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PL 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, realização de arborização, pavimentação, colação de meios fios, sarjetas e rede de águas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedralva.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Aline de Fátima Silva Guedes
Jerson Papi de Sousa
Luiz Felipe Silva dos Reis
Matheus Bustamante Gomes
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Paulo Henrique de Faria (CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
Paulo Henrique de Faria (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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João Batista Machado Filho (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita vistoria, pelo setor responsável pela rede elétrica no município de Pedralva, no transformador existente no poste em frente à Igreja, no Bairro Lagoa, e providenciar para ser substituído por um de maior voltagem.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Vicente Vanildo do Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal analisar, junto ao setor responsável a viabilidade de instalação de iluminação pública na Rua Braz Claudino Rodrigues, sendo a parte nova que recebeu calçamento em maio de 2020. Solicita também a colocação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na referida rua.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública nos postes existentes na Rua José Monti Sobrinho.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalado, pela empresa que presta serviços à prefeitura de Pedralva, um braço para iluminação, nos postes localizados na rua José Adelino Cabral, altura dos números 21 e 78, no Bairro Bica.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 179/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor competente, para ser trocadas as lâmpadas que se encontram queimadas no Bairro Anhumas e no Loteamento Cláudio de Sousa Bustamante.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 228/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor responsável pelo serviço de iluminação pública se dirija ao Bairro Pedrão para avaliar as condições atuais da iluminação pública naquela comunidade.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
João Batista Machado Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 259/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal viabilizar junto à secretaria responsável a reposição das lâmpadas queimadas ao redor da pista de caminhada e ao mesmo tempo estude a possibilidade de melhorias no sistema de iluminação deste local.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Fernanda Christiane Tomé Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 276/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que avalie, através do setor responsável, a situação da base do poste de iluminação pública localizado na Rua São Sebastião, em frente à Mercearia Mendonça, e, se for de competência da prefeitura, enviar notificação a Cemig.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista Machado Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 285/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto à secretaria responsável a possibilidade de melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Casemiro Osório, próximo às academias.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Fernanda Christiane Tomé Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 294/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal informar se serão substituídas todas as lâmpadas dos postes de iluminação pública e se será colocada iluminação pública nos locais onde ainda não existe.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 309/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de braços e lâmpadas em três postes no bairro Tamanduá.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 310/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de braços e lâmpadas em dois postes no bairro Limeira.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Henrique de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 327/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe responsável para realizar vistoria e averiguar a possibilidade de colocar lâmpadas nos postes de iluminação pública no bairro Divisa.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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