Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Texto Original
|
PL 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
João Alberto Silva (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
||
Denis Wellinton de Souza (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
|
PL 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Claudio de Lima Lopes (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Denis Wellinton de Souza (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito que providencie, através do departamento de obras, para ser construída rede pluvial no espaço existente entre o muro do cemitério e o terreno da APAE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 90/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA, verificar e realizar reparos para findar o vazamento da rede de esgoto que está ocorrendo na tubulação da Rua Paiva Junior, altura do número 169 e 151.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 98/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos departamentos competentes, realize as melhorias solicitadas por representantes do Bairro Tamanduá, na sessão ordinária/itinerante realizada naquela localidade no dia 11 de junho de 2018, a saber: Manutenção e melhorias na lixeira onde é armazenado o lixo das residências; Calçamento em frente à Igreja; Instalação de um poste com luminária no trevo; Reforma, pintura e mobília apropriada para o prédio da escola desativada, que é utilizada para atendimento da ESF; e Destinação apropriada e controle da população de cães abandonados.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Denis Wellinton de Souza
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Marcos Batista
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao 'Exmo. Senhor Prefeito Municipal proceder, com urgência urgentíssima, a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d'água para abastecimento do Bairro Paulino Paixão, neste município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 125/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de serviços públicos, para voltar a ser recolhido, semanalmente, entulho depositado pelos moradores em frente às suas construções.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 128/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios no Parque Residencial Professor Cláudio de Souza Bustamante, que se encontram com o mato alto.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 189/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos departamentos competentes, realize as melhorias solicitadas, por representantes do Bairro Pedra Preta, na sessão ordinária itinerante realizada naquela localidade no dia 5 de novembro de 2018, a saber: Desentupir encanamento de escoamento de esgoto, situado próximo à escola do Bairro Lagoa; Reforma do prédio da escola municipal desativada da Pedra Preta, que serve como sede para atendimento da ESF - Estratégia Saúde da Família; Canalização do esgoto no Bairro Pedra Preta. e Manutenção das estradas de acesso ao bairro, em especial a que liga ao Bairro Castelhano; e Realizar no Bairro Pedra Preta o atendimento de puericultura.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Denis Wellinton de Souza
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Marcos Batista
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 190/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser construída rede para escoamento de água pluvial em trecho da Rua Rio Branco, no Bairro São José, iniciando em frente à residência do senhor Sebastião Manoel Rodrigues, seguindo paralelo as residências dos senhores Benedito Geraldo Rodrigues, Osmar Rodrigues e José Capitulino de Oliveira e das senhoras Audivina Barbosa Rodrigues, Maria Celeste da Silva Rodrigues, Cleonice Aparecida Apolinário e Mariana Luzia de O. Correia.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 194/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal tomar as providências necessárias para resolver o problema do esgoto que corre a céu aberto no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
