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PL 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito que providencie, através do departamento de obras, para ser construída rede pluvial no espaço existente entre o muro do cemitério e o terreno da APAE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem de MG, providências para ser reforçada a pintura das faixas de sinalização da Rodovia MG-347, iniciando no Distrito de Santa Bárbara até a cidade de São Lourenço, haja vista que há sinalização precisando ser reforçada.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL para averiguar a situação e o estado da obra de construção de muro de arrimo ao lado da UBS do Bairro São José, cuja obra foi interrompida pela metade, supostamente pelo abandono da construtora contratada.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser realizada manutenção na ponte situada em estrada municipal do Bairro Campestre, no atalho conhecido como "Morro Frio".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser realizada reforma nos banheiros da rodoviária.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal demolir o prédio destinado ao velório municipal e construir, no local, banheiros, estacionamento de veículos e uma rua ligando a Rua Antônio Garcia dos Reis à Rua Padre Marino.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 56/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar melhorias no posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família do Bairro Sertãozinho, a saber: 1. Cercar com muro ou tela toda área em volta do imóvel; e 2. Pintar e fazer pequenos reparos na estrutura do imóvel.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer reforma geral na quadra de esportes do Bairro Sertãozinho.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 103/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar como está os procedimentos para finalizar a construção da creche municipal (Unidade de Educação Infantil Escola Pró-Infância), no Bairro Bica.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitar ao setor de engenharia civil da Prefeitura Municipal de Pedralva a elaboração de laudo técnico de inspeção predial na UBS do Bairro São José, com atenção especial para as trincas que se formaram, e, posteriormente, encaminhar cópia para conhecimento da Câmara Municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 110/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser fornecida mão-de-obra para construção de ponte na estrada de acesso à propriedade do senhor João do Zetil, no Bairro Pedra Batista.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Francisco de Assis Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 138/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser construído aterro sobre a laje de pedras existente no trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, próximo à antiga casa do saudoso senhor Tomaz.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 149/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar através da Secretaria Municipal de Saúde, para ser instalado forro de PVC no teto e ser feita pintura nas paredes da sala utilizada para atendimento da Estratégia Saúde da Família, no Bairro Cubatãozinho.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 176/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser realizada reforma no prédio que abriga a sede da ESF - Estratégia Saúde da Família, no Bairro Pedra Preta.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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