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PL 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para reforço de dotação orçamentária.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Pedralva/MG, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus).
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de RS 609.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Encaminhado ofício ao autor da proposta, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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SUB 2/2020 - Substitutivo
Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de RS 572.453,06, para reforço de dotações orçamentárias.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Encaminhado ofício ao autor da proposta, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado relatório das ações tornadas pela administração municipal, e eventuais resultados já alcançados, no tocante ao controle da infestação de moscas na cidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Prefeito Municipal e à Agência da COPASA que seja o mais breve possível finalizada a canalização e tapamento das vias abertas para abastecimento de água, em via do Bairro Usina.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao orgão e autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal substituir por manilhas de 40cm o cano de PVC que atravessa a estrada do Bairro Contendas, logo após o ponto onde finaliza o calçamento, local conhecido por “Curva dos Vianas”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal aterrar as manilhas por onde é canalizada a água que abastece várias propriedades no Bairro Sertãozinho, em frente à quadra.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal realizar Rede de Drenagem Pluvial na Rua Josina Tomé, no Bairro São José.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal realizar Rede de Drenagem Pluvial Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que seja refeito o dreno e canalização da mina d’água existente na Rua Geraldo Benedito da Silva.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis para ser feita limpeza nos lotes que se encontram sujos, situados no perímetro urbano.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal providenciar que o setor de obras da prefeitura troque as manilhas que estão quebradas do bueiro existente após a ponte de tábuas, na estrada do Bairro Anhumas, que inicia na saída da rodovia e em frente à casa de materiais de construção do Chico Zé.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita à Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais - COPASA solucionar, de forma definitiva, problema de entupimento da rede de esgoto da Rua Maria Cibele, no Bairro São José.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao orgão e autoridade competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 163/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal limpar a valeta e a boca do bueiro localizado na beirada da rodovia, no Bairro Paulino Paixão, próximo ao mercado do Márcio Pereira.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção corretiva e definitiva de rede de esgoto no bairro Lagoa, com a colocação de manilhamento.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Deildo Nunes Pereira
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 190/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal reconstruir rede de esgoto no Bairro Lagoa, localizada na via principal.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 3/2020 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 8/2020 - Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para reforço de dotação orçamentária.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Relatorias:
João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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