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PL 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina a realização de feiras e eventos com propósito comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Regulamentação das feiras e eventos comerciais e do comércio ambulante em Pedralva
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PL 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Matheus Bustamante Gomes (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 9 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda nº 11 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Regulamentação das feiras e eventos comerciais e do comércio ambulante em Pedralva
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PL 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.770/2018, de 22 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre".
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Denis Wellinton de Souza (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada/ Substitutivo aprovado em substituição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Substitutivo ao projeto encaminhado à Secretaria da Câmara para elaboração da Redação Final e do Autógrafo e posterior envio ao Poder Executivo para sanção e promulgação.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2019
Data Anexação: 24 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
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PL 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Município de Pedralva a data comemorativa em homenagem à Nossa Senhora Mãe Navegante.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
João Alberto Silva
Relatorias:
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Denis Wellinton de Souza (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de 2019.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Comissão Especial - CE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada - transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 2/2019 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.770/2018, que "dispõe sobre a proteção dos eucaliptos centenários existentes à margem da estrada municipal do Bairro Campestre".
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Relatorias:
Marcos Batista (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Denis Wellinton de Souza (COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lei promulgada pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 182/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da conta específica do Fundo Municipal de Cultura, os recursos depositados na mesma no ano de 2019, bem como em quais atividades foram aplicados e em quais valores.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento (Câmara Jovem)
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que sejam melhoradas as políticas públicas voltadas para o esporte no município.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Thalles Marcos Rodrigues Piazza - Vereador Jovem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Maio de 2019
Última Ação: Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
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EME 3/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 2/2019 - Disciplina a realização de feiras e eventos com propósito comerciais no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 4/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 - Supressiva ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 5/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 2 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 6/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 3 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 7/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 4 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 8/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 5 - Modificativa, Supressiva e Aditiva ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 9/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 6 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 10/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 7 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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EME 11/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 8 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Disciplina o Comércio Ambulante no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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