Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitação ao Prefeito Municipal Que seja enviada à Câmara Municipal cronograma de obras que serão feitas para a recuperação das vias urbanas, contendo: a) Relação das vias urbanas que deverão receber troca de pavimentação, indicando qual o tipo de pavimento que será utilizado; b) Indicar qual o prazo para início destas obras; c) Relação das vias que receberão manutenção paliativa com mão de obra própria, indicando quais serão manutenidas nos próximos 60 dias e qual a previsão de realização de cada uma destas manutenções (mencionando de forma quais serão as ruas atingidas nestas ações em que ordem sequencial).

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Que realize com urgência a manutenção de um trecho da Rua Onofre Firmino, localizada no bairro São José, tendo em vista que deste o final do ano passado está sendo informando pelos moradores da localidade que os danos que estão sendo causada na referida rua em razão da obra do novo loteamento, porém, até o presente momento não foi encerrado os transtornos na via, encontrando-se com buracos e sem calçamento, dificultando a passagens dos moradores, ficando até sem conseguir guardar o seu veículo na própria casa/garagem. Solicita-se ainda, que seja encaminhado uma cópia deste ofício ao responsável pela construção do novo Loteamento Nossa Senhora (Engenheiro ou Empreiteira).

Solicitação ao senhor Prefeito: Entrar em contato com a construtora responsável pela construção do loteamento Alta Ville e solicitar que realize a roçagem dos lotes, haja vista que o mato cresceu muito, conforme pode ser constatado nas fotos que seguem abaixo.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, sejam realizados os seguintes serviços no Bairro Lagoa: 1) instalar uma grade na boca do bueiro localizado próximo ao tanque de leite; e 2) trocar o cano por onde é escoada a água do tanque e cimentar o piso por onde o cano passa; nivelar a tampa da caixa de gordura; e roçar o mato ao redor da escola.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, sejam prestadas as seguintes informações e executados os seguintes serviços no Bairro Lagoa: 1) Informar quando iniciará o calçamento do trecho de estrada situado após a rua onde se encontra localizada a sede da ESF, haja vista que se trata de uma subida, que, quando chove, se torna praticamente intransitável, além de que dela desce muita terra, que acaba entrando no pátio do prédio da ESF e correndo pela rua calçada até a lanchonete, deixando esses locais muito sujo, conforme pode ser visto nas fotos que seguem abaixo; 2) que, por ocasião da execução do calçamento, seja contruído bueiro no início da subida, ligando a canalização de água pluvial ao bueiro existente em frente à lanchonete; 3) suspender o meio-fio em frente ao prédio da ESF, de forma a evitar que a água entre no pátio; 4) pintura do prédio da ESF, que se encontra desgastada e suja; e 5) que seja feita manutenção na via que segue à esquerda da rua on

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, seja feita manutenção na via de acesso à “Capelinha dos Três Anjos”, no Bairro Lagoa, que se encontra mal conservada, com muitos buracos, que ficam cheios de água nos dias de chuva. Se possível, que seja calçada essa via.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento feito em 4 de março de 2024: Que, através do setor responsável, sejam realizadas as seguintes melhorias no trevo existente na estrada do Bairro Campestre, a saber: 1) instalação da casinha para depósito de lixo na beirada do espaço existente no centro do trevo, na ponta sentido Pedralva; 2) colocar um cano de aproximadamente 6 polegadas, atravessando a estrada, em frente à entrada de gado da propriedade do senhor Toninho da Higidente, para canalização da água de chuva que desce do lado de cima da estrada; 3) construção de uma pracinha no espaço localizado no centro do trevo, cercando o espaço com meio-fio ou bloquetes.

Solicita tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 08, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.377.766,63 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 09, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 865.943,79 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando solicitação feita em 12 de dezembro de 2023 e 12 de março de 2024: Informar qual é a previsão para execução da obra de extensão do bueiro existente no início da Rua Dona Maria Cibele, no qual desagua a água pluvial da Rua José de Oliveira Lopes, obra essa que visa ajudar no desague da água colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro tenha mais uma saída para escoar a água, melhorando a drenagem pluvial no local. Essa extensão seguirá pela Rua Dona Maria Cibele e será ligada na canalização em frente ao Bar do Sinésio, que atravessa a rodovia e desagua na propriedade do senhor Lourenço.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 12 de março de 2024: Informar quando será realizada a obra que consiste em cortar a rodovia para construção de canalização, por onde será escoada a água pluvial que desce do Bairro São José e do novo loteamento que está em construção naquela região, e encaminhar o projeto elaborado para execução da obra, com a especificação do serviço que será realizado, qual material será utilizado, quantas manilhas serão gastas, qual a espessura das manilhas, bem como o custo da obra.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos feitos em 26 de junho e 27 de novembro de 2023 e em 5 de fevereiro e 25 de março de 2024: Que, através do setor de obra, sejam realizados os serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido à propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte, podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro. Trata de uma solicitação que venho fazendo desde 2023 e como o serviço ainda não foi realizado, após ter sido cobrado por vários moradores daquela localidade, fez-se necessário reapresentar este requerimento.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 15 de fevereiro de 2024: Que, através do setor de obras, seja realizado serviço de nivelamento em todos os pontos em que existir a junção de estrada rural com a rodovia, haja vista que se formaram um desnível nesses pontos. Cito a entrada para o Bairro Vintém que, conforme pode ser constatado nas fotos que seguem abaixo, o desnível está bem acentuado, dificultando para os veículos que vêm da estrada rural entrar na rodovia e vice-versa.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado na sessão do dia 25 de março de 2024: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada municipal do Bairro Cubatão, que se encontra com muitos buracos, valetas e galhos de árvores e muito mato nas beiradas, precisando que sejam realizadas as melhorias necessárias com urgência.

Solicitação ao senhor Prefeito: Providenciar a contratação de Fonoaudiólogo e Pediatra, para integrar a equipe de saúde do município, de forma a melhorar o atendimento da população que necessita dos serviços desses profissionais.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer informações acerca das providências tomadas pela Prefeitura Municipal, acerca da inoperância da empresa “Nossa Senhora de Fátima Incorporadora LTDA”, inscrita no CNPJ sob o nº 08.765.060/0001-7” em promover a recomposição da pavimentação da Rua Vereador Onofre Firmino Ferreira, no Bairro São José. a) Foi formalizado algum instrumento entre a empresa e o Município que estabeleça as obrigações entre as partes sobre as obras naquele local? b) A empresa assumiu a responsabilidade de realizar a recomposição da pavimentação da via? b.1) Se sim, qual o prazo estipulado para início e conclusão? b.2) Quais as justificativas têm sido apresentadas pela empresa para que até o momento a pavimentação não tenha sido restaurada? b.3) A Prefeitura Municipal tem atuado de forma fiscalizatória? Se sim, encaminhar documentação comprobatória? b.4) Foi enviada notificação extrajudicial à empresa ou foi manejada alguma medida judicial, para que a empresa cumpra

Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer informações o atual Plano Municipal de Educação, em especial, sobre o possível término de sua vigência em junho deste ano, conforme previu o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.645/15, que aprovou o referido diploma. Obs. A Lei Municipal nº 1.645, de 15 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação previu no caput de seu artigo 1º, que o Plano Municipal de Educação - PME, terá vigência até junho de 2024, contudo, há informações de que este prazo, então previsto, havia sido estendido, razões pela qual solicitamos melhores informações e documentações a respeito. Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de Educação - PME, com vigência até junho de 2024, a contar da publicação desta Lei, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Seja feita a MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS do BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CAFARNAUM, CASTELHANO, BELO RAMO E FLORESTA Obs 1. Em especial no Bairro Santo Antônio, no acesso à residência do Sr, João Mariano, Ana Santos e Dona Tereza do Sr. Tonho, o acesso está muito difícil, sendo que o Sr. Antônio encontra-se recém operado de uma cirurgia na coluna, precisando se deslocar à cidade para consultas, não podendo, contudo, passar em trechos com grande trepidação. Obs. 2. Destarte, que esta MANUTENÇÃO SEJA EFETIVA, e não apenas com patrolamento, devendo ser feita com técnica e com a colocação de materiais que garantam durabilidade à manutenção. Obs. 3. Além disso, que seja realizada com PROGRAMAÇÃO e que esta privilegie os locais em piores condições.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção dos bueiros da cidade, seja feita avaliação das condições das grades que tampam os bueiros, por toda cidade, haja vista que existem grades soltas, quebradas ou afundadas. Cito a grade do bueiro localizado na esquina da Rua Zezé Canuto com a Rua Pedro Monti, no Bairro São José, que está solta, conforme pode ser visto na foto que segue abaixo. Assim como neste bueiro, existem vários outros na mesma situação

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja feita manutenção em trecho da Rua Pedro Monti, localizado entre as Ruas José de Oliveira Lopes e São Sebastião, no Bairro São José, próximo à casa de nº 623. Este trecho de rua encontra-se com desnível, devido o calçamento ter afundando em alguns pontos, precisando ser nivelado.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção do escoamento de esgoto nos bairros rurais, seja realizado o serviço necessário na rede pela qual corre o esgoto no Bairro Paulino Paixão que, aparentemente, parece ter se rompido com as enchentes ocorridas no período da chuva e, devido a isto, o esgoto está vazando e correndo para o córrego existente próximo ao local.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a troca das manilhas quebradas do bueiro existente na estrada municipal do Bairro Usina Pedrão, próximo à Agroindústria Energia da Fruta - Polpa de Banana. Conforme pode ser constatado nas fotos que seguem abaixo, manilhas do bueiro quebraram nos dois lados da estrada, precisando ser trocadas, o quanto antes, para que as demais manilhas não venham a quebrar, deixando o local sem condições para passagem de veículos.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pipa, começando no início da via e seguindo até o ponto que liga na estrada de acesso para os Bairros Lagoa e Pedrão.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela limpeza dos rios e córregos do município, sejam realizados os serviços de limpeza nos córregos do Bairro Jabuticabal, sendo um o que inicia na galeria existente próximo à rodovia e segue sentido Bairro Jabuticabal e o outro tem seu início no final da Rua Doutor Macedo, próximo à propriedade dos familiares do saudoso senhor “Márcio Barros” seguindo até a ponte próximo à “Santa Cruz”. Também precisa ser realizado este mesmo serviço no córrego do Bairro Bica, iniciando na Rua Joaquina Lopes, cruzando a Dr. Macedo, seguindo margeando a Rua Josefina Monti, cortando a Frei Orestes e finalizando no Parque de Exposições.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas e pontes do município, seja retirado o monte de terra que caiu na beirada da estrada e seja consertado o buraco que se formou na ponte, na estrada do Bairro Jabuticabal, próximo à propriedade dos familiares da saudosa senhora “Orminda” e da “Santa Cruz”.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do envolvimento dos setores responsáveis desta Prefeitura, seja realizada “parceria” com instituições escolares técnicas da nossa região para que seja desenvolvido em nossa cidade um monumento/fonte luminosa com harmonização ambiental sonora, como equipamento público urbano a ser usufruído por nossa população, assim como o existente em outras cidades brasileiras.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal e ao representante do Ministério Público: Que sejam tomadas as providências e sejam feitas notificações cabíveis aos responsáveis da empresa Nossa Senhora de Fátima Incorporadora Ltda., CNPJ nº 08.765.060/0001-07, com endereço a rua Maria Cibeli, s/n, Pedralva –MG, diante da situação a seguir: A empresa é responsável por um loteamento em construção nesta localidade e, no mês de janeiro do corrente ano, no bairro São José, na rua Vereador Onofre Firmino Ferreira, abriu a rua para a passagem de manilhas da água pluvial e a rua foi toda “desmontada”. Terminado o serviço de manilhamento, a rua não foi refeita. Os bloquetes estão amontoados nas calçadas, a rua está na terra e esburacada. Desde janeiro, os moradores, que antes tinham uma rua calçada, tem poeira no sol e barro nas chuvas. Diante do exposto, solicito medidas urgentes para que a situação seja resolvida o mais rápido possível pelos responsáveis.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Parcelamento do IPTU, que está em atraso. Alguns contribuintes receberam cobrança do IPTU, para pagar em uma única parcela. Muitos não conseguem pagar. Solicito o parcelamento dos débitos para esses contribuintes, de forma a facilitar para que eles consigam colocar em dia essa dívida.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Iluminação efetiva das ruas que dão acesso a empresa Megaplus, no bairro Bela Vista. Conforme ofício enviado pela própria empresa, as ruas sem iluminação estão afetando a vida e a produtividade dos funcionários, em sua maioria mulheres, que têm que transitar por ruas escuras e ermas para trabalhar, passando por diversas importunações, bem descritas no ofício da empresa, acarretando muitas vezes pedidos de demissão pelas funcionárias. Sofrem também os moradores do bairro Bela Vista com tal situação.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Solução do problema da água no bairro Rezende, às margens da rodovia. A falta de água persiste. É total o desrespeito com os moradores do local. As mangueiras e a caixa d'água precisam ser trocadas. Segundo informado pelo Departamento de Desenvolvimento, em novembro de 2023 o problema seria resolvido rapidamente, mas já se passaram 5 meses após o requerimento e nada foi feito. Peço um pouco mais de sensibilidade e empatia do prefeito e secretários responsáveis para com essa questão.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Enviar ao setor responsável por obras a seguinte demanda: Desentupir um bueiro localizado no bairro Usina, como consta nas fotos abaixo.

Solicita regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 011, de 2024 “dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 1.093, de 18/12/1993, que "Dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Pedralva"; e Projeto de Lei nº 013, de 2024 “Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.904, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.”.

Justificando sua falta na Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 15 de abril de 2024.

Reiterando requerimento feito em 11 de março de 2024: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço necessário para conserto do bueiro localizado em uma curva da estrada municipal do Bairro Estiva, próximo à propriedade do senhor “Joaquim do Brejo”, onde uma manilha da beirada quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que segue abaixo.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento dos trechos calçados na zona rural, seja feita manutenção no calçamento em frente à Igrejinha do Bairro Estiva, que está com algumas partes afundadas e com um vazamento de água no meio da via.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada manutenção no trecho da estrada do Bairro Cubatão, iniciando no topo do morro, na divisa entre os Bairros Cubatãozinho e Cubatão, seguindo até chegar na encruzilhada de acesso aos Bairros Sertãozinho e Barra Mansa.

Reiterando requerimentos apresentados em 23 de fevereiro e 14 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado serviço de melhoramento no calçamento da Rua Coronel Estevam Rezende, próximo à residência da senhor Lorival, na junção com a Rua Pedro Monti. Pelo que se nota no local, para solucionar o problema, além de fazer o nivelamento do calçamento, será necessário construir um bueiro na esquina em frente à casa do senhor Lorival, de forma que a água de chuva não atravesse a rua e danifique o calçamento.

Reiterando requerimento apresentado em 11 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção em alguns pontos da estrada do Bairro Limeira: 1 ) aterrar o trecho de estrada próximo à propriedade do senhor Milo Monti, que serve como local para virar o ônibus escolar, pois o leito da via está abaixo do nível dos terrenos laterais, o que faz com que a água da chuva pare no leito da via, formando muita lama, que dificulta tanto a passagem de veículos, como para o ônibus escolar manobrar; e 2) realizar a devida manutenção no trecho de estrada que dá acesso à propriedade do senhor “Quinzinho”, que apresenta buracos, precisando ser cascalhada e ser construído um bueiro, sendo que as manilhas já estão no local.

Reiterando requerimento apresentado em 11 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes das estradas rurais, seja feita uma avaliação, com a orientação do setor de engenharia civil, e, posteriormente, seja realizado o serviço necessário, para melhorar as condições da ponte localizada na estrada principal do Bairro Limeira, próximo ao Bar da Dona Lurdes.

Reiterando requerimentos apresentados em 5 de fevereiro e 25 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários na estrada do Bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til”, no local conhecido como “curva do bambu”, local onde também precisa ser consertado um bueiro, que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da via. É necessário também que seja feito um bom serviço de manutenção no trecho próximo à propriedade do “Pingo”, que está com muitos buracos.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários nas estradas dos Bairros Sertãozinho e Barra Mansa, iniciando no final da estrada do Bairro Cubatão e seguindo por toda extenção da estrada municipal desses dois bairros, que apresentam pontos que precisam de reparo, haja vista que estão com muitos buracos e valetas.

Reiterando requerimento apresentado na sessão ordinária realizada dia 22 de abril de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção do escoamento de esgoto nos bairros rurais, seja realizado o serviço necessário na rede pela qual corre o esgoto no Bairro Paulino Paixão que, aparentemente, parece ter se rompido com as enchentes ocorridas no período da chuva e, devido a isso, o esgoto está vazando e correndo para o córrego existente próximo ao local.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pedrão que dá acesso a “Pedra do Pedrão”.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer informações acerca do Ofício nº 011/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, que previu a impossibilidade de que servidores municipais tenham a CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS em abono pecuniário, conforme autoriza e faculta o § 1º, do art. 96, do Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 96. O pagamento da remuneração das férias será efetuado até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período, observando-se o disposto no § 1º deste artigo. § 1º. É facultado ao servidor converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, desde que o requeira com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência.

Solicitação ao Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços de manutenção necessários em toda extensão da estrada do Bairro Cubatãozinho, iniciando na encruzilhada que dá acesso aos Bairros Cubatãozinho e Cubatão e seguindo até chegar no Bairro Vintem, finalizando no ponto que encontra com a rodovia.

Solicitação ao Prefeito Municipal: que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais dê continuidade no trabalho que foi iniciado na estrada que liga o Bairro Tamanduá ao Bairro Campestre, fazendo a limpeza das beiradas da estrada, que estão com muito mato e com as saídas de água entupidas, e aterrar o trecho em frente à propriedade do senhor Cláudio.

Solicitação ao Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários para desentupir o bueiro existente na estrada do Bairro Tamanduá, situado a aproximadamente vinte metros do bar da Fátima.

Solicitação ao Prefeito Municipal: que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja realizada a contratação de professor de apoio especializado, com amparo na Lei Municipal nº 1.982/2023, para garantir atendimento educacional especializado para os alunos com transtorno de aprendizagem, da rede pública municipal.

Solicitação ao Prefeito Municipal: que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja providenciada a aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede pública municipal (portão de entrada das escolas, pátios, refeitórios, locais de recreação e salas de aula).

Solicitação ao Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja resolvido o problema de infestação de pombos no prédio da rodoviária.

Solicitação ao representante ao Ministério Público local, ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação: • Solução para a situação do transporte escolar das crianças do bairro Anhumas, que está ocorrendo da seguinte forma: • o transporte escolar passa para pegar as crianças do bairro Anhumas às 5:50 da manhã e elas são levadas para a Escola Municipal Coronel Gaspar, onde ficam aguardando o início da aula, que se inicia às 7:00; • algumas crianças aguardam outro veículo escolar para serem transportadas para a creche; • as crianças ficam pelo menos uma hora ociosas, aguardando o início das aulas; • já foi solicitado por requerimento e pessoalmente ao Prefeito e à Secretaria de Educação; e • já estamos em maio e nada foi solucionado.