Municipal determinou que a responsável refaça o calçamento da Rua Vereador Onofre Firmino, bem como recupere os trechos de calçamento danificados com a obra? Se sim, qual o prazo fixado para que isso ocorra? d) Outras informações que entender ser pertinentes a respeito da citada obra de drenagem pluvial

Seja realizada a MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS CONTENDAS, PITANGUEIRAS, LIMEIRA E BALAIO, especialmente nos pontos que não receberam cascalhamento ou que estão ausentes aberturas de saídas de água.

Seja verificada a possibilidade de se realizar parceria entre a Prefeitura Municipal e o Cartório Eleitoral para instituir atendimento local aos eleitores que desejam alistar-se, transferir seu domicílio eleitoral ou revisar seus dados eleitorais.

Sejam realizados os procedimentos necessários, com o fim de permitir a instalação de PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E/OU ESCOLAR, na Rodovia MG-347, NO BAIRRO ROCINHA, em ambas as laterais da pista, próximo às coordenadas “Latitude 22,2100400 e Longitude 45,4524113”, realizando a construção de baia que possibilite que os passageiros possam embarcar e desembarcar dos veículos com segurança.

Requerer o regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 01, de 2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva”; Projeto de Lei nº 03, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 04, de 2024 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 05, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

Requerer o regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 01, de 2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva”; Projeto de Lei nº 03, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 04, de 2024 “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 05, de 2024 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

Que, através do setor responsável pela coleta de lixo no município, seja substituída a lixeira existente na beirada da rodovia, próximo ao abrigo e a estrada municipal de acesso aos bairros Correias, Pipa, Pedrão e outros. A lixeira existente no local não comporta todo o lixo que é depositado e está quebrada. Precisa ser substituída por uma lixeira maior e coberta. Inclusive, os moradores não estão depositando o lixo dentro dela, por estar quebrada.

Que, através do setor responsável pela coleta de lixo no município, seja feita limpeza no local onde é depositado o lixo no bairro Vintém e ser colocada uma lixeira maior e coberta, próximo à ponte, na encruxilhada de acesso à granja e ao bairro Cubatãozinho. A lixeira existente está escondida no meio do moto e os moradores estão depositando o lixo no chão.

Que, através do setor de obras, sejam realizados os serviços necessários na estrada do bairro Vintém, de acesso à granja do senhor Lorival e à várias propriedades. Trata-se de uma estrada estreita, por onde passam muitos veículos, inclusive caminhões, e a situação é muito precária. Inclusive, em um trecho, a estrada está caindo na lateral, o que tem dificultado a passagem de veículos.

Que, através do setor de obras, seja finalizado o serviço de manutenção que foi iniciado no bairro Furnas, próximo à propriedade do senhor Dito Batista. Precisa ser colocado pedras ou cascalho para firmar o leito da estrada. Também precisa ser cascalhado os trechos que se encontram em situação mais crítica, iniciando na rodovia e seguindo por todo o bairro.

Que, através do setor responsável pela limpeza das estrada rurais, seja feita a roçagem e/ou capina orgânica nas beiradas das estradas do município, que se encontram com muito mato, dificultando a visibilidade dos motoristas. Também, nos locais onde for possível, poderá ser feita a limpeza com a patrol e ser retirado mato com a retroescavadeira, que deposita no caminhão para ser levado para um local apropriado.

Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado serviço de melhoramento no calçamento da Rua Coronel Estevam Rezende, próximo à residência da senhor Lorival, na junção com a Rua Pedro Monti.

Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os seguintes serviços: 1) manutenção na estrada do bairro Usina Pedrão, tampando os buracos e fazendo as sargetas nas laterais da estrada para a água de chuva correr; 2) manutenção na estrada do bairro Pipa, precisa ser feitas as sargetas laterais em toda extenção da estrada e cascalhar os pontos mais críticos; 3) manutenção na estrada de acesso ao bairro Pedrão, fazer as sargetas laterais e cascalhamento com pedra de rio; 4) manutenção na estrada de acesso a localidade onde reside os familiares da saudosa senhora Elza Veloso; 5) roçagem da pracinha em frente à Igreja do bairro Pedrão.

Que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. Registro que, pelo que constatei, precisa ser retirada a terra que está amontoada na beirada do lado do barranco e ser melhorada a sargeta de escoamento de água. Também precisa ser feita limpeza dos pontos que estão cheios de terra; ser feito o conserto do trecho localizado no início da pista, onde está se formando um buraco; e ser feita uma análise por técnicos, para que seja feito um serviço correto de drenagem da água de chuva, de forma que não continue a prejudicar a pista.

Que, através do setor responsável, seja colocada sinalização no ponto de táxi existente na Rua Coronel Canuto, próximo à rodoviária, haja vista que a falta de identificação do local faz com que as pessoas que desembarcam dos ônibus tenham dificuldade para localizar o ponto de táxi. Também, poderia ser plantada uma árvore na esquina entre a Rua Coronel Canuto e a Travessa José Fortes Bustamante.

Que seja feito um estudo pelo setor de engenharia civil sobre as condições do trecho de estrada situado no início da estrada situada logo após a pista de caminhada, onde forma muita lama, que é carregada pela água de chuva e fica amontoada na beirada da rodovia. A meu ver, precisa ser feito um serviço de aterro nesse local, de forma que a caída de água seja na direção contrária da que atualmente existe, desaguando em um bueiro localizado no local. Acredito que sendo feito esse serviço, resolva esse problema.

Que, através do setor responsável, seja feita a limpeza da academia ao ar livre do bairro Bica, com a roçagem do mato que está crescendo no local.

• Que sejam tomadas as seguintes providências quanto a pista de caminhada: 1 - seja feita manutenção na pista de caminhada. 2- seja efetuada a devida limpeza do local, fazendo também o aterramento dos buracos e erosões. 3- seja verificado com o departamento competente o plantio de vegetação adequada na encosta do morro, que a fica próximo a pista. Que com esse plantio se resolva o problema da erosão no local e deslize da terra, já que o morro se encontra exposto sem vegetação. 4- seja feito uma melhora na iluminação do local, para a segurança das pessoas que pretendem praticar o esporte a noite.

Que seja feita manutenção nas estradas entre os bairros Paulino Paixão, passando pelo Baixadão, até o bairro Pipa. Há relatos de muitos carros quebrados nesse trecho, devido à má qualidade da estrada. Esta manutenção compreende o desvio de água, aterramento em alguns locais e cascalhamento.

Que seja feita manutenção nas estradas do bairro Barra. Um pequeno trecho está problemático. Necessitando de uma manutenção emergencial.

Enviar ao setor de obras a seguinte demanda: Construção de um quebra-molas na rua Doutor Macedo e realização de operação tapa buracos nesta mesma rua.

 Que sejam informados quais foram os veículos, com a indicação de suas respectivas placas, objetos do serviço de manutenção corretiva e/ou que necessitaram da aquisição de peças para sua manutenção, e que embasaram os seguintes empenhos emitidos em janeiro e fevereiro de 2023: 943, 942, 941, 940, 801, 800, 795, 792, 786, 785, 784, 735, 732, 731, 727, 724, 721, 719, 715, 710, 706, 704, 703, 671, 667, 666, 665, 663, 662, 660, 659, 657, 654, 652, 648, 632, 806, 799, 797, 793, 791, 734, 733, 730, 729, 728, 723, 722, 720, 713, 712, 655, 651, 445, 441, 431, 430, 429, 428, 427, 426, 423, 414, 413, 412, 411, 410, 408, 407, 406, 405, 404, 403, 402, 401, 385, 333, 332, 331, 330, 329, 328, 327, 326, 321. Obs. Os mencionados empenhos emitidos em 2023 indicam serviços de manutenção e aquisição de peças automotivas de veículos da frota municipal, porém, somente, diferente do que deve ser feito, há apenas com a descrição genérica do setor a estes bens estão vinculados, o que impede, ou, no mínimo,

Estamos em época de forte calor e chuvas, fatores que contribuem para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus. Como é de conhecimento geral, o Brasil e, em especial Minas Gerais, tem passado por um SURTO EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE, motivo pelo qual, com a finalidade de obter esclarecimentos e levar à população informações acerca do controle, combate e tratamento destas doenças, em especial, a dengue, requeremos as seguintes informações: 1) Quantos foram os casos de dengue registrados pela Secretaria Municipal de Saúde neste ano de 2023? 2) A Prefeitura tem mantido a divulgação pública destes dados, como ocorre, por exemplo, com a contaminação pelo coronavírus? Se sim, por qual canal? Se não, por qual motivo? 3) A Prefeitura tem um mapeamento atualizado dos locais visitados pelos Agentes de Combate às Endemias, número de focos do mosquito identificados e locais de maior proliferação? 4) Quais medidas preventivas

Que sejam prestadas informações acerca da adesão do Município ao Programa de Transposição e Transferência dos Saldos Constantes e Financeiros, possibilitado pela Lei Complementar nº 171/23, solicitando, desde já, o encaminhamento do Plano de Transferência e Transposição e de informações sobre sua aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde.

• Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Correas, especialmente no trecho que dá acesso ao bairro Paulino Paixão, a referida estrada precisa de uma manutenção urgente, conforme se verifica nas fotos em anexos, o primeiro trecho se localiza em uma baixada no qual precisa ser feito a limpeza da saída de água e colocar pedras para tapar os buracos e o segundo trecho mais próximo da rodovia, esse trecho precisa ser feito a limpeza da saída de água e colocar pedras para tapar os buracos. Vale destacar, que os moradores do bairro Pedrão e bairro Pipa também utilizam diariamente desta estrada, ficando impossibilitados de passar em dias de chuvas, acarretando prejuízos ao próprio transporte escolar.

Que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja realizada manutenção, com atenção para os trechos mais críticos, e a roçagem das laterais das estradas rurais dos bairros Cubatãozinho, Anhumas e Cubatão.

Que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja realizada, com urgência, manutenção na estrada do bairro Vintém, de acesso à granja e à várias propriedades, que se encontra em situação muito crítica, com lama e buracos.

solicitação ao senhor Prefeito: • Que, através do setor responsável pela iluminação pública em Pedralva, sejam tomadas providências urgentes, para instalação de iluminação pública nos seguintes locais: 1) Pista de Caminhada “Amado José da Silva”; e 2) Rua José Monti Sobrinho e Rua Nei Augusto Ribeiro, no bairro Bela Vista.

solicitação ao senhor Prefeito: • Que, através do setor de obras, seja realizado o serviço necessário para resolver o problema de escoamento de água de chuva na Rua José Lino Rangel que deságua na Rua José Adolfo de Faria, causando danos à via. No local existe um bueiro em um dos lados e precisa ser feito um bueiro no outro lado, onde já passa o manilhamento, precisando apenas ser feita a caixa do bueiro. Com esta medida a água não continuará prejudicando a rua José Adolfo de Faria, onde, sempre que chove, fica com muita lama.

solicitação ao senhor Prefeito: • Que, através do setor responsável pela limpeza pública, sejam tomadas as providências necessárias para aquisição de lixeiras e instalação na beirada das ruas do bairro Lagoa, para depósito de lixo pelos moradores e visitantes.

solicitação ao senhor Prefeito: • Que, através do setor responsável, sejam tomadas providências para controlar a grande proliferação de moscas no município, principalmente nos bairros Rocinha, Furnas, Contendas, Centro e São José.

solicitação ao senhor Prefeito: • Que o setor de obras faça um planejamento para iniciar a manutenção das estradas de lavoura, haja vista que, todos os anos, esse serviço inicia quando também está iniciando a colheita, o que tumultua a realização do serviço e acaba atrasando para atender a todos que precisam. Sendo agilizado este serviço, quando iniciar a colheita do café e também da banana, já terá sido feita a manutenão, o que muito ajudará os produtores.

solicitação ao senhor Prefeito: • Construir dois quebra-molas na Rua Josino Tomé.

solicitação ao senhor Prefeito: • Que, através do setor reponsável pela limpeza do cemitério municipal, seja feita, com urgência, a limpeza necessária, com retirada do mato que cresceu e outros serviços de manutenção.

solicitação ao senhor Prefeito: • Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizado um serviço eficaz para recuperação do calçamento no trecho de rua situado no início da Rua Dona Maria Cibele que segue até o início da Rua José de Oliveira Lopes, que se encontra com muitos buracos e a boca dos bueiros abaixo do nível da rua.

solicitação ao senhor Prefeito: • Que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja informado quando será asfaltado o trecho da Avenida Flávio Antonio de Abreu Paiva, onde a prefeitura já iniciou a colocação de meio-fio, mas falta ser finalizado e ser feita a pavimentação e construção de canaletas para escoamento da água pluvial.

solicitação ao senhor Prefeito: • Que, através do setor de obras, seja feita manutenção no trecho da estrada do bairro Tamanduá, que inicia na saída da rodovia e segue até ligar na estrada de acesso ao bairro Campestre.

solicitação ao senhor Prefeito: • Que, através do setor de obras, sejam realizados os seguintes serviços na estrada do bairro Campestre: 1) Construir bueiro na beirada da estrada, nas duas entradas para a fazenda do senhor Antonio da Higidente; 2) Manutenção na pavimentação, iniciando no ponto onde finaliza a parte asfaltada, na primeira entrada para a fazenda do senhor Antonio da Higidente seguinto até o trevo de entrada para o Haras Mariflor.

solicitação ao senhor Prefeito: • Construir uma pracinha no trevo situado na estrada do bairro Campestre, de acesso aos bairros Estiva, Santo Antonio, Lagoa, Campestre, Tamanduá, Pedrão e vários outros.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: • Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada, de imediato, a roçagem do mato nas laterais de todas as estradas do município.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: • Que, através do departamento responsável, sejam tomadas as seguintes medidas em relação ao cemitério municipal: 1) Limpeza entre os túmulos e concretagem das áreas de acesso que são de terra. 2) Falta de estrutura do local, sem banheiros para a população durante um sepultamento.